Portaria SUTRI nº 276 DE 27/06/2013

Norma Estadual - Minas Gerais - Publicado no DOE em 28 jun 2013

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

(Revogado pela Portaria SUTRI Nº 280 DE 02/07/2013):

A Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

Resolve:

Art. 1º Para o cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope, no período de 1º de julho de 2013 a 31 de dezembro de 2013, o contribuinte deverá observar os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) constantes dos Anexos I e II desta Portaria.

Parágrafo único. Os produtos não relacionados nos Anexos I e II desta Portaria poderão ser incluídos mediante requerimento do interessado destinado à Diretoria de Gestão de Projetos da Superintendência de Fiscalização (DGP/SUFIS).

Art. 2º O sujeito passivo por substituição tributária deverá observar os valores indicados para as marcas comercializadas, independentemente do CNPJ básico e do nome do fabricante constantes do Anexo III desta Portaria.

Art. 3º A base de cálculo do imposto para fins de substituição tributária será apurada utilizando-se da margem de valor agregado (MVA) estabelecida na Parte 2 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, não se aplicando os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) constantes dos Anexos I e II desta Portaria, nas seguintes hipóteses:

I - produto com descrição de embalagem para a qual não haja indicação de preço sugerido;

II - em virtude de decisão judicial.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 1º de julho de 2013, produzindo efeitos até 31 de dezembro de 2013.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2013; 225º da Inconfidência Mineira e 192º da Independência do Brasil.

Sara Costa Felix Teixeira

Superintendente de Tributação

ANEXO I

CERVEJAS

(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI 276/2013)

ITEM	EMBALAGEM	MARCA	CÓDIGO DO FABRICANTE	PMPF
1	Lata 269ml	A Outra	14	0,92
2	Lata 269ml	Antárctica SUBZERO	1	1,37
3	Lata 269ml	Brahma Chopp	1	1,61
4	Lata 269ml	Conti Bier Pilsen	11	1,00
5	Lata 269ml	Conti Zero Grau	11	0,96
6	Lata 269ml	Crystal Pilsen	7	1,35
7	Lata 269ml	Devassa Bem Loura	5	1,28
8	Lata 269ml	Devassa by Playboy	5	1,45
9	Lata 269ml	Ecobier	14	1,02
10	Lata 269ml	Itaipava Fest	7	1,94
11	Lata 269ml	Itaipava Pilsen	7	1,35
12	Lata 269ml	Itaipava Premium	7	1,99
13	Lata 269ml	Malta Golden	30	2,17
14	Lata 269ml	Malta Malzbier	30	2,17
15	Lata 269ml	Nova Schin Pilsen	4	1,06
16	Lata 269ml	Outras Marcas	999	3,57
17	Lata 269ml	Samba	11	0,96
18	Lata 269ml	Skol Beats	1	2,14
19	Lata 269ml	Skol Pilsen	1	1,66
20	Lata 269ml	Stella Artois	1	2,83
21	Lata 269ml	Sulamericana	3	2,04
22	Lata até 360ml	1.500 Puro Malte	11	1,43
23	Lata até 360ml	A Outra	14	1,24
24	Lata até 360ml	Antárctica Pilsen	1	1,92
25	Lata até 360ml	Antárctica SUBZERO	1	1,61
26	Lata até 360ml	Bavária Pilsen	2	1,40
27	Lata até 360ml	Bavária Premium	2	2,13
28	Lata até 360ml	Bavária Sem Álcool	2	2,32
29	Lata até 360ml	Belco - Pilsen	29	1,55
30	Lata até 360ml	Belco - Sem Álcool	29	2,25
31	Lata até 360ml	Bella	10	1,19
32	Lata até 360ml	Bohemia Escura	1	2,51
33	Lata até 360ml	Bohemia Pilsen	1	2,47
34	Lata até 360ml	Brahma Chopp	1	2,12
35	Lata até 360ml	Brahma Chopp Zero	1	2,33
36	Lata até 360ml	Brahma Extra	1	2,38
37	Lata até 360ml	Brahma Malzbier	1	2,73
38	Lata até 360ml	Budweiser	1	2,43
39	Lata até 360ml	Caracu	1	2,64
40	Lata até 360ml	Cerma	34	1,22
41	Lata até 360ml	Cerveja Ecobier	14	1,40
42	Lata até 360ml	Cintra Pilsen	4	1,37
43	Lata até 360ml	Conti Bier Malzbier	11	2,36
44	Lata até 360ml	Conti Bier Pilsen	11	1,37
45	Lata até 360ml	Conti Zero Grau	11	1,06
46	Lata até 360ml	Crystal Malzebier	7	2,36
47	Lata até 360ml	Crystal Pilsen	7	1,57
48	Lata até 360ml	Crystal Zero Álcool	7	1,93
49	Lata até 360ml	Devassa Pilsen Bem Loura	5	1,75
50	Lata até 360ml	Fass	10	1,37
51	Lata até 360ml	Glacial Pilsen	4	1,21
52	Lata até 360ml	Harboe Classic	24	2,83
53	Lata até 360ml	Harboe Gold	24	2,91
54	Lata até 360ml	Heineken	2	2,62
55	Lata até 360ml	Imperial Beer	16	1,83
56	Lata até 360ml	Itaipava Light	7	1,93
57	Lata até 360ml	Itaipava Malzbier	7	2,09
58	Lata até 360ml	Itaipava Pilsen	7	1,70
59	Lata até 360ml	Itaipava Premium	7	2,51
60	Lata até 360ml	Itaipava zero Álcool	7	2,24
61	Lata até 360ml	Kaiser Bock	2	2,51
62	Lata até 360ml	Kaiser Pilsen	2	1,54
63	Lata até 360ml	Krill Malzbier	14	1,40
64	Lata até 360ml	Krill Pilsen	14	1,37
65	Lata até 360ml	Kronenbier	1	2,65
66	Lata até 360ml	Líber	1	2,66
67	Lata até 360ml	Lokal Bier	7	1,37
68	Lata até 360ml	Mãe Preta Belco	29	2,25
69	Lata até 360ml	Malta Pilsen	30	1,23
70	Lata até 360ml	Mantiqueira	17	1,37
71	Lata até 360ml	Nova Schin Malzbier	4	2,36
72	Lata até 360ml	Nova Schin Munich	4	2,36
73	Lata até 360ml	Nova Schin Pilsen	4	1,57
74	Lata até 360ml	Nova Schin Zero Álcool	4	2,05
75	Lata até 360ml	Outras Marcas	999	3,97
76	Lata até 360ml	Petra Premium	7	2,51
77	Lata até 360ml	Primus Pilsen	4	1,74
78	Lata até 360ml	Proibida	35	1,56
79	Lata até 360ml	Samba Pilsen	11	1,19
80	Lata até 360ml	Skol 360º	1	2,12
81	Lata até 360ml	Skol Pilsen	1	2,13
82	Lata até 360ml	Sol Pilsen	2	1,83
83	Lata até 360ml	Xingu	2	2,56
84	Lata 473ml	Antárctica Pilsen	1	2,19
85	Lata 473ml	Antárctica SUBZERO	1	2,14
86	Lata 473ml	Bauhaus Cobre	10	2,96
87	Lata 473ml	Bavária Pilsen	2	1,76
88	Lata 473ml	Brahma Chopp	1	2,49
89	Lata 473ml	Cintra Pilsen	4	1,52
90	Lata 473ml	Conti Bier Pilsen	11	1,65
91	Lata 473ml	Conti Zero Grau	11	1,45
92	Lata 473ml	Crystal Pilsen	7	2,12
93	Lata 473ml	Dado Bier Larger Pilsen	19	4,14
94	Lata 473ml	Devassa Bem Loura	5	1,99
95	Lata 473ml	Glacial Pilsen	4	1,51
96	Lata 473ml	Itaipava Pilsen	7	2,14
97	Lata 473ml	Kaiser Pilsen	2	1,99
98	Lata 473ml	Nova Schin Pilsen	4	1,95
99	Lata 473ml	Outras Marcas	999	5,17
100	Lata 473ml	Samba Pilsen	11	1,60
101	Lata 473ml	Santa Fé	10	2,66
102	Lata 473ml	Skol 360º	1	2,54
103	Lata 473ml	Skol Pilsen	1	2,49
104	Lata 473ml	Sol Pilsen	2	2,24
105	Lata 550ml	Brahma Chopp	1	2,51
106	Lata 500ml	Darguner	24	4,01
107	Lata 500ml	Darguner Special	24	4,56
108	Lata 500ml	Harboe Pilsner	24	3,76
109	Lata 550ml	Skol Pilsen	1	2,52
110	Vidro Descartável - 250ml	Antárctica Pilsen	1	1,28
111	Vidro Descartável - 250ml	Antárctica SUBZERO	1	1,28
112	Vidro Descartável - 250ml	Brahma Chopp	1	1,28
113	Vidro Descartável - 250ml	Crystal Pilsen	7	1,37
114	Vidro Descartável - 250ml	Crystal Zero Álcool	7	1,78
115	Vidro Descartável - 250ml	Itaipava Light	7	1,86
116	Vidro Descartável - 250ml	Itaipava Pilsen	7	1,51
117	Vidro Descartável - 250ml	Itaipava Zero Álcool	7	1,98
118	Vidro Descartável - 250ml	Kaiser Shot	2	1,18
119	Vidro Descartável - 250ml	Skol Pilsen	1	1,57
120	Vidro Descartável - 250ml	Sol Pilsen	2	1,18
121	Vidro Descartável - 275ml	Devassa by Playboy	5	1,74
122	Vidro Descartável - 275ml	Stella Artois	1	2,88
123	Vidro Descartável - 300ml	Antárctica Original	1	2,08
124	Vidro Descartável - 300ml	Antárctica Pilsen	1	1,99
125	Vidro Descartável - 300ml	Brahma Chopp	1	1,99
126	Vidro Descartável - 300ml	Conti Zero Grau	11	1,54
127	Vidro Descartável - 300ml	Skol Pilsen	1	1,51
128	Vidro Descartável - 330ml	Harboe Dark	24	3,01
129	Vidro Descartável - 330ml	Harboe Pilsener	24	2,77
130	Vidro Descartável - 330ml	Harboe Red	24	3,01
131	Vidro Descartável - 330ml	Hoegaarden	1	6,96
132	Vidro Descartável - 330ml	Leffe (todas)	1	7,31
133	Vidro Descartável - 330ml	Lowenbrau	1	6,43
134	Vidro Descartável - 330ml	Quilmes	1	5,10
135	Vidro Descartável - 330ml	Spaten	1	6,00
136	Vidro Descartável - 355ml	Am. Ipa	27	5,89
137	Vidro Descartável - 355ml	America Pilsen	27	5,14
138	Vidro Descartável - 355ml	Áustria Bier Amber	22	6,18
139	Vidro Descartável - 355ml	Áustria Bier Pilsen	22	5,15
140	Vidro Descartável - 355ml	Áustria Bier Weiss	22	6,14
141	Vidro Descartável - 355ml	Austria Export	22	4,29
142	Vidro Descartável - 355ml	Germânia	32	2,20
143	Vidro Descartável - 355ml	Imperial Porter	27	5,89
144	Vidro Descartável - 355ml	Opa Bier Pale Ale	31	7,62
145	Vidro Descartável - 355ml	Opa Bier Pilsen	31	7,43
146	Vidro Descartável - 355ml	Opa Bier Pilsen sem Álcool	31	7,43
147	Vidro Descartável - 355ml	Opa Bier Porter	31	7,62
148	Vidro Descartável - 355ml	Opa Bier Weizen	31	7,62
149	Vidro Descartável - 355ml	Wheat Bear	27	5,89
150	Vidro Descartável até 360ml	1.500 Puro Malte	11	1,80
151	Vidro Descartável até 360ml	Antárctica Malzbier	1	2,84
152	Vidro Descartável até 360ml	Antárctica Pilsen	1	2,17
153	Vidro Descartável até 360ml	Antárctica Pilsen Extra Cristal	1	3,26
154	Vidro Descartável até 360ml	Antárctica SUBZERO	1	2,11
155	Vidro Descartável até 360ml	Backer Brown	27	5,42
156	Vidro Descartável até 360ml	Backer Medieval	27	11,12
157	Vidro Descartável até 360ml	Backer Pale Ale	27	5,42
158	Vidro Descartável até 360ml	Backer Pilsen	27	5,39
159	Vidro Descartável até 360ml	Backer Trigo	27	5,42
160	Vidro Descartável até 360ml	Baden Baden Ale Golden	13	6,13
161	Vidro Descartável até 360ml	Baden Baden Bock	13	6,13
162	Vidro Descartável até 360ml	Baden Baden Pilsen Cristal	13	5,22
163	Vidro Descartável até 360ml	Baden Baden Red Ale	13	6,13
164	Vidro Descartável até 360ml	Bauhaus Cobre	10	3,52
165	Vidro Descartável até 360ml	Bavária Premium	2	2,58
166	Vidro Descartável até 360ml	Bavária Sem Álcool	2	2,72
167	Vidro Descartável até 360ml	Black Princess	7	2,70
168	Vidro Descartável até 360ml	Black Princess Gold	7	2,75
169	Vidro Descartável até 360ml	Bohemia Confraria	1	4,26
170	Vidro Descartável até 360ml	Bohemia Escura	1	2,70
171	Vidro Descartável até 360ml	Bohemia Pilsen	1	2,73
172	Vidro Descartável até 360ml	Bohemia Weiss	1	4,34
173	Vidro Descartável até 360ml	Brahma Chopp	1	2,34
174	Vidro Descartável até 360ml	Brahma Chopp Zero	1	2,46
175	Vidro Descartável até 360ml	Brahma Extra	1	2,70
176	Vidro Descartável até 360ml	Brahma Malzbier	1	2,89
177	Vidro Descartável até 360ml	Budweiser	1	2,66
178	Vidro Descartável até 360ml	Caracu	1	2,81
179	Vidro Descartável até 360ml	Cerpa Draft Pilsen	12	3,26
180	Vidro Descartável até 360ml	Cerpa Export	12	3,26
181	Vidro Descartável até 360ml	Cerpa Golden	12	3,26
182	Vidro Descartável até 360ml	Cerpa Tijuca	12	3,26
183	Vidro Descartável até 360ml	Colorado Appia	15	7,89
184	Vidro Descartável até 360ml	Colorado Cauim - Pilsen	15	6,70
185	Vidro Descartável até 360ml	Colorado Demoiselle	15	7,89
186	Vidro Descartável até 360ml	Colorado Indica	15	7,89
187	Vidro Descartável até 360ml	Conti Bier Malzbier	11	2,26
188	Vidro Descartável até 360ml	Conti Bier Pilsen	11	1,75
189	Vidro Descartável até 360ml	Crystal Malzebier	7	2,58
190	Vidro Descartável até 360ml	Crystal Pilsen	7	1,84
191	Vidro Descartável até 360ml	Crystal Premium	7	2,70
192	Vidro Descartável até 360ml	Crystal zero Álcool	7	2,10
