Portaria SAT nº 2371 DE 18/07/2013
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 22 jul 2013
Dispõe sobre a alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: milho e sorgo.
MILHO
MILHO - OPERAÇÃO INTERNA
(Portaria SAT nº 2.371/2013 altera 2.368/2013, com efeitos a partir de: 23.07.2013).
|
6205 |
Milho debulhado - a granel |
kg |
0,29 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2373 DE 05/08/2013). Nota: Redação Anterior:0,30 |
|
466 |
Milho debulhado - ensacado |
sc 60 kg |
17,40 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2373 DE 05/08/2013). Nota: Redação Anterior:18,00 |
|
478 |
Milho em espiga |
carro |
174,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2373 DE 05/08/2013). Nota: Redação Anterior:180,00 |
MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL
|
53218 |
Milho debulhado - a granel |
kg |
0,40 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2373 DE 05/08/2013). Nota: Redação Anterior:0,41 |
|
53224 |
Milho debulhado - ensacado |
sc 60 kg |
24,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2373 DE 05/08/2013). Nota: Redação Anterior:24,60 |
|
53231 |
Milho em espiga |
carro |
240,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2373 DE 05/08/2013). Nota: Redação Anterior:246,00 |
MILHO DE PIPOCA
|
15232 |
Milho de pipoca - a granel |
kg |
1,00 |
|
480 |
Milho de pipoca - ensacado |
sc 60 kg |
60,00 |
SORGO
(Portaria SAT nº 2.371/2013 altera 2.368/2013, com efeitos a partir de: 23.07.2013).
|
539 |
Sorgo em grão - a granel |
kg |
0,23 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2373 DE 05/08/2013). Nota: Redação Anterior:0,24 |
|
5658 |
Sorgo em grão - ensacado |
60 kg |
13,80 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2373 DE 05/08/2013). Nota: Redação Anterior:14,40 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 23 de julho de 2013.
Campo Grande, 18 de julho de 2013.
CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária