Portaria SUTRI nº 280 DE 02/07/2013

Norma Estadual - Minas Gerais - Publicado no DOE em 03 jul 2013

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

(Revogado pela Portaria SUTRI Nº 325 DE 19/12/2013):

A Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

Resolve:

Art. 1º Para o cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope o sujeito passivo deverá observar os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) constantes dos Anexos I e II desta Portaria.

Parágrafo único. O sujeito passivo observará os valores indicados para as marcas comercializadas independentemente do CNPJ básico e do nome do fabricante constantes do Anexo III desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 8 de julho de 2013, produzindo efeitos até 31 de dezembro de 2013.

Art. 3º Fica revogada a Portaria SUTRI nº 276, de 27 de junho de 2013.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 2 de julho de 2013; 225º da Inconfidência Mineira e 192º da Independência do Brasil.

Sara Costa Felix Teixeira Superintendente de Tributação

ANEXO I

CERVEJAS

(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI 280/2013)

ITEM

EMBALAGEM

MARCA

CÓDIGO DO FABRICANTE

PMPF

1

Lata 269ml

A Outra

14

0,91

2

Lata 269ml

Antárctica SUBZERO

1

1,41

3

Lata 269ml

Brahma Chopp

1

1,67

4

Lata 269ml

Conti Bier Pilsen

11

1,00

5

Lata 269ml

Conti Zero Grau

11

0,96

6

Lata 269ml

Crystal Pilsen

7

1,35

7

Lata 269ml

Devassa Bem Loura

5

1,28

8

Lata 269ml

Devassa by Playboy

5

1,45

9

Lata 269ml

Ecobier

14

1,02

10

Lata 269ml

Itaipava Fest

7

1,94

11

Lata 269ml

Itaipava Pilsen

7

1,35

12

Lata 269ml

Itaipava Premium

7

1,99

13

Lata 269ml

Malta Golden

30

2,17

14

Lata 269ml

Malta Malzbier

30

2,17

15

Lata 269ml

Nova Schin Pilsen

4

1,06

16

Lata 269ml

Outras Marcas

999

3,57

17

Lata 269ml

Samba

11

0,96

18

Lata 269ml

Skol Beats

1

2,14

19

Lata 269ml

Skol Pilsen

1

1,66

20

Lata 269ml

Stella Artois

1

2,83

21

Lata 269ml

Sulamericana

3

2,11

22

Lata até 360ml

1.500 Puro Malte

11

1,47

23

Lata até 360ml

A Outra

14

1,24

24

Lata até 360ml

Antárctica Pilsen

1

1,92

25

Lata até 360ml

Antárctica SUBZERO

1

1,61

26

Lata até 360ml

Bavária Pilsen

2

1,40

27

Lata até 360ml

Bavária Premium

2

2,13

28

Lata até 360ml

Bavária Sem álcool

2

2,32

29

Lata até 360ml

Belco - Pilsen

29

1,55

30

Lata até 360ml

Belco - Sem álcool

29

2,25

31

Lata até 360ml

Bella

10

1,19

32

Lata até 360ml

Bohemia Escura

1

2,51

33

Lata até 360ml

Bohemia Pilsen

1

2,47

34

Lata até 360ml

Brahma Chopp

1

2,12

35

Lata até 360ml

Brahma Chopp Zero

1

2,33

36

Lata até 360ml

Brahma Extra

1

2,38

37

Lata até 360ml

Brahma Malzbier

1

2,73

38

Lata até 360ml

Budweiser

1

2,43

39

Lata até 360ml

Caracu

1

2,64

40

Lata até 360ml

Cerma

34

1,22

41

Lata até 360ml

Cerveja Ecobier

14

1,44

42

Lata até 360ml

Cintra Pilsen

4

1,37

43

Lata até 360ml

Conti Bier Malzbier

11

2,36

44

Lata até 360ml

Conti Bier Pilsen

11

1,37

45

Lata até 360ml

Conti Zero Grau

11

1,11

46

Lata até 360ml

Crystal Malzebier

7

2,36

47

Lata até 360ml

Crystal Pilsen

7

1,57

48

Lata até 360ml

Crystal Zero álcool

7

1,93

49

Lata até 360ml

Devassa Pilsen Bem Loura

5

1,75

50

Lata até 360ml

Fass

10

1,37

51

Lata até 360ml

Glacial Pilsen

4

1,21

52

Lata até 360ml

Harboe Classic

24

2,83

53

Lata até 360ml

Harboe Gold

24

2,91

54

Lata até 360ml

Heineken

2

2,62

55

Lata até 360ml

Imperial Beer

16

1,83

56

Lata até 360ml

Itaipava Light

7

2,01

57

Lata até 360ml

Itaipava Malzbier

7

2,09

58

Lata até 360ml

Itaipava Pilsen

7

1,70

59

Lata até 360ml

Itaipava Premium

7

2,51

60

Lata até 360ml

Itaipava zero álcool

7

2,24

61

Lata até 360ml

Kaiser Bock

2

2,51

62

Lata até 360ml

Kaiser Pilsen

2

1,54

63

Lata até 360ml

Krill Malzbier

14

1,40

64

Lata até 360ml

Krill Pilsen

14

1,37

65

Lata até 360ml

Kronenbier

1

2,65

66

Lata até 360ml

Líber

1

2,66

67

Lata até 360ml

Lokal Bier

7

1,37

68

Lata até 360ml

Mãe Preta Belco

29

2,25

69

Lata até 360ml

Malta Pilsen

30

1,26

70

Lata até 360ml

Mantiqueira

17

1,37

71

Lata até 360ml

Nova Schin Malzbier

4

2,36

72

Lata até 360ml

Nova Schin Munich

4

2,36

73

Lata até 360ml

Nova Schin Pilsen

4

1,57

74

Lata até 360ml

Nova Schin Zero álcool

4

2,05

75

Lata até 360ml

Outras Marcas

999

3,97

76

Lata até 360ml

Petra Premium

7

2,51

77

Lata até 360ml

Primus Pilsen

4

1,74

78

Lata até 360ml

Proibida

35

1,56

79

Lata até 360ml

Samba Pilsen

11

1,19

80

Lata até 360ml

Skol 360º

1

2,12

81

Lata até 360ml

Skol Pilsen

1

2,13

82

Lata até 360ml

Sol Pilsen

2

1,83

83

Lata até 360ml

xingu

2

2,56

84

Lata 473ml

Antárctica Pilsen

1

2,19

85

Lata 473ml

Antárctica SUBZERO

1

2,14

86

Lata 473ml

Bauhaus Cobre

10

2,96

87

Lata 473ml

Bavária Pilsen

2

1,76

88

Lata 473ml

Brahma Chopp

1

2,49

89

Lata 473ml

Cintra Pilsen

4

1,57

90

Lata 473ml

Conti Bier Pilsen

11

1,70

91

Lata 473ml

Conti Zero Grau

11

1,49

92

Lata 473ml

Crystal Pilsen

7

2,12

93

Lata 473ml

Dado Bier Larger Pilsen

19

4,14

94

Lata 473ml

Devassa Bem Loura

5

2,05

95

Lata 473ml

Glacial Pilsen

4

1,62

96

Lata 473ml

Itaipava Pilsen

7

2,14

97

Lata 473ml

Kaiser Pilsen

2

1,99

98

Lata 473ml

Nova Schin Pilsen

4

1,95

99

Lata 473ml

Outras Marcas

999

5,18

100

Lata 473ml

Samba Pilsen

11

1,65

101

Lata 473ml

Santa Fé

10

2,66

102

Lata 473ml

Skol 360º

1

2,54

103

Lata 473ml

Skol Pilsen

1

2,49

104

Lata 473ml

Sol Pilsen

2

2,25

105

Lata 550ml

Brahma Chopp

1

2,49

106

Lata 500ml

Darguner

24

4,01

107

Lata 500ml

Darguner Special

24

4,56

108

Lata 500ml

Harboe Pilsner

24

3,76

109

Lata 550ml

Skol Pilsen

1

2,52

110

vidro Descartável - 250ml

Antárctica Pilsen

1

1,29

111

vidro Descartável - 250ml

Antárctica SUBZERO

1

1,29

112

vidro Descartável - 250ml

Brahma Chopp

1

1,29

113

vidro Descartável - 250ml

Crystal Pilsen

7

1,37

114

vidro Descartável - 250ml

Crystal Zero álcool

7

1,78

115

vidro Descartável - 250ml

Itaipava Light

7

1,86

116

vidro Descartável - 250ml

Itaipava Pilsen

7

1,51

117

vidro Descartável - 250ml

Itaipava Zero álcool

7

1,98

118

vidro Descartável - 250ml

Kaiser Shot

2

1,18

119

vidro Descartável - 250ml

Skol Pilsen

1

1,58

120

vidro Descartável - 250ml

Sol Pilsen

2

1,19

121

vidro Descartável - 275ml

Devassa by Playboy

5

1,74

122

vidro Descartável - 275ml

Stella Artois

1

2,88

123

vidro Descartável - 300ml

Antárctica Original

1

2,10

124

vidro Descartável - 300ml

Antárctica Pilsen

1

2,00

125

vidro Descartável - 300ml

Brahma Chopp

1

1,78

126

vidro Descartável - 300ml

Conti Zero Grau

11

1,55

127

vidro Descartável - 300ml

Skol Pilsen

1

1,51

128

vidro Descartável - 330ml

Harboe Dark

24

3,07

129

vidro Descartável - 330ml

Harboe Pilsener

24

2,83

130

vidro Descartável - 330ml

Harboe Red

24

3,07

131

vidro Descartável - 330ml

Hoegaarden

1

7,01

132

vidro Descartável - 330ml

Leffe (todas)

1

7,36

133

vidro Descartável - 330ml

Lowenbrau

1

6,48

134

vidro Descartável - 330ml

Quilmes

1

5,14

135

vidro Descartável - 330ml

Spaten

1

6,12

136

vidro Descartável - 355ml

Am. Ipa

27

5,93

137

vidro Descartável - 355ml

America Pilsen

27

5,17

138

vidro Descartável - 355ml

áustria Bier Amber

22

6,22

139

vidro Descartável - 355ml

áustria Bier Pilsen

22

5,19

140

vidro Descartável - 355ml

áustria Bier Weiss

22

6,19

141

vidro Descartável - 355ml

Austria Export

22

4,32

142

vidro Descartável - 355ml

Germânia

32

2,22

143

vidro Descartável - 355ml

Imperial Porter

27

5,93

144

vidro Descartável - 355ml

Opa Bier Pale Ale

31

7,68

145

vidro Descartável - 355ml

Opa Bier Pilsen

31

7,48

146

vidro Descartável - 355ml

Opa Bier Pilsen sem álcool

31

7,48

147

vidro Descartável - 355ml

Opa Bier Porter

31

7,68

148

vidro Descartável - 355ml

Opa Bier Weizen

31

7,68

149

vidro Descartável - 355ml

Wheat Bear

27

5,93

150

Vidro Descartável até 360ml

1.500 Puro Malte

11

1,81

151

Vidro Descartável até 360ml

Antárctica Malzbier

1

2,84

152

Vidro Descartável até 360ml

Antárctica Pilsen

1

2,17

153

Vidro Descartável até 360ml

Antárctica Pilsen Extra Cristal

1

3,26

154

Vidro Descartável até 360ml

Antárctica SUBZERO

1

2,12

155

Vidro Descartável até 360ml

Backer Brown

27

5,42

156

Vidro Descartável até 360ml

Backer Medieval

27

11,12

157

Vidro Descartável até 360ml

Backer Pale Ale

27

5,42

158

Vidro Descartável até 360ml

Backer Pilsen

27

5,39

159

Vidro Descartável até 360ml

Backer Trigo

27

5,42

160

Vidro Descartável até 360ml

Baden Baden Ale Golden

13

6,13

161

Vidro Descartável até 360ml

Baden Baden Bock

13

6,13

162

Vidro Descartável até 360ml

Baden Baden Pilsen Cristal

13

5,22

163

Vidro Descartável até 360ml

Baden Baden Red Ale

13

6,13

164

Vidro Descartável até 360ml

Bauhaus Cobre

10

3,54

165

Vidro Descartável até 360ml

Bavária Premium

2

2,58

166

Vidro Descartável até 360ml

Bavária Sem álcool

2

2,72

167

Vidro Descartável até 360ml

Black Princess

7

2,70

168

Vidro Descartável até 360ml

Black Princess Gold

7

2,77

169

Vidro Descartável até 360ml

Bohemia Confraria

1

4,26

170

Vidro Descartável até 360ml

