Portaria SEFGP nº 272 de 25/08/2004
Norma Estadual - Acre - Publicado no DOE em 25 ago 2004
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto 183/75 definidas no regimento interno e amparado nas disposições do art. 12, I, II, III, IV, da Lei complementar nº 7, de 30 de dezembro de 1982, Considerando os preços dos produtos no mercado interno, obtidos conforme coleta,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 188, que estabelece a Pauta de Preços Mínimos, que serve de base de cálculo do ICMS, na entrada e saída dos produtos que especifica, conforme Anexos I e II desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Rio Branco-Acre, 25 de agosto de 2004.
GERALDO PEREIRA MAIA FILHO
Secretário de Estado da Fazenda e Gestão Pública
ANEXO I - PORTARIA Nº 386/2005 - PAUTA DE PREÇOS MÍNIMOS - ENTRADAS| PRODUTOS | UNID. | PREÇOS/ |
| | | ENTRADA |
1. ÁGUA MINERAL
| Água Mineral gaseificada 12x 500ml | Cx. | 5,76 |
| Água Mineral gaseificada 6x 2000ml | Cx. | 6,50 |
| Garrafa descartável 12x500ml | Cx. | 4,76 |
| Garrafões de 20 litros | Unid. | 2,50 |
2. BEBIDAS
2.1. CERVEJAS
| Antarctica garrafa de vidro 355 ml | Cx.c/ 6 | 3,33 |
| Antarctica lata 350 ml (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Antarctica lata 350 ml Cx.c/ 12 5,83" | Cx.c/ 12 | 7,20 |
| Antarctica vidro 600 ml | Cx.c/ 24 | 25,00 |
| Bavaria lata 350 ml | Cx.c/ 12 | 6,09 |
| | | NR |
| Bavaria vidro 600 ml | Cx.c/ 24 | 25,00 |
| Belco vidro 600 ml | Cx.c/ 24 | 25,00 |
| Brahma lata 350 ml (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Brahma lata 350 ml Cx.c/ 12 6,45" | Cx.c/ 12 | 6,78 |
| | | NR |
| Brahma vidro 600 ml | Cx.c/ 24 | 25,00 |
| Caracu lata 350 ml (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Caracu lata 350 ml Cx.c/ 12 7,08" | Cx.c/ 12 | 8,43 |
| Kaiser lata 350 ml | Cx.c/ 12 | 6,40 |
| | | NR |
| Kaiser Summer garrafa de vidro 355 ml (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Kaiser Summer garrafa de vidro 355 ml Cx.c/ 6 2,92" | Cx.c/ 6 | 3,55 |
| Kaiser vidro 600 ml | Cx.c/ 24 | 25,00 |
| Nova Schin lata 350 ml (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Nova Schin lata 350 ml Cx.c/ 12 6,05" | Cx.c/ 12 | 6,33 |
| Nova Schin Malzebier garrafa de vidro 355 ml (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Nova Schin Malzebier garrafa de vidro 355 ml Cx.c/ 6 4,20" | Cx.c/ 6 | 4,29 |
| | | NR |
| Nova Schin vidro 600 ml | Cx.c/ 24 | 25,00 |
| Primus lata 350 ml | Cx.c/ 12 | 7,08 |
| Skol lata 350 ml (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Skol lata 350 ml Cx.c/ 12 7,55" | Cx.c/ 12 | 7,77 |
| Skol Beats garrafa de vidro 330 ml (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Skol Beats garrafa de vidro 330 ml Cx.c/ 6 4,60" | Cx.c/ 6 | 6,23 |
| | | NR |
| Skol garrafa de vidro 355 ml (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Skol garrafa de vidro 355 ml Cx.c/ 6 3,75" | Cx.c/ 6 | 3,98 |
| Skol vidro 600 ml (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Skol vidro 600 ml Cx.c/ 24 25,00" | Cx.c/ 24 | 30,00 |
3. BEBIDAS QUENTES
3.1. AGUARDENTES
| Aguardente 03 Fazendas 970 ml vidro | Cx c/12 | 26,95 |
| Aguardente Agua de Bico de 700 ml vidro (Linha acrescentada pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) | Cx.c/06 | 37,45 AC |
| Aguardente de cana do Ceará Sapupara Ouro de 960 ml litro (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Aguardente de cana do Ceará Sapupara Ouro de 960 ml litro Cx.c/12 34,70" | Cx.c/12 | 41,88 |
| Aguardente de cana do Ceará Sapupara Prata de 960 ml litro (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Aguardente de cana do Ceará Sapupara Prata de 960 ml litro Cx.c/12 34,70" | Cx.c/12 | 42,35 |
| | | NR |
| Aguardente de cana Maria da Cruz de 700 ml vidro | Cx.c/12 | 105,75 |
| Aguardente de cana Safra Ouro Cristal de 965 ml litro | Cx.c/12 | 18,05 |
| Aguardente de cana Velho Barreiro de 910 ml litro (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Aguardente de cana Velho Barreiro de 910 ml litro Cx.c/06 17,25" | Cx.c/06 | 14,33 |
| Aguardente Velho Barreiro de 700 ml gold (Linha acrescentada pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) | Cx c/06 | 17,40 NR |
| Aguardente de cana Cereser de 900 ml litro/vidro | Cx.c/12 | 15,00 |
| Aguardente de cana Pitú 965 ml litro (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Aguardente de cana Pitú 965 ml litro Cx.c/12 27,70" | Cx.c/12 | 21,99 |
| | | NR |
| Aguardente de cana Pitú de 600 ml gfa. (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Aguardente de cana Pitú de 600 ml gfa. Cx.c/12 14,45" | Cx.c/12 | 16,46 |
| | | NR |
| Aguardente de cana com gengibre Dominado de 960 ml vidro | Cx.c/12 | 19,50 |
| Aguardente de cana do Ceará Sapupara Meiota - Ouro de 600 ml pet | Cx.c/06 | 21,00 |
| Aguardente de cana Pitú Gold de 700 ml vidro | Cx.c/06 | 74,50 |
| | | NR |
| Aguardente de cana Randon de 500 ml pet | Cx. c/ 12 | 6,16 |
| Aguardente de cana Randon de 900 ml pet | Cx. c/ 12 | 12,52 |
| Aguardente Rabo de Galo de 965 ml litro | Cx.c/12 | 20,13 |
| Aguardente Tatuzinho 970 ml vidro | Cx c/12 | 24,95 |
| Aguardente Sapupara de 500 ml Pet (Linha acrescentada pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Aguardente Velha União de 600 ml vidro (Linha acrescentada pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) | Cx.c/24 Cx.c/06 | 53,40 34,48 AC |
| Cachaça de Salinas de 700 ml vidro | Cx.c/06 | 86,13 |
| Cachaça Mel de Minas de 750 ml vidro | Cx.c/12 | 194,00 |
| | | NR |
| Cachaça Mineira Tradicional de 750 ml vidro | Cx.c/12 | 155,75 |
| Cachaça Mineiríssima de 750 ml vidro | Cx.c/12 | 131,25 |
| Cachaça Salinas de 600 ml vidro (Linha acrescentada pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Cachaça São Francisco de 970 ml | Cx.c/24 Cx. c/ 12 | 22,00 46,67 |
| Caninha 61 de 970 ml litro (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Caninha 61 de 970 ml litro Cx.c/12 23,40" | Cx.c/12 | 27,45 |
| Caninha 61 de 600ml gfa. (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Caninha 61 de 600ml gfa. Cx.c/24 29,90" | Cx.c/24 | 31,15 |
| | | NR |
| Caninha Marvada de 355 ml gfa/vidro | Cx.c/12 | 8,50 |
| Caninha Pedra 90 - Missiato de 500ml pet | Cx.c/12 | 7,95 |
| Caninha 21 Pirassununga de 965 ml litro | Cx.c/12 | 17,50 |
| Caninha Corote - Missiato de 500ml pet (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Caninha Corote - Missiato de 500ml pet Cx.c/12 8,70" | Cx.c/12 | 11,35 |
| Caninha da Roça de 500 ml pet (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Caninha da Roça de 500 ml pet Cx.c/12 8,75" | Cx.c/12 | 10,69 |
| Caninha da Roça de 965 ml litro/vidro (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Caninha da Roça de 965 ml litro/vidro Cx.c/12 30,75" | Cx.c/12 | 31,10 |
| | | NR |
| Caninha Gamboa - Serrana 500 ml corote(pet) | Cx.c/24 | 13,50 |
| Caninha Gamboa - Serrana 500 ml corote(pet) | Cx.c/12 | 6,75 |
| Caninha Mocinha - Serrana 500 ml corote (pet) | Cx.c/12 | 6,75 |
| Caninha Mocinha - Serrana 600 ml vidro | Cx.c/24 | 13,50 |
| Caninha Puríssima-aguardente de cana adoçada de 965 ml litro | Cx.c/12 | 15,00 |
| Caninha Seleção Leão do Norte de 500ml pet (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Caninha Seleção Leão do Norte de 500ml pet Cx.c/12 7,25" | Cx.c/12 | 7,50 |
| Caninha Seleção Leão do Norte de 600ml vidro | Cx c/12 | 8,75 |
| | | AC |
| Caninha Serrinha - Serrana 600 ml | Cx.c/24 | 13,50 |
| Caninha Serrinha - Serrana 870 ml | Cx.c/12 | 13,50 |
| Caninha Velho Fazendeiro de 970 ml litro | Cx.c/12 | 17,50 |
| Caninha Vila Velha Carvalho de 965 ml litro | Cx.c/06 | 15,00 |
| Caninha Ypioca Brandy 700 ml vidro | Cx c/12 | 114,90 |
| | | AC |
| Caninha Ypioca Empalhada de 960 ml litro (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Caninha Ypioca Empalhada de 960 ml litro Cx.c/12 52,95" | Cx.c/12 | 58,90 |
| Caninha Ypioca Ouro de 960 ml litro (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Caninha Ypioca Ouro de 960 ml litro Cx. c/ 12 34,95" | Cx. c/ 12 | 43,48 |
| Caninha Ypioca Prata de 960 ml litro (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Caninha Ypioca Prata de 960 ml litro Cx. c/ 12 34,95" | Cx. c/ 12 | 43,48 |
| Caninha Ypioca Limão de 960 ml vidro (Linha acrescentada pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) | Cx.c/12 | 52,25 NR |
| Pirassununga 51 de 350 ml lata (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Pirassununga 51 de 350 ml lata Cx.c/12 10,85" | Cx.c/12 | 11,25 |
| Pirassununga 51 de 965 ml litro/vidro (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Pirassununga 51 de 965 ml litro/vidro Cx.c/12 24,70" | Cx.c/12 | 26,80 |
| | | NR |
| Pirassununga 51 - cachaça adoçada de 965 ml litro/vidro | Cx.c/12 | 20,13 |
| Pirassununga 51 de 500 ml vidro (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Pirassununga 51 de 500 ml vidro Cx.c/06 10,98" | Cx.c/06 | 11,09 |
| Outras aguardentes: | | |
| - À granel de 1000 ml | Unid. | 1,80 |
| - Em geral branca de 200 ml e 500 ml vidro | Cx.c/12 | 12,48 |
| - Em geral branca de 350 ml lata | Cx.c/12 | 9,96 |
| - Em geral branca de 500 ml pet | Cx.c/12 | 9,00 |
| - Em geral branca de 600 ml | Cx.c/12 | 11,16 |
| - Em geral branca de 900 a 1000 ml | Cx.c/12 | 24,95 |
| Aguardente Teleco de 965 ml vidro (Linha acrescentada pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Caninha Corote de 970 ml Pet (Linha acrescentada pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) | Cx. c/12 Cx.c/12 | 23,00 19,55 |
3.2. CHAMPAGNES E SIDRAS
| Importadas de 1001 a 2500 ml | Cx.c/ 6 | 45,50 |
| Importadas de 660 ml | Cx.c/12 | 19,50 |
| Importadas de 661 a 1000 ml | Cx.c/12 | 179,90 |
| Nacionais de 1001 a 2500 ml | Cx.c/ 6 | 54,95 |
| Nacionais de 660 ml | Cx.c/12 | 32,40 |
| | | NR |
| Nacionais de 661 a 1000 ml | Cx.c/12 | 45,00 |
| Sidra Cereser 300 ml vidro | Cx c/24 | 36,50 |
| AC | | |
3.3. CONHAQUES
| Dom Bosco, Nautilus, Senador e Seresteiro de 970 a 980 ml | Cx.c/12 | 34,70 |
| | | NR |
| Em geral até 500 ml | Cx.c/12 | 13,00 |
| Em geral de 501 a 1000 ml | Cx.c/12 | 30,00 |
| Predileto - Serrano 1000 ml vidro | Cx.c/6 | 9,00 |
| Presidente, Domus e São João da Barra de 900 a 980 ml | Cx.c/12 | 43,80 |
| | | NR |
3.4. DRINKS APERITIVOS E BATIDAS
| Catuaba Animal de 500 ml (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Catuaba Animal de 500 ml Cx.c/12 12,50" | Cx.c/12 | 7,75 |
| | | NR |
| Catuaba Animal de 920ml litro | Cx.c/6 | 12,50 |
| Catuaba Chapada de 500 ml pet | Cx.c/12 | 8,00 |
| Catuaba Chapada de 900 ml litro | Cx.c/12 | 20,00 |
| Catuaba Felina de 500 ml pet | Cx.c/12 | 10,80 |
| Catuaba Felina de 960 ml pet | Cx.c/6 | 10,80 |
| Catuaba Fogosa - Serrana 500ml corote (pet) | Cx.c/12 | 6,75 |
| Catuaba Fogosa - Serrana 500ml corote (pet) | Cx.c/24 | 13,50 |
| Catuaba Fogosa - Serrana 870ml corote (pet) | Cx.c/12 | 13,50 |
| Catuaba Gladiador - Cereser de 960 ml pet | Cx.c/12 | 29,95 |
| Catuaba Gladiador - Cereser de 980 ml litro | Cx.c/6 | 32,95 |
| | | NR |
| Catuaba Manauara de 355 ml gfa.vidro | Cx.c/12 | 8,50 |
| Catuaba Milagrosa de 500 ml pet | Cx.c/12 | 7,50 |
| Catuaba Poderosa de 980 ml litro | Cx.c/12 | 23,00 |
| Catuaba Randon de 500 ml pet | Cx. c/ 12 | 5,68 |
| Catuaba Randon de 900 ml pet | Cx. c/ 12 | 12,16 |
| Catuaba Saborosa de 500 ml pet | Cx.c/12 | 8,00 |
| Catuaba Selvagem de 500 ml pet | Cx.c/6 | 19,85 |
| Catuaba Sensual de 900 ml vidro | Cx c/06 | 7,50 |
| Catuaba Viagrinha de 500 ml pet | Cx c/12 | 16,95 |
| | | AC |
| Outros drinks e aperitivos: | | |
| - Catuabas, Jurubebas e Batidas de 500 ml pet | Cx.c/12 | 7,00 |
| - Catuabas, Jurubebas e Batidas de 900 a 1000 ml | Cx.c/12 | 19,92 |
| - Catuabas, Jurubebas e Batidas de700 a 890 ml pet | Cx. c/12 | 13,50 |
| - Gins, Runs, e Aperitivos de 750 a 1000 ml | Cx.c/12 | 84,90 |
| - Ice de 350 ml | Cx.c/12 | 22,95 |
| | | NR |
3.5. LICORES
| Em geral até 500 ml | Cx.c/ 6 | 7,50 |
| Em geral de 501 a 750 ml | Cx.c/12 | 23,00 |
| Em geral de 751 a 1000 ml | Cx.c/12 | 34,00 |
3.6. VERMUTES E BITTER
| Campari de 1000 ml | Cx.c/12 | 115,00 |
| Contini e Cortezano de 1000 ml | Cx.c/12 | 40,00 |
| Martini e Sinzano de 900 a 1000 ml | Cx.c/12 | 69,45 |
| | | NR |
| Demais marcas | Cx.c/12 | 30,00 |
3.7. VODKAS
| Orloff e Smirnoff de 880 a 1000 ml | Cx.c/12 | 30,00 |
| Demais marcas de 880 a 1000 ml | Cx.c/12 | 27,00 |
3.8. VINHOS E KEEP COOLER
| Bebida Rosso tinto- Wilson de 870 ml pet | Cx.c/6 | 6,70 |
| Coquetel vinho branco suave Cant. Vale 4600 ml gfao | UNID. | 4,70 |
| Coquetel vinho branco suave Cant. Vale 870 ml pet | Cx. c/ 12 | 16,95 |
| | | NR |
| Coquetel vinho tinto suave c/ ferm. de maçã Matana de 1500 ml vidro | Cx. c/ 6 | 6,90 |
| Coquetel vinho tinto suave c/ ferm. de maçã Matana de 4000 ml gfao. | UNID. | 3,00 |
| Coquetel vinho tinto suave c/ ferm. de maçã Matana de 860 ml vidro | Cx. c/ 12 | 7,60 |
| Coquetel vinho tinto suave Cant. Vale 4600 ml gfao. | UNID. | 5,75 |
| Coquetel vinho tinto suave Cant. Vale 870 ml pet | Cx. c/ 12 | 16,95 |
| | | NR |
| Sangria de Vinho Tinto Suave Cantina da Serra 4600 ml pet | UNID. | 6,46 |
| Sangria de Vinho Tinto Suave Cantina da Serra de 880 ml pet | Cx.c/12 | 18,50 |
| Vinho Almaden Gewurztram de 750 ml vidro | Cx. c/ 12 | 94,07 |
| Vinho Almaden SD Blush de 750 ml vidro | Cx. c/ 12 | 78,30 |
| Vinho branco Chapinha de 880 ml litro | Cx.c/12 | 24,50 |
| Vinho branco de mesa seco Canção de 750 ml vidro | Cx.c/12 | 38,45 |
| | | NR |
| Vinho branco de mesa seco Mosele - Cereser de 750 ml vidro | Cx.c/12 | 62,95 |
| Vinho branco de mesa suave Dom Bosco de 900 ml litro | Cx.c/12 | 21,10 |
| Vinho branco de mesa suave Sereno - Serrana 4600ml vidro | UNID. | 5,30 |
| Vinho branco de mesa suave Sinuelo de 1480 ml vidro | Cx.c/ 6 | 21,03 |
| Vinho branco leve suave fino Nobless Leibfraumilch de 750 ml vidro | Cx.c/12 | 124,95 |
| Vinho branco Miolo de 750 ml vidro | Cx.c/12 | 147,90 |
| | | NR |
| Vinho branco suave Randon de 1500 ml pet. | Cx. c/ 6 | 10,68 |
| Vinho branco suave Randon de 4600 ml gfao. | UNID. | 4,70 |
| Vinho branco suave Randon de 720 ml vidro | Cx. c/ 12 | 12,68 |
| Vinho branco suave Randon de 870 ml vidro | Cx. c/ 12 | 12,68 |
| Vinho branco suave Randon de 870 ml pet | Cx. c/ 12 | 11,68 |
| Vinho Cantina da Serra de 3000 ml pet | UNID. | 4,17 |
| Vinho Cantina da Serra de 880 ml litro | Cx.c/12 | 25,00 |
| Vinho Cantina da Serra de 880 ml pet | Cx.c/12 | 18,95 |
| Vinho Codato de 900 ml pet | Cx.c/12 | 7,45 |
| Vinho de mesa tinto suave Quinta das Flores de 900 ml litro | Cx.c/12 | 13,95 |
| Vinho de mesa tinto suave Sinuelo de 1500 ml vidro | Cx.c/ 6 | 22,05 |
| Vinho de mesa tinto suave Sinuelo de 4600 ml gfão. | UNID. | 12,91 |
| Vinho de mesa tinto suave Sinuelo de 750ml vidro | Cx.c/ 6 | 19,55 |
| Vinho Dom Bosco de 2000 ml vidro | Cx.c/12 | 71,95 |
| Vinho fino branco seco Salton Classic de 750 ml vidro | Cx.c/12 | 129,50 |
| Vinho fino branco seco Sonnenberg de 750 ml vidro | Cx.c/12 | 48,70 |
| Vinho fino branco suave Marcos James - Riesling de 750 ml vidro | Cx.c/12 | 92,20 |
| Vinho fino branco suave Ranisch Wein de 750 ml vidro | Cx.c/12 | 40,50 |
| Vinho Forestier Cab. Sauv. de 750 ml vidro | Cx. c/ 12 | 144,90 |
| Vinho Forestier Chardon. de 750 ml vidro | Cx. c/ 12 | 144,90 |
| Vinho Forestier Merlot de 750 ml vidro | Cx. c/ 12 | 144,90 |
| Vinho Forestier Sauv. Bla. de 750 ml | Cx. c/ 12 | 144,90 |
| | | NR |
| Vinho Iomerê de 3 litros pet | Cx. c/ 4 | 11,00 |
| Vinho Iomerê de 4 litros pet | Cx. c/ 4 | 12,50 |
| Vinho Iomerê de 4,6 litros gfao. | UNID. | 5,20 |
| Vinho Iomerê de 870 ml | Cx. c/ 12 | 11,00 |
| Vinho Matana de 1500 ml vidro | Cx. c/ 6 | 12,00 |
| Vinho Matana de 4000 ml gfao. | UNID. | 5,00 |
| Vinho Matana de 4600 ml gfao. | UNID. | 5,50 |
| Vinho Palomas Gran Reserva Tannat Cabernet de 750 ml | Cx. c/ 12 | 230,75 |
| | | NR |
| Vinho Quinta das Flores de 4600 ml gfão | UNID. | 5,00 |
| Vinho Rabo de Galo de 500 ml pet | Cx.c/12 | 8,45 |
| Vinho rosado demi-sec fino Château Duvalier de 1500 ml vidro | Cx.c/ 6 | 48,23 |
| Vinho rosado licoroso doce Canônico de 750 ml vidro | Cx. c/12 | 62,95 |
| Vinho Rosso Dolce Lancellotta de 750 ml vidro | Cx.c/12 | 139,45 |
| Vinho Sangue de Uva de 3 litros pet | Cx. c/ 4 | 11,00 |
| Vinho Sangue de Uva de 3600 ml gfão. Pet | UNID. | 4,23 |
| Vinho Sangue de Uva de 4 litros pet | Cx. c/ 4 | 12,50 |
| Vinho Sangue de Uva de 4,6 litros gfao. | UNID. | 5,20 |
| Vinho Sangue de Uva de 870 ml | Cx. c/ 12 | 11,00 |
| Vinho Sereno branco - Serrana de 4000 ml | UNID. | 4,90 |
| Vinho Sereno tinto - Serrana de 4000 ml | UNID. | 4,90 |
| Vinho Sunrise Sauvignon blanc de 750 ml vidro | Cx.c/12 | 159,45 |
| Vinho tinto composto com maçã doce Ranchão de 4500 ml gfao. | UNID. | 3,96 |
| Vinho tinto composto com maçã doce Ranchão de 800 ml litro | Cx.c/12 | 15,32 |
| Vinho tinto de mesa seco Sangue de Boi de 750 ml vidro | Cx.c/12 | 43,25 |
| Vinho tinto de mesa seco Vapolicella de 750 ml vidro | Cx.c/12 | 207,50 |
| Vinho tinto de mesa suave Bom Pastor de 870 ml litro | Cx.c/12 | 27,40 |
| | | NR |
| Vinho tinto de mesa Suave Sereno - Serrana de 4600ml | UNID. | 5,30 |
| Vinho tinto de mesa Suave Sereno - Serrana de 500 ml | Cx. c/12 | 6,75 |
| Vinho tinto Dom Bosco de 880 ml litro | Cx.c/12 | 28,45 |
| | | NR |
| Vinho tinto seco Marcos James - Tannat de 750 ml vidro | Cx.c/12 | 99,50 |
| Vinho tinto seco Randon de 1500 ml pet. | Cx. c/ 6 | 10,68 |
| Vinho tinto seco Randon de 4600 ml gfao. | UNID. | 4,70 |
| Vinho tinto seco Randon de 720 ml vidro | Cx. c/ 12 | 12,68 |
| Vinho tinto seco Randon de 870 ml vidro | Cx. c/ 12 | 12,68 |
| Vinho tinto seco Randon de 870 ml pet | Cx. c/ 12 | 11,68 |
| Vinho tinto suave Randon de 1500 ml pet. | Cx. c/ 6 | 10,68 |
| Vinho tinto suave Randon de 4600 ml gfao. | UNID. | 4,70 |
| Vinho tinto suave Randon de 720 ml vidro | Cx. c/ 12 | 12,68 |
| Vinho tinto suave Randon de 870 ml vidro | Cx. c/ 12 | 12,68 |
| Vinho tinto suave Randon de 870 ml pet | Cx. c/ 12 | 11,68 |
| Vinho Vô Luiz de 750 ml vidro | Cx.c/12 | 59,90 |
| | | NR |
| Outros: | | |
| - Nacionais em geral de 375 ml | Cx.c/12 | 16,00 |
| - Nacionais em geral de 376 a 1500 ml | Cx.c/12 | 33,00 |
| - Nacionais em geral de 1501 a 4600 ml | Unid. | 10,00 |
| - Importados em geral de 375 ml | Cx.c/12 | 40,00 |
| - Importados em geral de 376 a 1000 ml | Cx.c/12 | 170,00 |
| - Vinhos a granel de 1000 ml | Unid. | 1,00 |
3.9. WHISKY
| Importados em geral de 750 a 1000 ml: | | |
| 08 (oito) anos | Cx.c/12 | 600,00 |
| 12 (doze) anos | Cx.c/12 | 800,00 |
| 15 (quinze) anos | Cx.c/12 | 900,00 |
| 21 (vinte e um) anos | Cx.c/12 | 1.000,00 |
| mais de 21 (vinte e um) anos | Cx.c/12 | 1.200,00 |
| Nacionais em geral de 750 a 1000 ml | Cx.c/12 | 147,45 |
| | | NR |
4. CIMENTO
| Amazonas | Saca 42,5kg 14,00 | 14,00 |
| Itaú | Saca 42,5kg 14,00 | 16,00 |
| Itaú | Saca 50kg | 18,00 |
| Nassau | Saca 50kg 17,00 | 17,00 |
| Nassau | Saca 42,5kg 17,00 | 14,00 |
5. FARINHA DE TRIGO
| Acácia - especial | Fardo 10 Kg | 5,80 |
| Badoti embalagem de papel | Fardo 10 Kg | 7,70 |
| Badoti embalagem de plástico | Fardo 10 Kg | 7,45 |
| Campesina - especial | Fardo 10 Kg | 7,50 |
| Coamo - comum | Saca 50 Kg | 28,00 |
| Coamo - especial | Saca 50 Kg | 35,50 |
| Dona Benta | Fardo 10 Kg | 9,45 |
| Frigoni - especial | Saca 50 Kg | 30,00 |
| Nonita - especial | Fardo 10 Kg | 7,30 |
| Pão 10 | Fardo 10 Kg | 10,85 |
| Renata | Fardo 10 Kg | 13,95 |
| Tia Nena | Fardo 10 Kg | 8,25 |
| Zaeli embalagem de papel | Fardo 10 Kg | 7,75 |
| Zaeli embalagem de plástico | Fardo 10 Kg | 7,75 |
| Acácia - especial | Fardo 10 Kg | 5,80 |
| Outras marcas | Fardo 10 Kg | 11,24 |
| | | NR |
| Realta e todas as marcas especiais importadas | Saca 50 Kg | 40,00 |
| Sol | Fardo 10 Kg | 10,50 |
| Todas as marcas comuns não especificadas | Saca 50 Kg | 34,00 |
| Todas as marcas especiais não especificadas | Saca 50 Kg | 43,00 |
| Todas as marcas semolado | Saca 50 Kg | 42,50 |
6. FUMO
| Em corda | Kg | 17,50 |
| Outros | Kg | 7,50 |
7. GALINÁCEOS
| Frango caipira | Unid. | 10,00 |
| Frango granja abatido | Kg | 1,30 |
| Frango granja para abate | Unid. | 5,00 |
| Galinha de granja, descarte | Unid. | 3,00 |
| Galinha caipira | Unid. | 8,00 |
8. LATICÍNIOS
| Leite em Caixa | Lt | 1,13 |
| Manteiga | Kg | 4,41 |
| Queijo Mussarela | Kg | 9,83 |
| Queijo Mussarela Lanche | Kg | 9,83 |
| Queijo Prato | Kg | 10,74 |
| Queijo Prato Lanche | Kg | 10,74 |
| Queijo Provolone | Kg | 12,79 |
| Queijo Ricota | Kg | 12,12 |
| Queijo Minas Frescal | Kg | 7,92 |
| Queijo Minas Padrão | Kg | 8,76 |
| Queijo Minas Padrão - Campo Lindo | Kg | 11,31 |
| Requeijão Cremoso | Kg | 7,92 |
| | | NR |
9. MACARRÃO
| Espaguete fardo com 10 Kg | Fardo | 20,30 |
10. MILHO
| Milho Grão | Kg | 0,15 |
11. OVOS
| Ovos de qualquer tipo | Dz | 1,53 |
12. REFRIGERANTES
12.1. REFRIGERANTE EM GARRAFA PET ACIMA DE 250 ML ATÉ 350 ML
| Todos os tipos | Unid. | 0,49 |
12.2. REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 280 A 330 ML
| Coca-cola, fanta, kuat e sprite | Unid. | 0,33 |
| Guaraná antarctica,pepsi-cola,pepsi twist,sukita,soda limonada | Unid. | 0,33 |
| Outros | Unid. | 0,33 |
12.3. REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 331 A 600ml
| Todos | Unid. | 0,60 |
12.4. REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 1 LITRO
| Coca-cola, fanta, kuat e sprite | Unid. | 0,79 |
| | | NR |
| Guaraná antarctica, pepsi-cola ,pepsi twist, sukita, soda limonada | Unid. | 0,70 |
| Outros | Unid. | 0,70 |
12.5. REFRIGERANTE EM GARRAFA PET ATÉ 250 ML
| Pitchula, grapette, schin e outros | Unid. | 0,40 |
| | | NR |
12.6. REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 500 A 600 ML
| Coca-cola, fanta, kuat e sprite | Unid. | 0,76 |
| | | NR |
| Guaraná antarctica,pepsi-cola,pepsi twist,sukita,soda limonada | Unid. | 0,71 |
| Schin (todos os sabores), tuchaua e outros | Unid. | 0,64 |
12.7. REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 1 LITRO
| Schin (todos os sabores) e outros | | 0,80 |
12.8. REFRIGERANTE EM GARRAFA PET 1,5 LITROS
| Coca-cola, fanta, kuat e sprite | Unid. | 1,15 |
| | | NR |
| Guaraná antarctica, pepsi-cola, pepsi twist, sukita, soda limonada | Unid. | 0,98 |
| Tuchaua e outros | Unid. | 0,92 |
12.9. REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 2 LITROS
| Coca-cola, fanta, kuat, sprite e pepsi-cola | Unid. | 1,36 |
| Guaraná antarctica, pepsi twist,sukita,soda limonada | Unid. | 1,34 |
| Schin e Belco (todos os sabores), tuchaua e outros | Unid. | 1,05 |
| | | NR |
12.10. REFRIGERANTE EM LATA DE 350 ML
| Coca-cola, fanta, kuat, sprite e pepsi-twist | Unid. | 0,61 |
| Guaraná antarctica,pepsi-cola,sukita,soda limonada | Unid. | 0,61 |
| Seven up e American cola | Unid. | 0,53 |
| Schin e Belco (todos os sabores), tuchaua, goianinho e outros | Unid. | 0,53 |
| Schweppes (todos os sabores) | Unid. | 0,82 |
13. PISOS
| AZ 15,40X15,40 White Basic Cecrisa "A" | m² | 6,00 |
| AZ 15X15 Branco Cecrisa "A" | m² | 6,00 |
| AZ 15X15 White Sport Eliane "A" | m² | 6,00 |
| AZ 20X20 Shelton Bone Eliane | m² | 7,00 |
| AZ 20X20 Shelton White Eliane "C" | m² | 7,00 |
| AZ 20X30 Ilha Bela Cecrisa "A" | m² | 8,00 |
| AZ 20X30 Ilusione Ice Eliane | m² | 9,00 |
| AZ 33X45 Status Black Eliane "A" | m² | 11,00 |
| Bauhaus 41,50X41X50 Vectra "A" | m² | 10,00 |
| PI 20X20 White Basic "A" | m² | 9,00 |
| PI 30X30 Branco Camburi Eliane "C" | m² | 7,00 |
| PI 30X30 Esmaltcolor | m² | 6,00 |
| PI 20X30 Ilusione Eliane "C" | m² | 7,00 |
| PI 30X30 Ilha Bela Cecrisa | m² | 9,00 |
| PI 31X31 Argus Bordeal Eliane | m² | 11,00 |
| PI 31X31 Branco Camburi Eliane "A" | m² | 9,00 |
| PI 33X33 Absinto Formigres "A" | m² | 6,00 |
| PI 33X33 Ágata Boni Eliane | m² | 15,00 |
| PI 33X33 Ágata Boni Eliane "C" | m² | 6,00 |
| PI 33X33 Aihambra "A" | m² | 5,00 |
| PI 33X33 Aihambra Formigres "A" | m² | 6,00 |
| PI 33X33 Anhanguera "C" | m² | 5,00 |
| PI 33X33 Dorico Eliane | m² | 15,00 |
| PI 33X33 Dorico Eliane "C" | m² | 6,00 |
| PI 33X33 Magma | m² | 5,00 |
| PI 33X33 Magma Formigres "A" | m² | 6,00 |
| PI 33X33 Pietra Formigres "A" | m² | 6,00 |
| PI 33X33 Staus White Eliane "A" | m² | 12,00 |
| PI 33X33 Turin Formigres "A" | m² | 6,00 |
| PI 40X40 Esmaltcolor | m² | 7,00 |
| PI 40X40 Odeon "A" | m² | 10,00 |
| PI 40X40 Odeon "C" | m² | 9,00 |
| PI 40X40 Odeon Cecrisa "A" | m² | 9,00 |
| PI 40X40 Siena Cecrisa "C" | m² | 8,00 |
| PI 40X40 Siena Cecrisa "A" | m² | 10,00 |
| PI 41X41 Fóssilo Beige Eliane "C" | m² | 10,00 |
| PI 41X41 Fóssilo Cotto Eliane "A" | m² | 12,00 |
| PI 41X41 Fóssilo Cotto Eliane "C" | m² | 9,00 |
| PI 45X45 Esmaltcolor | m² | 7,00 |
| PI 20X20 White Basic Master Cecrisa | m² | 10,00 |
| PI 33X33 Turin Formigres "A" | m² | 6,00 |
| Porcelanato 40X40 Bianco Eliane "A" | m² | 27,00 |
| Porcelanato 40X40 Gres Bianco Eliane "C" | m² | 22,00 |
| Porcelanato 45X45 Cristal Portinari | m² | 33,00 |
| Porcelanato 45X45 Diamente Portinari "A" | m² | 43,00 |
| Porcelanato 45X45 Marmorizado Crema Valencia "A" | m² | 38,00 |
| Porcelanato 45X45 Marmorizado Lioz Montmor Portinari "A" | m² | 39,00 |
| Porcelanato 47,70X47,70 Beige Siena Ceusa "A" | m² | 49,00 |
| Porcelanato 47,70X47,70 Travertino Ceusa "A" | m² | 50,00 |
| Porcelanato 40X40 Castanho Prisma Eliane "A" | m² | 22,00 |
| Quazar 41,50X41,50 Vectra "A" | m² | 10,00 |
| Rev 2,50X33 Esmaltado Cristofoletti "A" | m² | 6,00 |
| Rev 20X20 Liso azul Icisa "A" | m² | 7,00 |
| Rev 20X20 Liso branco Icisa "A" | m² | 7,00 |
| Rev 20X20 Quater Cecrisa | m² | 11,00 |
| Rev 20X20 Stilus Cecrisa | m² | 11,00 |
| Rev 23,50X23,50 Esmaltado Cristofoletti "A" | m² | 6,00 |
| Rev 33,40X33,40 Esmaltado Cristofoletti "A" | m² | 6,00 |
| Rev 6X26 Cerâmico Pierini "A" | m² | 7,00 |
14. SACOS, BOBINAS E SACOLAS PLÁSTICAS
| Bobinas de 1 e 2 Kg | Bobina | 9,30 |
| Bobinas de 3 a 5 Kg | Bobina | 12,40 |
| Bobinas de 10 Kg | Bobina | 6,20 |
| Sacos plásticos de 0,5 a 10 Kg | Kg | 6,20 |
| Sacos plásticos de 20 Kg | Unid. | 0,25 |
| Sacos plásticos de 50 Kg | Unid. | 0,58 |
| Sacolas de 60 x 70 cm | Milheiro | 73,00 |
| Sacolas de 25 x 33 cm | Milheiro | 10,50 |
| Sacolas de 30 x 40 cm | Milheiro | 15,25 |
| Sacolas de 38 x 48 cm | Milheiro | 20,00 |
| Sacolas de 48 x 58 cm | Milheiro | 48,60 |
| PRODUTOS | UNID. | PREÇOS/SAÍDA |
1. ÁGUA MINERAL
| Garrafa descartável de 12x500 ml | Cx. | 5,50 |
| Garrafões de 20 litros | Unid. | 1,50 |
2. ANIMAIS
2.1. ASININO E MUARES
| Burro manso para trabalho | Unid | 500,00 |
| Burro Xucro | Unid | 300,00 |
| Jumento | Unid | 500,00 |
| Burro ou mula para trabalho (Linha acrescentada pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) | Unid | 500,00 |
| Burro ou mula Xucro ou jumento (Linha acrescentada pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) | Unid | 300,00 |
| Mula para trabalho | Unid | 500,00 |
2.2. BOVINO
(Verificar observações no final da Pauta )
| Gado para abate | Unid. | 600,00 |
| Bezerro até 1 ano | Unid. | 280,00 |
| Bezerra até 1 ano | Unid. | 230,00 |
| Garrote de 1 até 2 anos | Unid. | 350,00 |
| Garrota (novilha) de 1 até 2 anos | Unid. | 290,00 |
| Touro para reprodução | Unid. | 1.500,00 |
| Vaca para cria ou abate | Unid. | 400,00 |
2.3. CAPRINO
| Macho ou fêmea para abate | Unid. | 40,00 |
| Macho ou fêmea para cria | Unid. | 40,00 |
2.4. EQUINO
| Cavalo ou égua para abate | Unid. | 100,00 |
| Cavalo ou égua para trabalho (pangaré) | Unid. | 300,00 |
| Cavalo ou égua (controlados/registrados) | Unid. | 600,00 |
| Potro ou potranca para cria | Unid. | 250,00 |
2.5. GALINÁCEOS
| Frango caipira para abate ou cria | Unid. | 3,00 |
| Frango granja abatido | Unid. | 1,50 |
| Frango granja para abate | Unid. | 3,00 |
| Galinha de granja (descarte) | Unid. | 2,00 |
| Galinha caipira para abate ou cria | Unid. | 3,00 |
2.6. OVINO
| Macho ou fêmea para abate | Unid. | 40,00 |
| Macho ou fêmea para cria | Unid. | 40,00 |
2.7. SUÍNO (Peso vivo)
| Leitão e leitoa até 10 Kg | Kg | 2,50 |
| Para abate | Kg | 1,50 |
| Reprodutor | Kg | 1,50 |
| Tipo Matriz | Kg | 1,50 |
3. CARNE BOVINA
3.1. CORTES TRASEIRO DE BOI
| Alcatra completa bovina resfriada 6.0/7.0 kg grill | Kg | 7,40 |
| Alcatra miolo bovino resfriada 7.0 kg up grill | Kg | 7,78 |
| Alcatra miolo bovino resfriada | Kg | 6,02 |
| Alcatra miolo bovino resfriada maturatta | Kg | 7,80 |
| Alcatra s/ picanha bovina resfriada | Kg | 5,58 |
| Bananinha do contra filé bovino resfriada | Kg | 4,10 |
| Bife do vazio bovino congelado | Kg | 5,35 |
| Bisteca bovina resfriada | Kg | 4,30 |
| Capa de contra filé bovino resfriada 1x1 | Kg | 3,77 |
| Capa de coxão mole bovino resfriado | Kg | 3,29 |
| Contra filé bovino resfriado | Kg | 5,72 |
| Cordão de filé mignon bovino resfriado | Kg | 3,90 |
| Coxão duro (chã de fora) bovino resfriado | Kg | 4,60 |
| Coxão mole (chã de dentro) bovino resfriado | Kg | 5,20 |
| Coxão mole bovino resfriado refeitório | Kg | 4,92 |
| Fraldão | Kg | 4,27 |
| Filé mignon bovino resfriado sem trança | Kg | 13,00 |
| Fraldinha do traseiro bovino resfriada 1x1 | Kg | 4,34 |
| Fraldinha do traseiro bovino resfriada maturatta | Kg | 6,40 |
| Lagarto bovino resfriado | Kg | 4,74 |
| Maminha bovina resfriada | Kg | 4,64 |
| Maminha bovina resfriada maturatta | Kg | 7,80 |
| Músculo bovino resfriado | Kg | 3,65 |
| Patinho bovino resfriado | Kg | 4,91 |
| Picanha bovina resfriada | Kg | 8,90 |
| Picanha bovina resfriada "A" | Kg | 10,09 |
| Picanha bovina resfriada grill | Kg | 13,50 |
| Picanha bovina resfriada maturatta | Kg | 13,80 |
| Ponta de agulha bovina resfriada | Kg | 2,59 |
| Recortes aranha bovina resfriada | Kg | 3,89 |
| Rolha de alcatra bovina resfriada | Kg | 3,90 |
3.2. CORTES TRASEIRO DE VACA
| Contra filé bovino resfriado | Kg | 5,54 |
3.3. CORTES DIANTEIRO
| Acém bovino resfriado "manta" refeitório | Kg | 3,97 |
| Acém com pescoço bovino resfriado | Kg | 3,86 |
| Agulha com osso bovina resfriada | Kg | 2,55 |
| Alcatra com maminha bovina resfriada | Kg | 5,92 |
| Alcatra de paleta bovina resfriada | Kg | 3,99 |
| Costela fatiada bovina resfriada | Kg | 2,31 |
| Costelão bovino serrado resfriado | Kg | 2,55 |
| Costela com fraldão resfriada | Kg | 2,21 |
| Músculo bovino resfriado | Kg | 3,28 |
| Paleta bovina resfriada "manta" refeitório | Kg | 3,97 |
| Paleta com músculo bovino resfriado | Kg | 3,86 |
| Peito bovino resfriado | Kg | 3,86 |
| Peito bovino resfriado "manta" | Kg | 3,97 |
| Ponta de peito bovina resfriada | Kg | 3,18 |
3.4. CARNES INDUSTRIAIS
| Carne de conserva bovina congelada "A" | Kg | 1,40 |
| Carne tendinosa bovina congelada | Kg | 0,80 |
| Recortes bovino congelado 1ª. | Kg | 3,13 |
| Recortes bovino congelado 2ª. | Kg | 2,53 |
| Carne industrial bovina congelada "A" | Kg | 3,00 |
| Carne industrial bovina congelada "B" | Kg | 2,40 |
| Carne industrial bovina congelada "C" | Kg | 2,80 |
| Fraldinha diafragma bovina congelada vermelha industrial | Kg | 3,50 |
| Tendão dianteiro bovino congelado | | 0,80 |
3.5. MIUDOS BOVINOS
| Carne de conserva bovina congelada "A" | Kg | 1,40 |
| Carne tendinosa bovina congelada | Kg | 0,80 |
| Recortes bovino congelado 1ª. | Kg | 3,13 |
| Recortes bovino congelado 2ª. | Kg | 2,53 |
| Carne industrial bovina congelada "A" | Kg | 3,00 |
| Carne industrial bovina congelada "B" | Kg | 2,40 |
| Carne industrial bovina congelada "C" | Kg | 2,80 |
| Fraldinha diafragma bovina congelada vermelha industrial | Kg | 3,50 |
| Tendão dianteiro bovino congelado | Kg | 0,80 |
| Mocotó bovino congelado | Kg | 1,63 |
| Pulmão bovino congelado | Kg | 0,67 |
| Rabada bovina congelada | Kg | 3,86 |
| Rabada bovina congelada refeitório | Kg | 3,40 |
| Rim bovino congelado | Kg | 0,67 |
3.6. CARNE - PRODUTOS PENDURADOS
| Boi casado | Kg | 2,08 |
| Costela inteira | Kg | 2,21 |
| Dianteiro completo | Kg | 1,75 |
| Traseiro completo | Kg | 3,70 |
| Vaca casada | Kg | 2,08 |
4. BANANA
| Todas as espécies | Cacho | 0,77 |
5. BORRACHA
| Cernambi Virgem Comum (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 255, de 06.07.2006, DOE AC de 11.07.2006) Nota: Assim dispunham as redações anteriores: "Cernambi Virgem Comum Kg 0,75 (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) "Cernambi Virgem Comum Kg 1,50" | Kg | 5,00 |
| Cernambi Virgem Prensado - CVP (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 255, de 06.07.2006, DOE AC de 11.07.2006) Nota: Assim dispunham as redações anteriores: "Cernambi Virgem Prensado - CVP Kg 0,75 (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006)"Cernambi Virgem Prensado - CVP Kg 1,50" | Kg | 5,00 |
| Entrefina (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 255, de 06.07.2006, DOE AC de 11.07.2006) Nota: Assim dispunham as redações anteriores: "Entrefina Kg 0,75 (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) "Entrefina Kg 1,50" | Kg | 5,00 |
| Fina in-natura (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 255, de 06.07.2006, DOE AC de 11.07.2006) Nota: Assim dispunham as redações anteriores: "Fina in-natura Kg 0,75 (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) "Fina in-natura Kg 1,50" | Kg | 5,00 |
6. CAFÉ
| Em coco | Kg | 1,30 |
| Empacotado | Kg | 1,50 |
7. CASTANHA
| Verificar observações no final da Pauta In-natura | Hecto. | 75,00 |
8. CIPÓ
| Cipó titica | Kg | 0,36 |
9. COURO DE GADO VACUM
| Couro curtido wet blue (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Couro curtido wet blue M² 41,50" | M² | 20,12 |
| Couro curtido wet blue (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Couro curtido wet blue Pç 165,00" | Pç | 80,00 |
| Couro curtido wet blue (refugo) (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Couro curtido wet blue (refugo) M² 17,00" | M² | 8,24 |
| Couro curtido wet blue (refugo) (Redação dada à linha pela Portaria SEFGP nº 144, de 04.05.2006, DOE AC de 09.05.2006) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Couro curtido wet blue (refugo) Pç 66,00" | Pç | 32,00 |
| Couro salgado | Kg | 5,50 |
10. FARINHA
| Farinha de mandioca (C. Do Sul, Mâncio Lima, R. Alves) | Kg | 0,30 |
| De outras procedências * | Kg | 0,30 |
| Embalada personalizada | Kg | 0,20 |
11. FUMO
| Regional | Kg | 2,57 |
12. GUARANÁ
| Em amêndoas | Kg | 3,00 |
| Em pó | Kg | 5,00 |
| Casquilho de guaraná em pó | Kg | 1,50 |
| | | AC |
13. MADEIRA
(Verificar observações no final da Pauta)
| Assoalho para mercado nacional | m² | 10,00 |
| Bloco serrado | m3 | 1.100,00 |
| Compensados para exportação | m3 | 550,00 |
| Compensados para mercado nacional | m3 | 250,00 |
| Lambri | m² | 10,00 |
| Lâmina seca para exportação | m3 | 500,00 |
| Lâmina seca para mercado nacional | m3 | 280,00 |
| Madeira serrada (tábua, prancha e quadrado) | m3 | 600,00 |
| Madeira serrada seca plainada (pré cortadas) | m3 | 950,00 |
| Piso para exportação | m² | 55,00 |
| | | NR |
13.1. CEDRO
| Pranchas, tábuas, quadrados | m3 | 600,00 |
| Blocos | m3 | 900,00 |
| Pranchas e blocos serrados por motosserras | m3 | 1.200,00 |
(Redação dada ao item pela Portaria SEFGP nº 26, de 24.01.2006, Ed. de 24.01.2006, com efeitos a partir de 25.01.2006)
Nota:Redação Anterior:
"13.1. PRODUTOS FLORESTAIS CERTIFICADOS DE ORIGEM COMUNITÁRIA
(Verificar observações no final da Pauta)
| Blocos | M³ | 150,00 |
| Blocos e pranchas serrados por motosserra | M³ | 120,00" |
13.2. CUMARU DE FERRO, CEREJEIRA, CABRIÚVA (BÁLSAMO) E JATOBÁ
| Pranchas, tábuas, quadrados | m3 | 450,00 |
| Blocos | m3 | 750,00 |
| Pranchas e blocos serrados por motosserras | m3 | 1.000,00 |
(NR) (Item acrescentado pela Portaria SEFGP nº 26, de 24.01.2006, Ed. de 24.01.2006, com efeitos a partir de 25.01.2006)
13.3. ROXINHO, MARFIM, MARACATIARA, FREIJÓ, GARAPEIRA, ANGELIM, PINHÃO, CANELÃO, ITAÚBA E SUCUPIRA
| Pranchas, tábuas, quadrados | m3 | 350,00 |
| Blocos | m3 | 825,00 |
| Pranchas e blocos serrados por motosserras | m3 | 1.200,00 |
(NR) (Item acrescentado pela Portaria SEFGP nº 26, de 24.01.2006, Ed. de 24.01.2006, com efeitos a partir de 25.01.2006)
13.4. SAMAÚMA E DEMAIS MADEIRAS BRANCAS
| Pranchas, tábuas, quadrados | m3 | 300,00 |
| Blocos | m3 | 600,00 |
| Pranchas e blocos serrados por motosserras | m3 | 700,00 |
| Laminados | m3 | 280,00 |
| Refugos laminados | m3 | 180,00 |
| Compensados | m3 | 250,00 |
(NR) (Item acrescentado pela Portaria SEFGP nº 26, de 24.01.2006, Ed. de 24.01.2006, com efeitos a partir de 25.01.2006)
13.5. APROVEITAMENTO
| Cedro e Cerejeira | m3 | 200,00 |
| Outros | m3 | 150,00 |
(AC) (Item acrescentado pela Portaria SEFGP nº 26, de 24.01.2006, Ed. de 24.01.2006, com efeitos a partir de 25.01.2006)
13.6. ESQUADRIAS/MÓVEIS (MODELO PADRÃO)
| Basculante, porta e janela | m2 | 35,00 |
| Caixilo | m | 3,00 |
| Móveis | m2 | 180,00 |
| Vista e cimalha | m | 1,00 |
(AC) (Item acrescentado pela Portaria SEFGP nº 26, de 24.01.2006, Ed. de 24.01.2006, com efeitos a partir de 25.01.2006)
13.7. LAMBRI PARA FORRAÇÃO
| Cedro, cerejeira e cumaru ferro | m2 | 10,00 |
| Outras espécies | m2 | 5,00 |
(NR) (Item acrescentado pela Portaria SEFGP nº 26, de 24.01.2006, Ed. de 24.01.2006, com efeitos a partir de 25.01.2006)
13.8. RÉGUA P/ ASSOALHO E TÁBUA BENEFICIADA
| Cumaru ferro de primeira | m2 | 10,00 |
| Cumaru ferro de segunda | m2 | 5,00 |
| Outras espécies de primeira | m2 | 5,00 |
| Outras espécies de segunda | m2 | 4,00 |
(NR) (Item acrescentado pela Portaria SEFGP nº 26, de 24.01.2006, Ed. de 24.01.2006, com efeitos a partir de 25.01.2006)
13.9. PRODUTOS FLORESTAIS CERTIFICADOS DE ORIGEM COMUNITÁRIA (NR)
(Verificar observações no final da Pauta)
| Blocos | m³ | 150,00 |
| Blocos e pranchas serrados por motosserra | m³ | 120,00 |
(Item acrescentado pela Portaria SEFGP nº 26, de 24.01.2006, Ed. de 24.01.2006, com efeitos a partir de 25.01.2006)
14. MINERAIS
| Areia lavada | M³ | 12,00 |
| Areia | M³ | 10,00 |
| Brita | M³ | 70,00 |
| Barro para aterro | M³ | 8,00 |
| Barro vegetal | M³ | 8,00 |
| Piçarra lavada | M³ | 40,00 |
| Solo laterítico (piçarra) | M³ | 10,00 |
| Seixo | M³ | 60,00 |
15. POLPAS
| Polpas de açaí (Conv. ICMS 66/94) | Kg | Isento |
| Polpa de buriti | Kg | 1,50 |
| Polpas de cupuaçu (Conv. ICMS 66/94) | Kg | Isento |
| Polpas de maracujá | Kg | 1,50 |
| Outras polpas | Kg | 1,50 |
| Açaí em grão | Kg | 0,41 |
16. SEBO DE GADO VACUM
| Sebo bovino comum | Kg | 0,40 |
| Sebo bovino rama | Kg | 0,25 |
17. SUCATA
| Antimônio | Kg | 0,40 |
| Alumínio | Kg | 2,00 |
| Aço | Kg | 0,06 |
| Bateria | Kg | 0,23 |
| Borra de alumínio | Kg | 0,80 |
| Borra de solda | Kg | 0,60 |
| Bronze | Kg | 1,50 |
| Cobre | Kg | 2,40 |
| Chumbo | Kg | 0,30 |
| Estanho | Kg | 0,80 |
| Ferro | Kg | 0,08 |
| Garrafa escura | Unid. | 0,11 |
| Latão | Kg | 1,30 |
| Magnésio | Kg | 1,30 |
| Metal | Kg | 1,30 |
| Outras garrafas e latas | Unid. | 0,09 |
| Placas de baterias | Kg | 0,30 |
| Plástico e borracha | Kg | 0,10 |
| Radiador | Kg | 0,80 |
| Tambor de aço | Unid. | 0,08 |
| Tambor de ferro 1ª | Unid. | 4,09 |
| Tambor de ferro 2ª | Unid. | 3,13 |
| Tambor de ferro 3ª | Unid. | 2,41 |
| Zinco | Kg | 0,08 |
(Redação dada ao anexo pela Portaria SEFGP nº 386, de 29.12.2005, DOE AC de 05.01.2005)
Nota:
1) Ver Portaria SEFGP nº 264, de 29.09.2005, Ed. de 29.09.2005, que alterou este anexo;
2) Ver Portaria SEFGP nº 408, de 14.12.2004, Ed. de 14.12.2004, que alterou este anexo;
3) Ver Portaria SEFGP nº 317, de 27.09.2004, Ed. de 27.09.2004, que alterou este anexo;
4) Redação Anterior:
"ANEXO I
PAUTA DE PREÇOS MÍNIMOS- ENTRADA
TABELA NA NOTA
| Nº ORD | PRODUTOS | UNID. | PREÇOS/ ENTRADA |
| 1 | ÁGUA MINERAL | | |
| 1.1 | Água Mineral gaseificada 12x 500ml | Cx. | 5,76 |
| 1.2 | Água Mineral gaseificada 6x 2000ml | Cx. | 6,50 |
| 1.3 | Garrafa descartável 12x500ml | Cx. | 4,76 |
| 1.4 | Garrafões de 20 litros | Unid. | 2,50 |
| 2 | BEBIDAS QUENTES (Verificar observações no final da Pauta) AGUARDENTES | | |
| 2.1 | Aguardente de cana do Ceará Sapupara - Ouro de 960 ml litro | Cx.c/12 | 28,50 |
| 2.2 | Aguardente de cana do Ceará Sapupara - Prata de 960 ml litro | Cx.c/12 | 28,50 |
| 2.3 | Aguardente de cana do Ceará Sapupara Meiota - Ouro de 600 ml pet | Cx.c/06 | 8,63 |
| 2.4 | Aguardente de cana Maria da Cruz de 700 ml vidro | Cx.c/12 | 105,75 |
| 2.5 | Aguardente de cana Safra Ouro Cristal de 965 ml litro | Cx.c/12 | 18,05 |
| 2.6 | Aguardente de cana Velho Barreiro de 910 ml litro | Cx.c/06 | 12,45 |
| 2.7 | Aguardente de cana adoçada Cereser de 900 ml litro/vidro | Cx.c/12 | 15,00 |
| 2.8 | Aguardente de cana adoçada Pitú 965 ml litro | Cx.c/12 | 20,50 |
| 2.9 | Aguardente de cana adoçada Pitú de 600 ml gfa. | Cx.c/12 | 14,45 |
| 2.10 | Aguardente de cana com gengibre Dominado de 960 ml vidro | Cx.c/12 | 19,50 |
| 2.11 | Aguardente de cana Pitu Gold de 700 ml vidro | Cx.c/06 | 52,88 |
| 2.12 | Aguardente Rabo de Galo de 965 ml litro | Cx.c/12 | 20,13 |
| 2.13 | Cachaça de Salinas de 700 ml vidro | Cx.c/06 | 86,13 |
| 2.14 | Cachaça Mel de Minas de 750 ml vidro | Cx.c/12 | 188,45 |
| 2.15 | Cachaça Mineira Tradicional de 750 ml vidro | Cx.c/12 | 155,75 |
| 2.16 | Cachaça Mineiríssima de 750 ml vidro | Cx.c/12 | 131,25 |
| 2.17 | Caninha 61 de 970 ml litro | Cx.c/12 | 16,48 |
| 2.18 | Caninha 61de 600ml gfa. | Cx.c/24 | 22,75 |
| 2.19 | Caninha Marvada de 355 ml gfa/vidro | Cx.c/12 | 8,50 |
| 2.20 | Caninha Pedra 90 - Missiato de 500ml pet | Cx.c/12 | 7,95 |
| 2.21 | Caninha 21 Pirassununga de 965 ml litro | Cx.c/12 | 17,50 |
| 2.22 | Caninha Corote - Missiato de 500ml pet | Cx.c/12 | 6,75 |
| 2.23 | Caninha da Roça de 500 ml pet | Cx.c/12 | 8,28 |
| 2.24 | Caninha da Roça de 965 ml litro/vidro | Cx.c/12 | 24,41 |
| 2.25 | Caninha Gamboa - Serrana 500 ml corote(pet) | Cx.c/24 | 13,50 |
| 2.26 | Caninha Gamboa - Serrana 500 ml corote(pet) | Cx.c/12 | 6,75 |
| 2.27 | Caninha Mocinha - Serrana 500 ml corote (pet) | Cx.c/12 | 6,75 |
| 2.28 | Caninha Mocinha - Serrana 600 ml vidro | Cx.c/24 | 13,50 |
| 2.29 | Caninha Puríssima-aguardente de cana adoçada de 965 ml litro | Cx.c/12 | 15,00 |
| 2.30 | Caninha Seleção Leão do Norte de 500ml pet | Cx.c/12 | 7,25 |