193	Vidro Descartável até 360ml	Devassa Loura	5	4,26
194	Vidro Descartável até 360ml	Devassa Negra	5	4,26
195	Vidro Descartável até 360ml	Devassa Ruiva	5	4,26
196	Vidro Descartável até 360ml	Dos Equis (XX)	2	3,77
197	Vidro Descartável até 360ml	Eisenbahn 5	5	4,26
198	Vidro Descartável até 360ml	Eisenbahn Dunkel	5	4,26
199	Vidro Descartável até 360ml	Eisenbahn Kölch	5	4,26
200	Vidro Descartável até 360ml	Eisenbahn Pale Ale	5	4,26
201	Vidro Descartável até 360ml	Eisenbahn Pilsen	4	4,26
202	Vidro Descartável até 360ml	Eisenbahn Rauchbier	5	4,26
203	Vidro Descartável até 360ml	Eisenbahn Strong Ale	5	4,26
204	Vidro Descartável até 360ml	Eisenbahn Weihnachts Ale	5	4,26
205	Vidro Descartável até 360ml	Eisenbahn Weizenbier	5	4,26
206	Vidro Descartável até 360ml	Eisenbahn Weizenbock	5	4,26
207	Vidro Descartável até 360ml	Heineken	2	2,92
208	Vidro Descartável até 360ml	Itaipava Fest	7	2,78
209	Vidro Descartável até 360ml	Itaipava Malzbier	7	2,28
210	Vidro Descartável até 360ml	Itaipava Pilsen	7	1,82
211	Vidro Descartável até 360ml	Itaipava Premium	7	2,43
212	Vidro Descartável até 360ml	Itaipava zero Álcool	7	2,50
213	Vidro Descartável até 360ml	Kaiser Bock	2	2,70
214	Vidro Descartável até 360ml	Kaiser Gold	2	2,84
215	Vidro Descartável até 360ml	Kaiser Summer Draft	2	2,60
216	Vidro Descartável até 360ml	Krill Malzbier	14	2,58
217	Vidro Descartável até 360ml	Krill Pilsen	14	1,96
218	Vidro Descartável até 360ml	Kronenbier	1	2,84
219	Vidro Descartável até 360ml	Líber	1	2,84
220	Vidro Descartável até 360ml	Lokal Bier	7	1,96
221	Vidro Descartável até 360ml	Nova Schin Malzbier	4	2,58
222	Vidro Descartável até 360ml	Nova Schin Munich	4	2,58
223	Vidro Descartável até 360ml	Nova Schin NS2	4	3,83
224	Vidro Descartável até 360ml	Nova Schin Pilsen	4	1,96
225	Vidro Descartável até 360ml	Nova Schin Zero Álcool	4	2,58
226	Vidro Descartável até 360ml	Outras Marcas	999	6,44
227	Vidro Descartável até 360ml	Petra Premium	7	2,45
228	Vidro Descartável até 360ml	Primus Pilsen	4	2,17
229	Vidro Descartável até 360ml	Samba Pilsen	11	1,67
230	Vidro Descartável até 360ml	Santa Fé	10	3,20
231	Vidro Descartável até 360ml	Skol Beats	1	2,75
232	Vidro Descartável até 360ml	Skol Pilsen	1	2,36
233	Vidro Descartável até 360ml	SNG	23	4,74
234	Vidro Descartável até 360ml	Sol Premium	2	2,70
235	Vidro Descartável até 360ml	Therezópolis Gold	3	4,31
236	Vidro Descartável até 360ml	Wals Dubbel	23	12,23
237	Vidro Descartável até 360ml	Wals Pilsen	23	6,78
238	Vidro Descartável até 360ml	Wals Quadruppel	23	12,23
239	Vidro Descartável até 360ml	Wals Trippel	23	12,23
240	Vidro Descartável até 360ml	Xingu	2	2,95
241	Vidro Descartável até 360ml	X-Wals	23	4,74
242	Vidro Descartável - 375ml	Wals 42	23	14,18
243	Vidro Descartável - 375ml	Wals Dubbel	23	14,18
244	Vidro Descartável - 375ml	Wals Petroleum	23	14,18
245	Vidro Descartável - 375ml	Wals Quadruppel	23	14,18
246	Vidro Descartável - 375ml	Wals Saison de Caipira	23	15,18
247	Vidro Descartável - 375ml	Wals Trippel	23	14,18
248	Vidro Descartável - 500ml	Franziskaner (todas)	1	12,51
249	Vidro Descartável - 500ml	Harboe Extra Strong	24	5,10
250	Vidro Descartável - 500ml	Harboe Gold	24	4,05
251	Vidro Descartável - 500ml	Hertog	1	19,50
252	Vidro Descartável - 500ml	Lowenbrau (todas)	1	12,51
253	Vidro Descartável - 500ml	Petra Premium	7	8,85
254	Vidro Descartável - 500ml	Spaten (todas)	1	12,51
255	Vidro Descartável - 500ml	Weltenburg	7	9,89
256	Big Neck 500ml	Skol Pilsen	1	3,71
257	Vidro Descartável - 550ml	Bohemia Confraria	1	7,87
258	Vidro Descartável - 550ml	Bohemia Escura	1	7,76
259	Vidro Descartável - 550ml	Bohemia Imperial	1	9,41
260	Vidro Descartável - 550ml	Bohemia Oaken	1	7,61
261	Vidro Descartável - 550ml	Bohemia Weiss	1	7,87
262	Vidro Descartável - 550ml	Proibida	35	1,81
263	Vidro Descartável - 600ml	1.500 Puro Malte	11	2,81
264	Vidro Descartável - 600ml	Antárctica Original	1	5,47
265	Vidro Descartável - 600ml	Artis	7	8,35
266	Vidro Descartável - 600ml	Áustria Bier Amber	22	9,67
267	Vidro Descartável - 600ml	Áustria Bier Pilsen	22	6,38
268	Vidro Descartável - 600ml	Áustria Bier Weiss	22	9,63
269	Vidro Descartável - 600ml	Austria Export	22	6,05
270	Vidro Descartável - 600ml	Austria Hefeweizen	22	6,55
271	Vidro Descartável - 600ml	Austria Lager	22	5,46
272	Vidro Descartável - 600ml	Backer Pale Ale	27	8,47
273	Vidro Descartável - 600ml	Backer Pilsen	27	6,64
274	Vidro Descartável - 600ml	Backer Trigo	27	8,47
275	Vidro Descartável - 600ml	Baden Baden - Trippel	13	142,78
276	Vidro Descartável - 600ml	Baden Baden Ale Christmas Beer	13	13,01
277	Vidro Descartável - 600ml	Baden Baden Ale Golden	13	13,01
278	Vidro Descartável - 600ml	Baden Baden Bitter Ale 1999	13	13,01
279	Vidro Descartável - 600ml	Baden Baden Bock	13	13,01
280	Vidro Descartável - 600ml	Baden Baden Celebration	13	13,01
281	Vidro Descartável - 600ml	Baden Baden Celebration Inverno	13	13,01
282	Vidro Descartável - 600ml	Baden Baden Chocolate Beer	5	12,58
283	Vidro Descartável - 600ml	Baden Baden Dark Ale Stout	13	13,01
284	Vidro Descartável - 600ml	Baden Baden Pilsen Cristal	13	11,67
285	Vidro Descartável - 600ml	Baden Baden Porter 20 anos	13	13,01
286	Vidro Descartável - 600ml	Baden Baden Red Ale	13	13,01
287	Vidro Descartável - 600ml	Baden Baden Weiss	13	13,01
288	Vidro Descartável - 600ml	Bauhaus Cobre	10	7,54
289	Vidro Descartável - 600ml	Bauhaus Trig’Or	10	8,80
290	Vidro Descartável - 600ml	Bierland Bock	25	9,80
291	Vidro Descartável - 600ml	Bierland Imperial Stout	25	9,80
292	Vidro Descartável - 600ml	Bierland Pale Ale	25	9,80
293	Vidro Descartável - 600ml	Bierland Pilsen	25	9,04
294	Vidro Descartável - 600ml	Bierland Vienna	25	9,80
295	Vidro Descartável - 600ml	Bierland Weizen	25	9,80
296	Vidro Descartável - 600ml	Black Princess	7	7,27
297	Vidro Descartável - 600ml	Capivaryana Puro Malte	29	4,41
298	Vidro Descartável - 600ml	Colorado Appia	15	13,50
299	Vidro Descartável - 600ml	Colorado Cauim - Pilsen	15	11,46
300	Vidro Descartável - 600ml	Colorado Demoiselle	15	13,50
301	Vidro Descartável - 600ml	Colorado Indica	15	13,50
302	Vidro Descartável - 600ml	Conti Premium	11	4,74
303	Vidro Descartável - 600ml	Devassa Pilsen Bem Loura	5	4,74
304	Vidro Descartável - 600ml	Germânia	32	5,60
305	Vidro Descartável - 600ml	Golden	22	5,93
306	Vidro Descartável - 600ml	Heineken	2	5,36
307	Vidro Descartável - 600ml	Itaipava Premium	7	3,86
308	Vidro Descartável - 600ml	Opa Bier Old Ale 5 Anos	31	11,92
309	Vidro Descartável - 600ml	Opa Bier Pale Ale	31	11,42
310	Vidro Descartável - 600ml	Opa Bier Pilsen	31	11,22
311	Vidro Descartável - 600ml	Opa Bier Pilsen sem Álcool	31	11,22
312	Vidro Descartável - 600ml	Opa Bier Porter	31	11,42
313	Vidro Descartável - 600ml	Opa Bier Weizen	31	11,42
314	Vidro Descartável - 600ml	Reines Bier Blonde Ale	33	8,20
315	Vidro Descartável - 600ml	Reines Bier Extra Puro Malte Ale Stout	33	8,20
316	Vidro Descartável - 600ml	Reines Bier Extra Puro Malte Esb	33	8,20
317	Vidro Descartável - 600ml	Reines Bier Pale Ale	33	8,20
318	Vidro Descartável - 600ml	Santa Fé	10	6,79
319	Vidro Descartável - 600ml	Sulamericana	3	5,95
320	Vidro Descartável - 600ml	Therezópolis Ebenholz	3	8,97
321	Vidro Descartável - 600ml	Therezópolis Gold	3	7,47
322	Vidro Descartável - 600ml	Therezópolis Rubini	3	10,28
323	Vidro Descartável - 600ml	Therezópolis Sankt Gallen	3	10,38
324	Vidro Descartável - 600ml	Wals GIOIA	23	7,78
325	Vidro Descartável - 600ml	Wals Pilsen	23	12,20
326	Vidro Descartável - 600ml	Wals Stadt Jever	23	12,20
327	Vidro Descartável - 600ml	Wals Witte	23	12,20
328	Vidro Descartável - 600ml	X-Wals	23	6,36
329	Vidro Descartável - 650ml	Heineken	2	5,36
330	Vidro Descartável de 361 a 660ml	Outras Marcas	999	17,14
331	Vidro Descartável - 740ml	Patagonia	1	13,32
332	Vidro Descartável - 750ml	Bierland Strong Golden Ale	25	55,32
333	Vidro Descartável - 750ml	Hoegaarden	1	23,32
334	Vidro Descartável - 750ml	Monasterium	21	72,44
335	Vidro Descartável - 750ml	Stella Artois	1	12,90
336	Vidro Descartável - 750ml	Wals Brut	23	127,67
337	Vidro Descartável - 750ml	Wals Dubbel	23	37,69
338	Vidro Descartável - 750ml	Wals Quadruppel	23	37,69
339	Vidro Descartável - 750ml	Wals Trippel	23	37,69
340	Vidro Descartável - 960ml	Norteña	1	13,60
341	Vidro Descartável - 960ml	Patricia	1	13,60
342	Vidro Descartável - 960ml	Pilsen	1	13,60
343	Vidro Descartável - 970ml	Dado Bier Larger Pilsen	19	9,97
344	Vidro Descartável - 970ml	Quilmes	1	13,60
345	Vidro Descartável - 990ml	Bohemia Pilsen	1	7,01
346	Vidro Descartável - 975ml	Stella Artois	1	13,60
347	Vidro Descartável - 1000ml	1.500 Puro Malte	11	4,50
348	Vidro Descartável - 1000ml	Antárctica Pilsen	1	4,47
349	Vidro Descartável - 1000ml	Brahma Chopp	1	4,98
350	Vidro Descartável - 1000ml	Cintra Pilsen	4	4,43
351	Vidro Descartável - 1000ml	Conti Bier Pilsen	11	4,29
352	Vidro Descartável - 1000ml	Conti Zero Grau	11	3,81
353	Vidro Descartável - 1000ml	Crystal Pilsen	7	4,14
354	Vidro Descartável - 1000ml	Glacial Pilsen	5	2,74
355	Vidro Descartável - 1000ml	Itaipava Pilsen	7	4,60
356	Vidro Descartável - 1000ml	Kaiser Pilsen	2	4,90
357	Vidro Descartável - 1000ml	Nova Schin Pilsen	4	3,99
358	Vidro Descartável - 1000ml	Samba Pilsen	11	4,29
359	Vidro Descartável - 1000ml	Skol Pilsen	1	5,27
360	Vidro Descartável - 1000ml	Sulamericana	3	9,33
361	Vidro Descartável de 661 a 1000ml	Outras Marcas	999	17,14
362	Garrafa Descartável - 330ml - Alumínio	Heineken	2	13,13
363	Garrafa Descartável - 473ml - Alumínio	Budweiser	1	7,65
364	Garrafa Descartável de Alumínio - 500ml	Opa Bier Pilsen Sumérios	31	11,92
365	Garrafa Descartável de Alumínio - até 500ml	Outras Marcas	999	15,87
366	Garrafa Descartável de Alumínio - de 500 a 1000ml	Outras Marcas	999	91,69
367	Vidro Retornável até 360ml	1.500 Puro Malte	11	1,20
368	Vidro Retornável até 360ml	Antárctica Pilsen	1	1,44
369	Vidro Retornável até 360ml	Brahma Chopp	1	1,21
370	Vidro Retornável até 360ml	Caracu	1	2,81
371	Vidro Retornável até 360ml	Conti Bier Malzbier	11	1,66
372	Vidro Retornável até 360ml	Conti Bier Pilsen	11	1,15
373	Vidro Retornável até 360ml	Conti Zero Grau	11	0,98
374	Vidro Retornável até 360ml	Crystal Pilsen	7	1,41
375	Vidro Retornável até 360ml	Itaipava Pilsen	7	1,48
376	Vidro Retornável até 360ml	Outras Marcas	999	3,52
377	Vidro Retornável até 360ml	Samba Pilsen	11	1,07
378	Vidro Retornável até 360ml	Skol Pilsen	1	1,22
379	Vidro Retornável de 361 a 660ml	1.500 Puro Malte	11	2,46
380	Vidro Retornável de 361 a 660ml	A Outra	14	2,54
381	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Antárctica Malzbier	1	5,16
382	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Antárctica Original	1	5,39
383	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Antárctica Pilsen	1	3,85
384	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Antárctica Serramalte	1	5,64
385	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Antárctica SUBZERO	1	3,21
386	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Bavária Pilsen	2	2,67
387	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Bavária Premium	2	3,69
388	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Belco - Malzbier	29	3,00
389	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Belco - Pilsen	29	2,54
390	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Bella	10	2,35
391	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Black Princess	7	5,79
392	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Bohemia Escura	1	4,77
393	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Bohemia Pilsen	1	5,27
394	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Brahma Chopp	1	4,28
395	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Brahma Extra	1	5,26
396	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Brahma Malzbier	1	5,16
397	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Budweiser	1	4,65
398	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Capitão Senra	27	7,00
399	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Cerma	34	2,40
400	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Cintra Pilsen	4	2,90
401	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Conti Bier Malzbier	11	4,21
402	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Conti Bier Pilsen	11	2,54
403	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Conti Premium	11	3,69
404	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Conti Zero Grau	11	1,95
405	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Crystal Malzebier	7	3,42
406	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Crystal Pilsen	7	2,92
407	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Crystal Premium	7	4,17
408	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Devassa Pilsen Bem Loura	5	3,62
409	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Ecobier	14	2,98
410	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Fass	10	2,54
411	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Germânia	32	3,88
412	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Glacial Pilsen	4	2,35
413	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Heineken	2	5,35
414	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Imperial Beer	16	3,44
415	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Itaipava Malzbier	7	3,69
416	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Itaipava Pilsen	7	3,22
417	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Itaipava Premium	7	5,16
418	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Kaiser Bock	2	4,92
419	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Kaiser Gold	2	4,92
420	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Kaiser Pilsen	2	3,17
421	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Krill Malzbier	14	3,42
422	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Krill Pilsen	14	2,54
423	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Lokal Bier	7	3,08
424	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Malta	30	2,46
425	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Malta Golden	30	2,69
426	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Mantiqueira	17	2,54
427	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Nova Schin Malzbier	4	3,69
428	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Nova Schin Pilsen	4	2,94
429	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Nova Schin Zero Álcool	4	3,69
430	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Outras Marcas	999	17,17
431	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Primus Pilsen	4	3,44
432	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Proibida	35	2,71
433	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Samba Pilsen	11	2,35
434	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Santa Cerva Pilsen	2	2,54
435	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Skol	360º 1	4,07
436	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Skol Pilsen	1	4,27
437	Vidro Retornável de 361 a 660ml	Sol Pilsen	2	3,62
438	Vidro Retornável - 990ml	Bohemia Pilsen	1	6,15
439	Vidro Retornável - 1000ml	1.500 Puro Malte	11	2,99
440	Vidro Retornável - 1000ml	Antárctica Pilsen	1	4,40
441	Vidro Retornável - 1000ml	Antarctica Subzero	1	3,73
442	Vidro Retornável - 1000ml	Brahma Chopp	1	4,51
443	Vidro Retornável - 1000ml	Cintra Pilsen	4	3,04
444	Vidro Retornável - 1000ml	Conti Bier Pilsen	11	2,86
445	Vidro Retornável - 1000ml	Conti Zero Grau	11	2,53
446	Vidro Retornável - 1000ml	Crystal Pilsen	7	2,75
447	Vidro Retornável - 1000ml	Devassa Bem Loura	5	3,83
448	Vidro Retornável - 1000ml	Glacial Pilsen	5	2,25
449	Vidro Retornável - 1000ml	Itaipava Pilsen	7	3,23
450	Vidro Retornável - 1000ml	Kaiser Pilsen	2	3,42
451	Vidro Retornável - 1000ml	Nova Schin Pilsen	4	3,28
452	Vidro Retornável - 1000ml	Samba Pilsen	11	2,86
453	Vidro Retornável - 1000ml	Skol 360º	1	4,58
454	Vidro Retornável - 1000ml	Skol Pilsen	1	4,52
455	Vidro Retornável de 661 a 1000ml	Outras Marcas	999	7,70
456	Barril 4l	Kaiser Pilsen (Barril PD 4 litros)	2	35,66
457	Barril 5l	Cerveja Skol_Barril 5_litros	1	54,45
458	Barril 5l	Crystal Pilsen	7	43,32
459	Barril 5l	Crystal Premium	7	49,90
460	Barril 5l	Heineken Draught Keg_Cerveja_Barril 5 lts	2	61,72
461	Barril 5l	Itaipava Pilsen	7	39,90
462	Barril 5l	Itaipava Premium	7	49,90
463	Barril 5l	Outras Marcas	999	84,68
464	Barril 5l	Petra Premium	7	52,11
465	Embalagem Especial: Contém 2 (duas) garrafas descartáveis de 355ml + 1 (um) copo	Krug Bier Export	22	27,00
466	Embalagem Especial: Contém 2 (duas) garrafas descartáveis de 600ml + 1 (um) copo	Krug Bier Weiss	22	30,50
467	Embalagem Especial: Contém 4 (quatro) garrafas descartáveis de 600ml + 1 (um) copo	Opa Bier	31	45,70
468	Embalagem Especial: Contém 5 (cinco) garrafas descartáveis de 600ml	Opa Bier	31	45,70
469	Embalagem Especial: Contém 5 (cinco) garrafas descartáveis de 355ml	Opa Bier	31	34,92
470	Embalagem Especial: Contém 2 (duas) garrafas descartáveis de 600ml + 1 (um) copo	Opa Bier Pilsen	31	27,90
471	Embalagem Especial: Contém 1 (uma) garrafa descartável de 600ml + 1 (um) copo	Opa Bier Pilsen	31	18,70
472	Embalagem Especial: Contém 2 (duas) garrafas descartáveis de 600ml + 1 (um) copo	Opa Bier Porter	31	29,75
473	Embalagem Especial: Contém 2 (duas) garrafas descartáveis de 600ml + 1 (um) copo	Opa Bier Weizen	31	28,24
474	Embalagem Especial: Contém 2 (duas) garrafas descartáveis de 500ml + 1 (um) copo	Petra - Aurum	7	16,37
475	Embalagem Especial: Contém 2 (duas) garrafas descartáveis de 500ml + 1 (um) copo	Petra Premium Bock	7	16,37
476	Embalagem Especial: Contém 2 (duas) garrafas descartáveis de 500ml + 1 (um) copo	Petra Premium Schwarzbier	7	16,37

ANEXO II

CHOPE E BEBIDA ALCOÓLICA MISTA DE CHOPE

(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI 276/2013)

ITEM	EMBALAGEM	MARCA	CÓDIGO DO FABRICANTE	PMPF
1	Litro	Chope Antárctica	1	12,96
2	Litro	Chope Ashby	18	9,04
3	Litro	Chope AustriaBier by Krug Bier	22	9,03
4	Litro	Chope Backer	27	12,42
5	Litro	Chope Bavaria	2	12,76
6	Litro	Chope Bella	10	9,03
7	Litro	Chope Brahma	1	14,34
8	Litro	Chope Conti	11	12,34
9	Litro	Chope Devassa Bem Loura	5	13,18
10	Litro	Chope Ecobier	14	8,40
11	Litro	Chope Falke Bier Ouro Preto	21	12,34
12	Litro	Chope Falke Bier Pilsen	21	12,34
13	Litro	Chope Falke Bier Red Baron	21	12,34
14	Litro	Chope Fass	10	12,34
15	Litro	Chope Germânia	32	9,55
16	Litro	Chope Heineken	2	12,76
17	Litro	Chope Itaipava	7	11,30
18	Litro	Chope Kaiser	2	12,90
19	Litro	Chope Kremer	26	9,67
20	Litro	Chope Krill	14	9,03
21	Litro	Chope Master Trovense Pilsen	33	8,82
22	Litro	Chope Mega Beer	20	9,03
23	Litro	Chope Primus	4	12,76
24	Litro	Chope Schincariol	4	12,76
25	Litro	Chope Schincariol Munich	4	12,76
26	Litro	Chope Skol	1	13,54
27	Litro	Chope Soft Beer	28	9,27
28	Litro	Chope Sol Pilsen	2	12,76
29	Litro	Chope Stella Artois	1	14,25
30	Litro	Chope Therezópolis Gold	3	9,03
31	Litro	Chope Trapense Claro Ale	33	8,82
32	Litro	Chope Wals	23	9,03
33	Litro	Chope Xingu	2	12,76
34	Litro	Golden Claro	30	10,51
35	Litro	Golden Escuro	30	10,51
36	Litro	Malta Escuro	30	8,40
37	Litro	Malta Pilsen	30	8,40
38	Litro	Outras Marcas	999	16,99
39	Vidro Descartável - 600ml	Chope Kalena	17	3,78
40	Lata até 360ml	Bebida Alcoólica Mista Clara Kalena	32	1,49
41	Lata 473ml	Bebida Alcoólica Mista Clara Kalena	32	1,97
42	Vidro Descartável - 250ml	Bebida Alcoólica Mista Clara Kalena	32	1,47
43	Vidro Descartável - 250ml	Bebida Alcoólica Mista de Chope Chocolate Belco	29	1,54
44	Vidro Descartável - 250ml	Bebida Alcoólica Mista de Chope Claro Belco	29	1,54
45	Vidro Descartável - 250ml	Bebida Alcoólica Mista de Chope Escuro Belco	29	1,54
46	Vidro Descartável - 250ml	Bebida Alcoólica Mista Escura Kalena	32	1,47
47	Vidro Descartável - 600ml	Bebida Alcoólica Mista de Chope Claro Belco	29	4,50
48	Vidro Descartável - 600ml	Bebida Alcoólica Mista de Chope Escuro Belco	29	4,50
49	Vidro Descartável - 1000ml	Bebida Alcoólica Mista Clara Kalena	32	4,56

ANEXO III

TABELA DE CÓDIGOS DOS FABRICANTES

(a que se refere o art. 2º da Portaria SUTRI nº 276/2013)

ITEM	CÓDIGO	CNPJ BÁSICO	RAZÃO SOCIAL
1	1	02808708	Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV
2	2	19900000	Cervejarias Kaiser Brasil S.A.
3	3	29588019	Comary - Indústria Brasileira de Bebidas Ltda.
4	4	Grupo Schin	Grupo Schin - Códigos de Fabricantes: 5,6
5	5	50221019	Primo Schincariol Ind. de Cervejas e Refri S.A.
6	6	02864417	Companhia de Bebidas do RJ
7	7	Grupo Petrópolis	Grupo Petrópolis - Códigos de Fabricantes: 8,9
8	8	73410326	Cervejaria Petrópolis S.A.
9	9	04469628	Cervejaria Petrópolis Ltda.
10	10	11654122	Premium, Ind. e Comércio e Participação Ltda.
11	11	46842894	Casa Di Conti Ltda.
12	12	04894085	Cerpa Cervejaria Paraense S.A.
13	13	03431255	Cervejaria Baden Baden Ltda.
14	14	14855397	MW Indústria de Bebidas LTDA
15	15	01366303	Beertech Bebidas e Comestíveis Ltda.
16	16	00552646	Ind. e Com. de Bebidas Imperial S.A.
17	17	18623157	Refrigerantes Itamonte Ltda.
18	18	71947592	Cervejaria ASHBY Ltda.
19	19	00066130	Eduardo Bier Industrial e Comercial de Produtos Alimentícios Ltda.
20	20	07470478	Mega Beer Ind. e Com. Ltda.
21	21	05782670	Micro Cervejaria Falke Bier Ltda.
22	22	01756629	Sonne Comércio Ltda.
23	23	03690522	Tropical Juice Com. e Ind. de Bebidas Ltda.
24	24	65124307	Organização Verdemar Ltda.
25	25	01205167	Mega Representações Ltda. - Bierland
26	26	09500259	Ind. e Com. de Bebidas Kremer e Conexos Ltda.
27	27	04029796	Cervejaria Três Lobos Ltda.
28	28	06051801	Castelhano e Milani Coml. De Bebidas e Equip. Ltda.
29	29	45426798	Cervejaria Belco S/A
30	30	44367522	Cervejaria Malta Ltda.
31	31	07776830	Cervejaria Joinville Ltda - Opa Bier
32	32	45426798	Companhia Nacional de Bebidas Nobres
33	33	96366174	Indústria e Comércio de Bebidas e Conexos
34	34	07958497	Master Cyllas Cervejaria Indústria e Comércio Ltda.
35	35	09325874	Companhia Brasileira de Bebidas Premium
36	999	-	Outras Marcas

NOTAS:

1 - Valores expressos em Reais.

2 - Os valores informados em “Outras Marcas” deverão ser utilizados para as marcas de cervejas não especificadas ou sem valor correspondente, exceto importadas.