Portaria SEFAZ nº 244 DE 05/10/2016
Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 06 out 2016
Faz saber o resultado da Classificação Final da 40ª Etapa da 2ª Fase da Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE" e dá outras providências.
O Secretário da Fazenda Do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e de acordo com o previsto no Decreto nº 8.497, de 25 de abril de 2003,
Faz Saber
Art. 1º O resultado da Classificação Final, por área e faixa de participação dos concorrentes à Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE - 2ª Fase", integrante do Programa de Educação Fiscal do Estado da Bahia - PEF-BA, instituído pela Lei nº 7.438, de 18.01.1999 referente ao período de 01 de maio a 31 de agosto de 2016 é o constante da relação do anexo único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO
Secretário da Fazenda
ANEXO
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL POR ÁREA E VALOR DA PREMIAÇÃO