| 2.31 | Caninha Serrinha - Serrana 600 ml | Cx.c/24 | 13,50 |
| 2.32 | Caninha Serrinha - Serrana 870 ml | Cx.c/12 | 13,50 |
| 2.33 | Caninha Velho Fazendeiro de 970 ml litro | Cx.c/12 | 17,50 |
| 2.34 | Caninha Vila Velha Carvalho de 965 ml litro | Cx.c/06 | 15,00 |
| 2.35 | Caninha Ypioca de 960 ml litro | Cx.c/12 | 45,00 |
| 2.36 | Pirassununga 51 de 350 ml lata | Cx.c/12 | 10,85 |
| 2.37 | Pirassununga 51 de 965 ml litro/vidro | Cx.c/12 | 20,75 |
| 2.38 | Pirassununga 51- cachaça adoçada de 965 ml litro/vidro | Cx.c/12 | 20,13 |
| 2.39 | Pirassununga 51de 500 ml vidro | Cx.c/06 | 10,98 |
| : | Outras aguardentes | | |
| 2.40 - | Em geral branca de 200 ml e 500 ml vidro | Cx.c/12 | 12,48 |
| 2.41 - | Em geral branca de 350 ml lata | Cx.c/12 | 9,96 |
| 2.42 - | Em geral branca de 500 ml pet | Cx.c/12 | 9,00 |
| 2.43 - | Em geral branca de 600 ml | Cx.c/12 | 11,16 |
| 2.44 - | Em geral branca de 900 a 1000 ml | Cx.c/12 | 19,92 |
| 2.45 - | À granel de 1000 ml | Unid. | 1,80 |
| | Aguardente de cana Randon de 500 ml pet | | |
| | Aguardente de cana Randon de 900 ml pet | | |
| | Cachaça São Francisco de 970 ml | | |
| | Caninha Ypioca Ouro de 960 ml litro | | |
| | Caninha Ypioca Prata de 960 ml litro | | |
| | CHAMPAGNES E SIDRAS | | |
| 2.46 | Nacionais de 660 ml | Cx.c/12 | 18,00 |
| 2.47 | Nacionais de 661 a 1000 ml | Cx.c/12 | 45,00 |
| 2.48 | Nacionais de 1001 a 2500 ml | Cx.c/ 6 | 35,00 |
| 2.49 | Importadas de 660 ml | Cx.c/12 | 19,50 |
| 2.50 | Importadas de 661 a 1000 ml | Cx.c/12 | 58,50 |
| 2.51 | Importadas de 1001 a 2500 ml | Cx.c/ 6 | 45,50 |
| | CONHAQUES | | |
| 2.52 | Dom Bosco, Nautilus, Senador e Seresteiro de 970 a 980 ml | Cx.c/12 | 32,00 |
| 2.53 | Predileto - Serrano 1000 ml vidro | Cx.c/6 | 9,00 |
| 2.54 | Presidente, Domus e São João da Barra de 900 a 980 ml | Cx.c/12 | 35,00 |
| 2.55 | Em geral até 500 ml | Cx.c/12 | 13,00 |
| 2.56 | Em geral de 501 a 1000 ml | Cx.c/12 | 30,00 |
| | DRINKS APERITIVOS E BATIDAS | | |
| 2.57 | Catuaba Animal de 500 ml | Cx.c/12 | 7,00 |
| 2.58 | Catuaba Animal de 920ml litro | Cx.c/6 | 12,50 |
| 2.59 | Catuaba Chapada de 500 ml pet | Cx.c/12 | 8,00 |
| 2.60 | Catuaba Chapada de 900 ml litro | Cx.c/12 | 20,00 |
| 2.61 | Catuaba Felina de 500 ml pet | Cx.c/12 | 10,80 |
| 2.62 | Catuaba Felina de 960 ml pet | Cx.c/6 | 10,80 |
| 2.63 | Catuaba Fogosa - Serrana 500ml corote (pet) | Cx.c/24 | 13,50 |
| 2.64 | Catuaba Fogosa - Serrana 500ml corote (pet) | Cx.c/12 | 6,75 |
| 2.65 | Catuaba Fogosa - Serrana 870ml corote (pet) | Cx.c/12 | 13,50 |
| 2.66 | Catuaba Gladiador - Cereser de 960 ml pet | Cx.c/12 | 29,95 |
| 2.67 | Catuaba Gladiador - Cereser de 980 ml litro | Cx.c/6 | 15,75 |
| 2.68 | Catuaba Manauara de 355 ml gfa.vidro | Cx.c/12 | 8,50 |
| 2.69 | Catuaba Milagrosa de 500 ml pet | Cx.c/12 | 7,50 |
| 2.70 | Catuaba Poderosa de 980 ml litro | Cx.c/12 | 23,00 |
| 2.71 | Catuaba Saborosa de 500 ml pet | Cx.c/12 | 8,00 |
| 2.72 | Catuaba Selvagem de 500 ml pet | Cx.c/6 | 19,85 |
| | Outros drinks e aperitivos: | | |
| 2.73 - | Catuabas, Jurubebas e Batidas de 500 ml pet | Cx.c/12 | 7,00 |
| 2.74 - | Catuabas, Jurubebas e Batidas de700 a 890 ml pet | Cx. c/12 | 13,50 |
| 2.75 - | Catuabas, Jurubebas e Batidas de 900 a 1000 ml | Cx.c/12 | 19,92 |
| 2.76 - | Gins, Runs, e Aperitivos de 750 a 1000 ml | Cx.c/12 | 66,00 |
| 2.77 - | Ice de 350 ml | Cx.c/12 | 12,82 |
| | LICORES | | |
| 2.78 | Em geral até 500 ml | Cx.c/ 6 | 7,50 |
| 2.79 | Em geral de 501 a 750 ml | Cx.c/12 | 23,00 |
| 2.80 | Em geral de 751 a 1000 ml | Cx.c/12 | 34,00 |
| | VERMUTES E BITTER | | |
| 2.81 | Campari de 1000 ml | Cx.c/12 | 115,00 |
| 2.82 | Contini e Cortezano de 1000 ml | Cx.c/12 | 40,00 |
| 2.83 | Martini e Sinzano de 900 a 1000 ml | Cx.c/12 | 56,00 |
| 2.84 | Demais marcas | Cx.c/12 | 30,00 |
| | VODKAS | | |
| 2.85 | Orloff e Sminoff de 880 a 1000 ml | Cx.c/12 | 30,00 |
| 2.86 | Demais marcas de 880 a 1000 ml | Cx.c/12 | 27,00 |
| | VINHOS E KEEP COOLER | | |
| 2.87 | Bebida Rosso tinto- Wilson de 870 ml pet | Cx.c/6 | 6,70 |
| 2.88 | Sangria de Vinho Tinto Suave Cantina da Serra 4600 ml pet | UNID. | 6,46 |
| 2.89 | Sangria de Vinho Tinto Suave Cantina da Serra de 880 ml pet | Cx.c/12 | 18,50 |
| 2.90 | Vinho branco Chapinha de 880 ml litro | Cx.c/12 | 20,50 |
| 2.91 | Vinho branco de mesa seco Canção de 750 ml vidro | Cx.c/12 | 34,50 |
| 2.92 | Vinho branco de mesa seco Mosele - Cereser de 750 ml vidro | Cx.c/12 | 62,95 |
| 2.93 | Vinho branco de mesa suave Dom Bosco de 900 ml litro | Cx.c/12 | 21,10 |
| 2.94 | Vinho branco de mesa suave Sereno - Serrana 4600ml vidro | UNID. | 5,30 |
| 2.95 | Vinho branco de mesa suave Sinuelo de 1480 ml vidro | Cx.c/ 6 | 21,03 |
| 2.96 | Vinho branco leve suave fino Nobless Leibfraumilch de 750 ml vidro | Cx.c/12 | 124,95 |
| 2.97 | Vinho branco Miolo de 750 ml vidro | Cx.c/12 | 124,75 |
| 2.98 | Vinho Cantina da Serra de 3000 ml pet | UNID. | 4,17 |
| 2.99 | Vinho Cantina da Serra de 880 ml litro | Cx.c/12 | 25,00 |
| 2.100 | Vinho Cantina da Serra de 880 ml pet | Cx.c/12 | 18,95 |
| 2.101 | Vinho Codato de 900 ml pet | Cx.c/12 | 7,45 |
| 2.102 | Vinho de mesa tinto suave Quinta das Flores de 900 ml litro | Cx.c/12 | 13,95 |
| 2.103 | Vinho de mesa tinto suave Sinuelo de 1500 ml vidro | Cx.c/ 6 | 22,05 |
| 2.104 | Vinho de mesa tinto suave Sinuelo de 4600 ml gfão. | UNID. | 7,51 |
| 2.105 | Vinho de mesa tinto suave Sinuelo de 750ml vidro | Cx.c/ 6 | 15,53 |
| 2.106 | Vinho Dom Bosco de 2000 ml vidro | Cx.c/12 | 60,00 |
| 2.107 | Vinho fino branco seco Salton Classic de 750 ml vidro | Cx.c/12 | 86,25 |
| 2.108 | Vinho fino branco seco Sonnenberg de 750 ml vidro | Cx.c/12 | 44,80 |
| 2.109 | Vinho fino branco suave Marcos James - Riesling de 750 ml vidro | Cx.c/12 | 77,00 |
| 2.110 | Vinho fino branco suave Ranisch Wein de 750 ml vidro | Cx.c/12 | 45,40 |
| 2.111 | Vinho Quinta das Flores de 4600 ml gfão | UNID. | 5,00 |
| 2.112 | Vinho Rabo de Galo de 500 ml pet | Cx.c/12 | 8,45 |
| 2.113 | Vinho rosado demi-sec fino Château Duvalier de 1500 ml vidro | Cx.c/ 6 | 48,23 |
| 2.114 | Vinho rosado licoroso doce Canônico de 750 ml vidro | Cx. c/12 | 62,95 |
| 2.115 | Vinho Rosso Dolce Lancellotta de 750 ml vidro | Cx.c/12 | 139,45 |
| 2.116 | Vinho Sangue de Uva de 3600 ml gfão. Pet | UNID. | 4,23 |
| 2.117 | Vinho Sereno branco - Serrana de 4000 ml | UNID. | 4,90 |
| 2.118 | Vinho Sereno tinto - Serrana de 4000 ml | UNID. | 4,90 |
| 2.119 | Vinho Sunrise Sauvignon blanc de 750 ml vidro | Cx.c/12 | 159,45 |
| 2.120 | Vinho tinto composto com maçã doce Ranchão de 4500 ml gfao. | UNID. | 3,96 |
| 2.121 | Vinho tinto composto com maçã doce Ranchão de 800 ml litro | Cx.c/12 | 15,32 |
| 2.122 | Vinho tinto de mesa seco Sangue de Boi de 750 ml vidro | Cx.c/12 | 35,50 |
| 2.123 | Vinho tinto de mesa seco Vapolicella de 750 ml vidro | Cx.c/12 | 168,95 |
| 2.124 | Vinho tinto de mesa suave Bom Pastor de 870 ml litro | Cx.c/12 | 23,45 |
| 2.125 | Vinho tinto de mesa Suave Sereno - Serrana de 500 ml | Cx. c/12 | 6,75 |
| 2.126 | Vinho tinto de mesa Suave Sereno - Serrana de 4600ml | UNID. | 5,30 |
| 2.127 | Vinho tinto Dom Bosco de 880 ml litro | Cx.c/12 | 21,98 |
| 2.128 | Vinho tinto seco Marcos James - Tannat de 750 ml vidro | Cx.c/12 | 99,50 |
| 2.129 | Vinho Vô Luiz de 750 ml vidro | Cx.c/12 | 40,00 |
| | Outros: | | |
| 2.130 - | Nacionais em geral de 375 ml | Cx.c/12 | 16,00 |
| 2.131 - | Nacionais em geral de 376 a 1500 ml | Cx.c/12 | 33,00 |
| 2.132 - | Nacionais em geral de 1501 a 4600 ml | Unid. | 10,00 |
| 2.133 - | Importados em geral de 375 ml | Cx.c/12 | 40,00 |
| 2.134 - | Importados em geral de 376 a 1000 ml | Cx.c/12 | 170,00 |
| 2.135 - | Vinhos a granel de 1000 ml | Unid. | 1,00 |
| | WHISKY | | |
| 2.136 | Importados em geral de 750 a 1000 ml | Cx.c/12 | |
| 2.136.1 | 08 (oito) anos | | 600,00 |
| 2.136.2 | 12 (doze) anos | | 800,00 |
| 2.136.3 | 15 (quinze) anos | | 900,00 |
| 2.136.4 | 21 (vinte e um) anos | | 1.000,00 |
| 2.136.5 | mais de 21 (vinte e um) anos | | 1.200,00 |
| 2.136.6 | Nacionais em geral de 750 a 1000 ml | Cx.c/12 | 115,00 |
| 3 | FARINHA DE TRIGO | | |
| 3.1 | Todas as marcas comum em saca de 50Kg | Saca | 34,00 |
| 3.2 | Todas marcas especiais saca de 50Kg,exceto importado e Realta | Saca | 43,00 |
| 3.3 | Realta e todas as marcas especiais importados de 50 Kg | Saca | 40,00 |
