Portaria SAT nº 2368 DE 08/07/2013
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 09 jul 2013
Dispõe sobre a alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: milho e sorgo
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MILHO |
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MILHO - OPERAÇÃO INTERNA |
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(Portaria SAT nº 2368/2013 altera 2358/2013, com efeitos a partir de: 09.07.2013). |
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6205 |
Milho debulhado - a granel |
kg |
0,30 (Valor alterado pala Portaria SAT Nº 2371 DE 18/07/2013). Nota: Redação Anterior:0,32 |
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466 |
Milho debulhado - ensacado |
sc 60 kg |
18,00 (Valor alterado pala Portaria SAT Nº 2371 DE 18/07/2013). Nota: Redação Anterior:19,20 |
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478 |
Milho em espiga |
carro |
180,00 (Valor alterado pala Portaria SAT Nº 2371 DE 18/07/2013). Nota: Redação Anterior:192,00 |
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MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL |
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53218 |
Milho debulhado - a granel |
kg |
0,41 (Valor alterado pala Portaria SAT Nº 2371 DE 18/07/2013). Nota: Redação Anterior:0,43 |
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53224 |
Milho debulhado - ensacado |
sc 60 kg |
24,60 (Valor alterado pala Portaria SAT Nº 2371 DE 18/07/2013). Nota: Redação Anterior:25,80 |
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53231 |
Milho em espiga |
carro |
246,00 (Valor alterado pala Portaria SAT Nº 2371 DE 18/07/2013). Nota: Redação Anterior:258,00 |
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MILHO DE PIPOCA |
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15232 |
Milho de pipoca - a granel |
kg |
1,00 |
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480 |
Milho de pipoca - ensacado |
sc 60 kg |
60,00 |
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SORGO |
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(Portaria SAT nº 2368/2013 altera 2358/2013, com efeitos a partir de: 09.07.2013). |
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539 |
Sorgo em grão - a granel |
kg |
0,24 (Valor alterado pala Portaria SAT Nº 2371 DE 18/07/2013). Nota: Redação Anterior:0,25 |
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5658 |
Sorgo em grão - ensacado |
60 kg |
14,40 (Valor alterado pala Portaria SAT Nº 2371 DE 18/07/2013). Nota: Redação Anterior:15,00 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de julho de 2013.
Campo Grande, 08 de julho de 2013.
CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária