Portaria SAT nº 2455 DE 28/01/2015

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 28 jan 2015

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: gado (bovino e bubalino), milho e sorgo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30 de janeiro de 2015.

Campo Grande, 28 de janeiro de 2015.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO PORTARIA - Nº 2455/2015

(Redação da tabela dada pela Portaria SAT Nº 2463 DE 13/04/2015):

GADO (Portaria SAT 2455/2015 altera 2444/2014, com efeitos a partir de 30.01.2015).

GADO BOVINO - OPERAÇÃO INTERNA
GADO BOVINO MACHO - PARA ABATE
53838 Macho para abate até 12 meses cb 1.680,00
26541 Macho para abate de 12 a 24 meses cb 2.240,00
26564 Macho para abate de 24 a 36 meses cb 2.380,00
15472 Boi gordo ar 140,00
746 Macho para abate acima de 36 meses (inclusive touruno) cb 2.520,00
GADO BOVINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA
53966 Macho até 04 meses cb 882,00
53978 Macho de 04 a 12 meses cb 1.092,00
22495 Macho de 12 a 24 meses cb 1.269,00
760 Macho de 24 a 36 meses cb 1.528,00
758 Macho magro acima de 36 meses (inclusive touruno) cb 1.766,00
814 Touro reprodutor raça zebu sem controle (*) cb 3.617,00
826 Touro reprodutor raça européia leiteira (*) cb 4.863,00
GADO BOVINO MACHO - CONTROLADO
53875 Macho controlado até 12 meses (*) cb 2.602,00
53887 Macho controlado de 12 a 24 meses (*) cb 3.199,00
53899 Macho controlado de 24 a 36 meses (*) cb 3.752,00
53906 Macho controlado acima de 36 meses (*) cb 4.552,00
14594 Touro controlado reprodutor (*) cb 5.019,00
GADO BOVINO MACHO - REGISTRADO
54013 Macho registrado de 12 a 24 meses (*) cb 3.365,00
54025 Macho registrado de 24 a 36 meses (*) cb 4.666,00
54118 Macho registrado acima de 36 meses (*) cb 5.019,00
14601 Touro registrado reprodutor (*) cb 6.730,00
GADO BOVINO FÊMEA - PARA ABATE
53826 Fêmea para abate até 12 meses cb 1.430,00
26528 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb 1.560,00
21098 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb 1.624,00
15484 Vaca gorda ar 130,00
837 Fêmea para abate acima de 36 meses cb 1.690,00
GADO BOVINO FÊMEA - PARA CRIA/RECRIA
53923 Fêmea até 04 meses cb 481,00
53930 Fêmea de 04 a 12 meses cb 670,00
905 Fêmea de 12 a 24 meses cb 911,00
898 Fêmea de 24 a 36 meses cb 1.150,00
849 Fêmea boiadeira acima de 36 meses cb 1.172,00
850 Fêmea para cria acima de 36 meses cb 1.203,00
874 Fêmea para cria raça não zebu - acima de 36 meses cb 1.944,00
GADO BOVINO FÊMEA - CONTROLADO
53840 Fêmea controlada até 12 meses (*) cb 1.596,00
53851 Fêmea controlada de 12 a 24 meses (*) cb 1.914,00
53868 Fêmea controlada de 24 a 36 meses (*) cb 2.139,00
14625 Fêmea controlada acima de 36 meses (*) cb 3.193,00
GADO BOVINO FÊMEA - REGISTRADO
53991 Fêmea registrada de 12 a 24 meses (*) cb 2.139,00
54002 Fêmea registrada de 24 a 36 meses (*) cb 2.666,00
14637 Fêmea registrada acima de 36 meses (*) cb 4.053,00
(*) Códigos e valores utilizados para operação interna e interestadual
GADO BOVINO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
GADO BOVINO MACHO - PARA ABATE
26552 Macho para abate de 12 a 24 meses cb 2.540,00
26576 Macho para abate de 24 a 36 meses cb 2.703,00
18750 Boi gordo ar 159,09
16202 Macho para abate acima de 36meses(inclusive touruno) cb 2.863,52
GADO BOVINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA
53954 Macho até 04 meses cb 985,00
53980 Macho de 04 a 12 meses cb 1.206,00
23757 Macho de 12 a 24 meses cb 1.464,00
23764 Macho de 24 a 36 meses cb 1.776,00
18747 Macho para cria acima de 36 meses (inclusive touruno) cb 1.981,00
GADO BOVINO FÊMEA - PARA ABATE
26530 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb 1.768,00
23771 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb 1.842,00
18888 Vaca gorda ar 147,72
16210 Fêmea para abate acima de 36 meses cb 1.920,36
GADO BOVINO FÊMEA - PARA CRIA/RECRIA
53917 Fêmea até 04 meses cb 568,00
53942 Fêmea de 04 a 12 meses cb 779,00
18815 Fêmea de 12 a 24 meses cb 1.081,00
18822 Fêmea de 24 a 36 meses cb 1.361,00
18830 Fêmea para cria acima de 36 meses cb 1.432,00
18843 Fêmea para cria raça não zebu - acima de 36 meses cb 2.322,00
GADO BUBALINO
(Portaria SAT nº 2463/2015 altera 2455/2015, com efeitos a partir de: 16.04.2015).
GADO BUBALINO MACHO - PARA ABATE
15633 Macho para abate ar 123,50
53335 Macho para abate de 12 a 24 meses cb 2.099,00
53347 Macho para abate de 24 a 36 meses cb 2.346,00
53353 Macho para abate acima de 36 meses cb 2.593,00
GADO BUBALINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA
53402 Macho de 4 a 12 meses cb 982,00
53419 Macho de 12 a 24 meses cb 1.276,00
53426 Macho de 24 a 36 meses cb 1.525,00
53438 Macho acima 36 meses cb 1.675,00
GADO BUBALINO FEMÊA - PARA ABATE
15621 Fêmea para abate ar 123,50
53300 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb 1.642,00
53311 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb 1.707,00
53323 Fêmea para abate acima de 36 meses cb 1.790,00
GADO BUBALINO FEMÊA - PARA CRIA/RECRIA
53360 Fêmea de 4 a 12 meses cb 705,00
53372 Fêmea de 12 a 24 meses cb 959,00
53383 Fêmea de 24 a 36 meses cb 1.189,00
53395 Fêmea acima 36 meses cb 1.293,00
Nota: Redação Anterior:

GADO BOVINO

GADO BOVINO - OPERAÇÃO INTERNA

GADO BOVINO MACHO - PARA ABATE

53838 Macho para abate até 12 meses cb 1.620,00
26541 Macho para abate de 12 a 24 meses cb 2.160,00
26564 Macho para abate de 24 a 36 meses cb 2.295,00
15472 Boi gordo ar 135,00
746 Macho para abate acima de 36 meses (inclusive touruno) cb 2.430,00

GADO BOVINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA

53966 Macho até 04 meses cb 851,00
53978 Macho de 04 a 12 meses cb 1.053,00
22495 Macho de 12 a 24 meses cb 1.224,00
760 Macho de 24 a 36 meses cb 1.474,00
758 Macho magro acima de 36 meses (inclusive touruno) cb 1.703,00
814 Touro reprodutor raça zebu sem controle (*) cb 3.488,00
826 Touro reprodutor raça europeia leiteira (*) cb 4.690,00

GADO BOVINO MACHO - CONTROLADO

53875 Macho controlado até 12 meses (*) cb 2.510,00
53887 Macho controlado de 12 a 24 meses (*) cb 3.085,00
53899 Macho controlado de 24 a 36 meses (*) cb 3.618,00
53906 Macho controlado acima de 36 meses (*) cb 4.390,00
14594 Touro controlado reprodutor (*) cb 4.840,00

GADO BOVINO MACHO - REGISTRADO

54013 Macho registrado de 12 a 24 meses (*) cb 3.245,00
54025 Macho registrado de 24 a 36 meses (*) cb 4.500,00
54118 Macho registrado acima de 36 meses (*) cb 4.840,00
14601 Touro registrado reprodutor (*) cb 6.490,00

GADO BOVINO FÊMEA - PARA ABATE

53826 Fêmea para abate até 12 meses cb 1.397,00
26528 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb 1.524,00
21098 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb 1.587,00
15484 Vaca gorda ar 127,00
837 Fêmea para abate acima de 36 meses cb 1.651,00

GADO BOVINO FÊMEA - PARA CRIA/RECRIA

53923 Fêmea até 04 meses cb 470,00
53930 Fêmea de 04 a 12 meses cb 655,00
905 Fêmea de 12 a 24 meses cb 890,00
898 Fêmea de 24 a 36 meses cb 1.124,00
849 Fêmea boiadeira acima de 36 meses cb 1.145,00
850 Fêmea para cria acima de 36 meses cb 1.176,00
874 Fêmea para cria raça não zebu - acima de 36 meses cb 1.900,00

GADO BOVINO FÊMEA - CONTROLADO

53840 Fêmea controlada até 12 meses (*) cb 1.560,00
53851 Fêmea controlada de 12 a 24 meses (*) cb 1.870,00
53868 Fêmea controlada de 24 a 36 meses (*) cb 2.090,00
14625 Fêmea controlada acima de 36 meses (*) cb 3.120,00

GADO BOVINO FÊMEA - REGISTRADO

53991 Fêmea registrada de 12 a 24 meses (*) cb 2.090,00
54002 Fêmea registrada de 24 a 36 meses (*) cb 2.605,00
14637 Fêmea registrada acima de 36 meses (*) cb 3.960,00

(*) Códigos e valores utilizados para operação interna e interestadual

GADO BOVINO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL

GADO BOVINO MACHO - PARA ABATE

26552 Macho para abate de 12 a 24 meses cb 2.450,00
26576 Macho para abate de 24 a 36 meses cb 2.607,00
18750 Boi gordo ar 153,41
16202 Macho para abate acima de 36 meses (inclusive touruno) cb 2.761,28

GADO BOVINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA

53954 Macho até 04 meses cb 950,00
53980 Macho de 04 a 12 meses cb 1.163,00
23757 Macho de 12 a 24 meses cb 1.412,00
23764 Macho de 24 a 36 meses cb 1.713,00
18747 Macho para cria acima de 36 meses (inclusive touruno) cb 1.911,00

GADO BOVINO FÊMEA - PARA ABATE

26530 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb 1.728,00
23771 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb 1.800,00
18888 Vaca gorda ar 144,32
16210 Fêmea para abate acima de 36 meses cb 1.876,16

GADO BOVINO FÊMEA - PARA CRIA/RECRIA

53917 Fêmea até 04 meses cb 555,00
53942 Fêmea de 04 a 12 meses cb 762,00
18815 Fêmea de 12 a 24 meses cb 1.057,00
18822 Fêmea de 24 a 36 meses cb 1.330,00
18830 Fêmea para cria acima de 36 meses cb 1.400,00
18843 Fêmea para cria raça não zebu - acima de 36 meses cb 2.269,00

GADO BUBALINO (Portaria SAT 2455/2015 altera 2444/2014, com efeitos a partir de 30.01.2015).