| 3.4 | Todas as marcas semolado de 50 Kg | Saca | 42,50 |
| 3.5 | Em fardo de 10Kg da marca Sol | Fardo | 10,50 |
| 3.6 | Em fardo de 10Kg de outras marcas | Fardo | 8,78 |
| 4 | FUMO | | |
| 4.1 | Em corda | Kg | 17,50 |
| 4.2 | Outros | Kg | 7,50 |
| 5 | GALINÁCEOS | | |
| 5.1 | Frango caipira | Unid. | 10,00 |
| 5.2 | Frango granja abatido | Kg | 1,30 |
| 5.3 | Frango granja para abate | Unid. | 5,00 |
| 5.4 | Galinha de granja, descarte | Unid. | 3,00 |
| 5.5 | Galinha caipira | Unid. | 8,00 |
| 6 | LATICÍNIOS | | |
| 6.1 | Leite em Caixa | Lt | 1,05 |
| 6.2 | Manteiga | Kg | 9,50 |
| 6.3 | Queijo Mussarela | Kg | 8,30 |
| 6.4 | Queijo Mussarela Lanche | Kg | 13,50 |
| 6.5 | Queijo Prato | Kg | 9,60 |
| 6.6 | Queijo Prato Lanche | Kg | 13,50 |
| 6.7 | Queijo Provolone | Kg | 14,00 |
| 6.8 | Queijo Ricota | Kg | 11,80 |
| 6.9 | Queijo Minas Frescal | Kg | 8,00 |
| 6.10 | Queijo Minas Padrão | Kg | 10,00 |
| 6.11 | Queijo Minas Padrão- Campo Lindo | Kg | 20,67 |
| 6.12 | Requeijão Cremoso | Kg | 12,00 |
| 7 | MACARRÃO | | |
| 7.1 | Espaguete fardo com 10 Kg | Fardo | 22,31 |
| 8 | MILHO | | |
| 8.1 | Milho Grão | Kg | 0,15 |
| 9 | OVOS | | |
| 9.1 | Ovos de qualquer tipo | Dz | 1,53 |
| 10 | REFRIGERANTES (Verificar observações no final da Pauta) | | |
| | REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 280 A 330 ML | | |
| 10.1 | Coca-cola, fanta, kuat e sprite | Unid. | 0,33 |
| 10.2 | Guaraná antarctica,pepsi-cola,pepsi twist,sukita,soda limonada | Unid. | 0,33 |
| 10.3 | Outros | Unid. | 0,33 |
| | REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 331 A 600ml | | |
| 10.4 | Todos | Unid. | 0,60 |
| | REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 1LITRO | | |
| 10.5 | Coca-cola, fanta, kuat e sprite | Unid. | 0,70 |
| 10.6 | Guaraná antarctica,pepsi-cola,pepsi twist,sukita,soda limonada | Unid. | 0,70 |
| 10.7 | Outros | Unid. | 0,70 |
| | REFRIGERANTE EM GARRAFA PET ATÉ 250 ML | | |
| 10.8 | Pitchula, grapette, schin e outros | Unid. | 0,35 |
| | REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 500 A 600 ML | | |
| 10.9 | Coca-cola, fanta, kuat e sprite | Unid. | 0,71 |
| 10.10 | Guaraná antarctica,pepsi-cola,pepsi twist,sukita,soda limonada | Unid. | 0,71 |
| 10.11 | Schin (todos os sabores), tuchaua e outros | Unid. | 0,64 |
| | REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 1 LITRO | | |
| 10.12 | Schin (todos os sabores) e outros | | 0,80 |
| | REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 1,5 LITROS | | |
| 10.13 | Coca-cola, fanta, kuat e sprite | Unid. | 0,98 |
| 10.14 | Guaraná antarctica,pepsi-cola,pepsi twist,sukita,soda limonada | Unid. | 0,98 |
| 10.15 | Tuchaua e outros | Unid. | 0,92 |
| | REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 2 | LITROS | |
| 10.16 | Coca-cola, fanta, kuat, sprite e pepsi-cola | Unid. | 1,26 |
| 10.17 | Guaraná antarctica, pepsi twist,sukita,soda limonada | Unid. | 1,26 |
| 10.18 | Schin e Belco (todos os sabores), tuchaua e outros | Unid. | 1,05 |
| | REFRIGERANTE EM ML LATA DE 350 | | |
| 10.19 | Coca-cola, fanta, kuat, sprite e pepsi-twist | Unid. | 0,61 |
| 10.20 | Guaraná antarctica,pepsi-cola,sukita,soda limonada | Unid. | 0,61 |
| 10.21 | Seven up e American cola | Unid. | 0,53 |
| 10.22 | Schin e Belco (todos os sabores), tuchaua, goianinho e outros | Unid. | 0,53 |
| 10.23 | Schweppes (todos os sabores) | Unid. | 0,82 |
| 11 | SACOS, BOBINAS E SACOLAS PLÁSTICAS | | |
| 11.1 | Bobinas de 1 e 2 Kg | Bobina | 9,30 |
| 11.2 | Bobinas de 3 a 5 Kg | Bobina | 12,40 |
| 11.3 | Bobinas de 10 Kg | Bobina | 6,20 |
| 11.4 | Sacos plásticos de 0,5 a 10 Kg | Kg | 6,20 |
| 11.5 | Sacos plásticos de 20 Kg | Unid. | 0,25 |
| 11.6 | Sacos plásticos de 50 Kg | Unid. | 0,58 |
| 11.7 | Sacolas de 60 x 70 cm | Milheiro | 73,00 |
| 11.8 | Sacolas de 25 x 33 cm | Milheiro | 10,50 |
| 11.9 | Sacolas de 30 x 40 cm | Milheiro | 15,25 |
| 11.10 | Sacolas de 38 x 48 cm | Milheiro | 20,00 |
| 11.11 | Sacolas de 48 x 58 cm | Milheiro | 48,60 |
| | PAUTA DE PREÇOS MÍNIMOS- SAÍDA | | |
| | PRODUTOS | UNID. | PREÇOS/SAÍDA |
| 12 | ÁGUA MINERAL | | |
| 12.1 | Garrafa descartável de 12x500 ml | Cx. | 5,50 |
| 12.2 | Garrafões de 20 litros | Unid. | 1,50 |
| 13 | ANIMAIS | | |
| | ASININO E MUARES | | |
| 13.1 | Burro manso para trabalho | Unid. | 500,00 |
| 13.2 | Burro Xucro | Unid. | 300,00 |
| 13.3 | Jumento | Unid. | 500,00 |
| 13.4 | Mula para trabalho | Unid. | 500,00 |
| | BOVINO (Verificar observações no final da Pauta ) | | |
| 13.5 | P/ abate interno, em pé e para abate destinados a outras UF's | Unid. | 600,00 |
| 13.6 | Bezerro até 1 ano | Unid. | 280,00 |
| 13.7 | Bezerra até 1 ano | Unid. | 230,00 |
| 13.8 | Garrote de 1 até 2 anos | Unid. | 350,00 |
| 13.9 | Garrota (novilha) de 1até 2 anos | Unid. | 290,00 |
| 13.10 | Touro para reprodução | Unid. | 1.500,00 |
| 13.11 | Vaca para cria ou abate | Unid. | 400,00 |
| | CAPRINO | | |
| 13.12 | Macho ou fêmea para abate | Unid. | 40,00 |
| 13.13 | Macho ou fêmea para cria | Unid. | 40,00 |
| | EQUINO | | |
| 13.14 | Cavalo ou égua para abate | Unid. | 100,00 |
| 13.15 | Cavalo ou égua para trabalho (pangaré) | Unid. | 300,00 |
| 13.16 | Cavalo ou égua (controlados/registrados) | Unid. | 600,00 |
| 13.17 | Potro ou potranca para cria | Unid. | 250,00 |
| | GALINÁCEOS | | |
| 13.18 | Frango caipira para abate ou cria | Unid. | 3,00 |
| 13.19 | Frango granja abatido | Unid. | 1,50 |
| 13.20 | Frango granja para abate | Unid. | 3,00 |
| 13.21 | Galinha de granja (descarte) | Unid. | 2,00 |
| 13.22 | Galinha caipira para abate ou cria | Unid. | 3,00 |
| | OVINO | | |
| 13.23 | Macho ou fêmea para abate | Unid. | 40,00 |
| 13.24 | Macho ou fêmea para cria | Unid. | 40,00 |
| | SUÍNO ( Peso vivo) | | |
| 13.25 | Leitão e leitoa até 10 Kg | Kg | 2,50 |
| 13.26 | Para abate | Kg | 1,50 |
| 13.27 | Reprodutor | Kg | 1,50 |
| 13.28 | Tipo Matriz | Kg | 1,50 |
| 14 | BANANA | | |
| 15 | BORRACHA | | |
| 15.1 | Cernambi Virgem Comum | Kg | 1,50 |
| 15.2 | Cernambi Virgem Prensado- CVP | Kg | 1,50 |
| 15.3 | Entrefina | Kg | 1,50 |
| 15.4 | Fina in-natura | Kg | 1,50 |
| 16 | CAFÉ | | |
| 16.1 | Em coco | Kg | 1,30 |
| 16.2 | Empacotado | Kg | 1,50 |
| 17 | CASTANHA (Verificar observações no final da Pauta) | | |
| 17.1 | In-natura | Hecto. | 62,50 |
| 18 | CIPÓ | | |
| 18.1 | Cipó titica | Kg | 0,36 |
| 19 | COURO DE GADO VACUM (Verificar observações no final da Pauta) | | |
| 19.1 | Couro curtido wet blue | M² | 41,50 |
| 19.2 | Couro curtido wet blue | Pç | 165,00 |
| 19.3 | Couro curtido wet blue (refugo) | M² | 17,00 |
| 19.4 | Couro curtido wet blue (refugo) | Pç | 66,00 |
| 19.5 | Couro salgado | Kg | 5,50 |
| 20 | FARINHA | | |
| 20.1 | Farinha de mandioca (C. Do Sul, Mâncio Lima, R. Alves) | Kg | 0,30 |
| 20.2 | De outras procedências | Kg | 0,15 |
| 20.3 | Embalada personalizada | Kg | 0,10 |
| 21 | FUMO | | |
| 21.1 | Regional | Kg | 2,57 |
| 22 | GUARANÁ | | |
| 22.1 | Em amêndoas | Kg | 3,00 |
| 22.2 | Em pó | Kg | 5,00 |
| 23 | MADEIRA (Verificar observações no final da Pauta) | | |
| | AGUANO E MOGNO SERRADO | | |
| 23.1 | Prancha para exportação | M³ | 600,00 |
| 23.2 | Pranchas, tábuas, quadrados | M³ | 500,00 |
| 23.3 | Blocos | M³ | 1.200,00 |
| 23.4 | Pranchas e blocos serrados por moto-serras | M³ | 1.450,00 |
| | CEDRO | | |
| 23.5 | Pranchas, tábuas, quadrados | M³ | 400,00 |
| 23.6 | Blocos | M³ | 750,00 |
| 23.7 | Pranchas e blocos serrados por moto-serras | M³ | 937,00 |
| | CUMARU DE FERRO- CEREJEIRA E CABRIÚVA (BÁLSAMO) | | |
| 23.8 | Pranchas, tábuas e quadrados | M³ | 300,00 |
| 23.9 | Blocos | M³ | 670,00 |
| 23.10 | Pranchas e blocos serrados por moto-serras | M³ | 830,00 |
| | ROXINHO- MARFIM- MARACATIARA- FREIJÓ- GARAPEIRA- ANGELIM-MASSARANDUBA | | |
| | PINHÃO-CANELÃO- ITAÚBA - SUCUPIRA E JATOBÁ | | |
| 23.1 | Pranchas, tábuas e quadrados | M³ | 250,00 |
| 23.12 | Blocos | M³ | 625,00 |
| 23.13 | Pranchas e blocos serrados por moto-serras | M³ | 781,25 |
| | SAMAÚMA E DEMAIS MADEIRAS BRANCAS | | |
| 23.14 | Pranchas, tábuas e quadrados | M³ | 200,00 |
| 23.15 | Blocos | M³ | 500,00 |
| 23.16 | Pranchas e blocos serrados por moto-serras | M³ | 600,00 |
| 23.17 | Laminados | M³ | 280,00 |
| 23.18 | Refugos laminados | M³ | 150,00 |
| 23.19 | Compensados | M³ | 250,00 |
| | APROVEITAMENTO | | |
| 23.20 | Mogno | M³ | 150,00 |
| 23.21 | Cerejeira | M³ | 120,00 |