GADO BUBALINO MACHO - PARA ABATE

15633 Macho para abate ar 120,65
53335 Macho para abate de 12 a 24 meses cb 2.051,00
53347 Macho para abate de 24 a 36 meses cb 2.292,00
53353 Macho para abate acima de 36 meses cb 2.534,00

GADO BUBALINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA

53402 Macho de 4 a 12 meses cb 960,00
53419 Macho de 12 a 24 meses cb 1.250,00
53426 Macho de 24 a 36 meses cb 1.490,00
53438 Macho acima 36 meses cb 1.637,00

GADO BUBALINO FEMÊA - PARA ABATE

15621 Fêmea para abate ar 120,65
53300 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb 1.605,00
53311 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb 1.668,00
53323 Fêmea para abate acima de 36 meses cb 1.749,00

GADO BUBALINO FEMÊA - PARA CRIA/RECRIA

53360 Fêmea de 4 a 12 meses cb 689,00
53372 Fêmea de 12 a 24 meses cb 937,00
53383 Fêmea de 24 a 36 meses cb 1.162,00
53395 Fêmea acima 36 meses cb 1.264,00

MILHO (Portaria SAT 2455/2015 altera 2444/2014, com efeitos a partir de 30.01.2015).

(Redação da tabela dada pela Portaria SAT Nº 2459 DE 04/03/2015):

MILHO - OPERAÇÃO INTERNA
6205 Milho debulhado - a granel kg 0,33
466 Milho debulhado - ensacado sc 60 kg 19,80
478 Milho em espiga carro 198,00
Nota: Redação Anterior:

MILHO - OPERAÇÃO INTERNA

6205 Milho debulhado - a granel kg 0,31
466 Milho debulhado - ensacado 60kg 18,60
478 Milho em espiga carro 186,00

(Redação da tabela dada pela Portaria SAT Nº 2459 DE 04/03/2015):

MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL
53218 Milho debulhado - a granel kg 0,45
53224 Milho debulhado - ensacado sc 60 kg 27,00
53231 Milho em espiga carro 270,00
Nota: Redação Anterior:

MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL

53218 Milho debulhado - a granel Kg 0,43
53224 Milho debulhado - ensacado 60kg 25,80
53231 Milho em espiga carro 258,00

(Redação da tabela dada pela Portaria SAT Nº 2459 DE 04/03/2015):

MILHO DE PIPOCA
15232 Milho de pipoca - a granel kg 1,00
480 Milho de pipoca - ensacado sc 60 kg 60,00
Nota: Redação Anterior:

MILHO DE PIPOCA

15232 Milho de pipoca - a granel Kg 1,00
480 Milho de pipoca - ensacado 60kg 60,00

SORGO (Portaria SAT 2455/2015 altera 2444/2014, com efeitos a partir de 30.01.2015).

(Redação da tabela dada pela Portaria SAT Nº 2463 DE 13/04/2015):

539 Sorgo em grão - a granel kg 0,27
5658 Sorgo em grão - ensacado 60 kg 16,20
Nota: Redação Anterior:
539 Sorgo em grão - a granel Kg 0,25
5658 Sorgo em grão - ensacado 60kg 15,00

(Tabela acrescentada pela Portaria SAT Nº 2459 DE 04/03/2015):

SOJA E DERIVADOS

SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERNA
6212 Soja em grão - a granel kg 0,88
512 Soja em grão - ensacada 60 kg 52,80

(Tabela acrescentada pela Portaria SAT Nº 2459 DE 04/03/2015):

SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
17625 Soja em grão - a granel kg 1,09
17638 Soja em grão - ensacada 60 kg 65,40

(Tabela acrescentada pela Portaria SAT Nº 2459 DE 04/03/2015):

FARELO DE SOJA
19987 Farelo de soja - a granel kg 1,00
19999 Farelo de soja - a granel t 1.000,00

(Tabela acrescentada pela Portaria SAT Nº 2459 DE 04/03/2015):

RESÍDUO DE SOJA
20738 Resíduo de soja - a granel kg 0,17
20740 Resíduo de soja - a granel t 170,00

(Tabela acrescentada pela Portaria SAT Nº 2459 DE 04/03/2015):

ÓLEO DE SOJA
20018 Óleo de soja bruto kg 2,55