| 23.22 | cedro | M³ | 120,00 |
| 23.23 | Outros | M³ | 120,00 |
| | ESQUADRIAS/MÓVEIS (modelo padrão) | | |
| 23.24 | Basculante, porta e janela | M² | 35,00 |
| 23.25 | Caixilho | M | 3,00 |
| 23.26 | Móveis | M² | 180,00 |
| 23.27 | Vista e cimalha M 1,00 | | |
| | LAMBRI PARA FORRAÇÃO | | |
| 23.28 | Cedro, cerejeira e cumaru ferro | M² | 10,00 |
| 23.29 | Outras espécies | M² | 5,00 |
| | RÉGUA P/ ASSOALHO E TÁBUA BENEFICIADA | | |
| 23.30 | Cumaru ferro de primeira | M² | 10,00 |
| 23.31 | Cumaru ferro de segunda | M² | 5,00 |
| 23.32 | Outras espécies de primeira | M² | 5,00 |
| 23.33 | Outras espécies de segunda | M² | 4,00 |
| 24 | MINERAIS | M³ | |
| 24.1 | Areia lavada | M³ | 12,00 |
| 24.2 | Areia | M³ | 10,00 |
| 24.3 | Brita | M³ | 70,00 |
| 24.4 | Barro para aterro | M³ | 8,00 |
| 24.5 | Barro vegetal | M³ | 8,00 |
| 24.6 | Piçarra lavada | M³ | 40,00 |
| 24.7 | Solo laterítico (piçarra) | M³ | 10,00 |
| 24.8 | Seixo | M³ | 60,00 |
| 25 | POLPAS | | |
| 25.1 | Polpas de açaí (Conv. ICMS 66/94) | Kg | Isento |
| 25.2 | Polpa de buriti | Kg | 1,50 |
| 25.3 | Polpas de cupuaçu (Conv. ICMS 66/94) | Kg | Isento |
| 25.4 | Polpas de maracujá | Kg | 1,50 |
| 25.5 | Outras polpas | Kg | 1,50 |
| 25.6 | Açaí em grão | Kg | 0,41 |
| 26 | SEBO DE GADO VACUM | | |
| 26.1 | Sebo bovino comum | Kg | 0,42 |
| 26.2 | Sebo bovino rama | Kg | 0,28 |
| 27 | SUCATA | | |
| 27.1 | Antimônio | Kg | 0,40 |
| 27.2 | Alumínio | Kg | 2,00 |
| 27.3 | Aço | Kg | 0,06 |
| 27.4 | Bateria | Kg | 0,23 |
| 27.5 | Borra de alumínio | Kg | 0,80 |
| 27.6 | Borra de solda | Kg | 0,60 |
| 27.7 | Bronze | Kg | 1,50 |
| 27.8 | Cobre | Kg | 2,40 |
| 27.9 | Chumbo | Kg | 0,30 |
| 27.10 | Estanho | Kg | 0,80 |
| 27.11 | Ferro | Kg | 0,08 |
| 27.12 | Garrafa escura | Unid. | 0,11 |
| 27.13 | Latão | Kg | 1,30 |
| 27.14 | Magnésio | Kg | 1,30 |
| 27.15 | Metal | Kg | 1,30 |
| 27.16 | Outras garrafas e latas | Unid. | 0,09 |
| 27.17 | Placas de baterias | Kg | 0,30 |
| 27.18 | Plástico e borracha | Kg | 0,10 |
| 27.19 | Radiador | Kg | 0,80 |
| 27.20 | Tambor de aço | Unid. | 0,08 |
| 27.21 | Tambor de ferro 1ª | Unid. | 4,09 |
| 27.22 | Tambor de ferro 2ª | Unid. | 3,13 |
| 27.23 | Tambor de ferro 3ª | Unid. | 2,41 |
| 27.24 | Zinco | Kg | 0,08 |
OBSERVAÇÕES
ANIMAIS (BOVINOS):
O gado destinado ao consumo interno, a base de cálculo será reduzida de forma que o valor do ICMS a recolher seja R$11,48 (onze reais e quarenta e oito centavos) por unidade.
Na saída interestadual do gado em pé, destinado para abate, a base de cálculo será reduzida de forma que o valor do ICMS a recolher seja R$ 21,78 (vinte e um reais e setenta e oito centavos), por unidade. (NR)
CASTANHA:
Considerando que 1 hectolitro corresponde a 05(cinco) latas de 10 kg, quando a unidade de medida for lata, o preço mínimo será R$ 15,00 (quinze reais) por lata de castanha in-natura.
CLASSIFICAÇÃO DA MADEIRA:
a) Bloco de madeira - é a tora retirada os quatros casqueiros restando ainda alguns alburnos ou brancal e deve conter necessariamente a região do miolo ou medula;
b) Pranchas - madeira desdobrada na serraria com espessura acima de 2,50 cm;
c) Tábuas - madeira desdobrada com espessura de 2,5 cm;
d) Quadrados - madeira serrada de forma quadrada até 30,0 cm.
e) Madeira certificada de origem comunitária - nas saídas de madeira certificada, as entidades beneficiárias devem comprovar, serem detentoras da Certificação Florestal de Origem de Sistemas reconhecidos internacionalmente (Sistemas FSC, CERFLOR e Pan Europeu) e a cadeia de Custódia de cada lote.
FARINHA:
Nas operações interestaduais sujeitas à alíquota de 12% realizadas com farinha, produto resultante da mandioca, será concedido crédito fiscal presumido aos estabelecimentos industrializadores da seguinte forma:
I - embalagens personalizadas de até de 5 (cinco) quilogramas, o crédito fiscal presumido será de 100% (cem por cento);
II - embalada em saco de 50 (cinqüenta) quilos, o crédito fiscal presumido será de 41,666% (quarenta e um inteiros e seiscentos e sessenta e seis milésimos por cento).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Nos preços de entrada não estão incluídos o valor agregado correspondente.
PRODUTOS NÃO RELACIONADOS NA PAUTA:
A comercialização interna de produtos não relacionados nesta PAUTA e aqueles efetivamente negociados por valor superior ao nela previsto terão como base de cálculo, para incidência do ICMS, o preço real da operação constante no documento legal expedido pelo vendedor ou comprador que, por sua vez, deverá ser sempre (salvo os casos de diferimento) superior aos preços praticados nas operações interestaduais.
(Redação dada ao anexo pela Portaria SEFGP nº 386, de 29.12.2005, DOE AC de 05.01.2005)
Nota:
1) Ver Portaria SEFGP nº 264, de 29.09.2005, Ed. de 29.09.2005, que alterou este anexo;
2) Redação Anterior:
"Anexo II
OBSERVAÇÕES
ANIMAIS (BOVINOS):
O gado destinado ao consumo interno, a base de cálculo será reduzida de forma que o valor do ICMS a recolher seja R$11,48 (onze reais e quarenta e oito centavos) por unidade.
No abate do gado destinado a outras UF's a base de cálculo será reduzida de forma que o valor do ICMS a recolher seja R$21,78 (vinte e um reais e setenta e oito centavos) por unidade.
No abate de gado destinado a outras UF', a base de cálculo será reduzida de forma que a carga tributária seja de 3% ( três por cento) por unidade, sem direito a outros créditos;
BEBIDAS QUENTES:
Para a obtenção do preço de entrada das embalagens com quantidades diferentes das indicadas, efetuar regra de três para encontrar valor desejado e a seguir aplicar o valor agregado estabelecido para bebidas quentes.
CASTANHA:
Quando a unidade de medida for lata o preço seja R$ 12,50 (doze reais e cinqüenta centavos).
Considerando que 1 hectolitro corresponde a 05(cinco) latas de 10 kg, quando a unidade de medida for lata, o preço mínimo será R$ 15,00 (quinze reais) por lata de castanha in-natura.
CLASSIFICAÇÃO DA MADEIRA:
a) Filé de madeira- é a região da tora que contém somente o cerne, algumas bordas de alburno ou brancal e deve conter necessariamente a região do miolo ou medula.
b) Bloco de madeira- é a tora retirada os quatros casqueiros restando ainda alguns alburnos ou brancal e deve conter necessariamente a região do miolo ou medula;
c) Pranchas- madeira desdobrada na serraria com espessura acima de 2,50 cm;
d) Tábuas- madeira desdobrada com espessura de 2,5 cm;
e) Quadrados- madeira serrada de forma quadrada até 30,0 cm.
COURO:
Na saída de couro curtido wet blue a base de cálculo será reduzida em 67,67% ( sessenta e sete vírgula sessenta e sete por cento), sem direito a outros créditos, entretanto os preços por unidade não poderão ser inferiores a R$ 165,00 ( cento e sessenta e cinco reais) por peça ou 41,50 ( quarenta e um reais e cinqüenta centavos) por metro quadrado.
FARINHA:
Nas operações interestaduais sujeitas à alíquota de 12% realizadas com farinha, produto resultante da mandioca, será concedido crédito fiscal presumido aos estabelecimentos industrializadores da seguinte forma:
I - embalagens personalizadas de até de 5 (cinco) quilogramas, o crédito fiscal presumido será de 100% (cem por cento);
II - embalada em saco de 50 (cinqüenta) quilos, o crédito fiscal presumido será de 41,666% (quarenta e um inteiros e seiscentos e sessenta e seis milésimos por cento).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Nos preços de entradas não está incluído o valor agregado;
Nos preços de entrada não está incluído o valor agregado correspondente;
PRODUTOS NÃO RELACIONADOS NA PAUTA:
A comercialização interna de produtos não relacionados nesta PAUTA e aqueles efetivamente negociados por valor superior ao nela previsto, terão como base de cálculo para incidência do ICMS, o preço real da operação constante no documento legal expedido pelo vendedor ou comprador que, por sua vez, deverá ser sempre ( salvo os casos de deferimento) superior aos preços praticados nas operações interestaduais;
A comercialização interna de produtos não relacionados nesta PAUTA e aqueles efetivamente negociados por valor superior ao nela previsto terão como base de cálculo, para incidência do ICMS, o preço real da operação constante no documento legal expedido pelo vendedor ou comprador que, por sua vez, deverá ser sempre (salvo os casos de diferimento) superior aos preços praticados nas operações interestaduais."