Bohemia Escura

1

2,70

171

Vidro Descartável até 360ml

Bohemia Pilsen

1

2,73

172

Vidro Descartável até 360ml

Bohemia Weiss

1

4,38

173

Vidro Descartável até 360ml

Brahma Chopp

1

2,34

174

Vidro Descartável até 360ml

Brahma Chopp Zero

1

2,46

175

Vidro Descartável até 360ml

Brahma Extra

1

2,70

176

Vidro Descartável até 360ml

Brahma Malzbier

1

2,89

177

Vidro Descartável até 360ml

Budweiser

1

2,66

178

Vidro Descartável até 360ml

Caracu

1

2,81

179

Vidro Descartável até 360ml

Cerpa Draft Pilsen

12

3,29

180

Vidro Descartável até 360ml

Cerpa Export

12

3,29

181

Vidro Descartável até 360ml

Cerpa Golden

12

3,29

182

Vidro Descartável até 360ml

Cerpa Tijuca

12

3,26

183

Vidro Descartável até 360ml

Colorado Appia

15

7,89

184

Vidro Descartável até 360ml

Colorado Cauim - Pilsen

15

6,70

185

Vidro Descartável até 360ml

Colorado Demoiselle

15

7,89

186

Vidro Descartável até 360ml

Colorado Indica

15

7,89

187

Vidro Descartável até 360ml

Conti Bier Malzbier

11

2,27

188

Vidro Descartável até 360ml

Conti Bier Pilsen

11

1,76

189

Vidro Descartável até 360ml

Crystal Malzebier

7

2,58

190

Vidro Descartável até 360ml

Crystal Pilsen

7

1,96

191

Vidro Descartável até 360ml

Crystal Premium

7

2,70

192

Vidro Descartável até 360ml

Crystal zero álcool

7

2,10

193

Vidro Descartável até 360ml

Devassa Loura

5

4,26

194

Vidro Descartável até 360ml

Devassa Negra

5

4,26

195

Vidro Descartável até 360ml

Devassa Ruiva

5

4,26

196

Vidro Descartável até 360ml

Dos Equis (xx)

2

3,77

197

Vidro Descartável até 360ml

Eisenbahn 5

5

4,26

198

Vidro Descartável até 360ml

Eisenbahn Dunkel

5

4,26

199

Vidro Descartável até 360ml

Eisenbahn Kölch

5

4,26

200

Vidro Descartável até 360ml

Eisenbahn Pale Ale

5

4,26

201

Vidro Descartável até 360ml

Eisenbahn Pilsen

4

4,26

202

Vidro Descartável até 360ml

Eisenbahn Rauchbier

5

4,26

203

Vidro Descartável até 360ml

Eisenbahn Strong Ale

5

4,26

204

Vidro Descartável até 360ml

Eisenbahn Weihnachts Ale

5

4,26

205

Vidro Descartável até 360ml

Eisenbahn Weizenbier

5

4,26

206

Vidro Descartável até 360ml

Eisenbahn Weizenbock

5

4,26

207

Vidro Descartável até 360ml

Heineken

2

2,92

208

Vidro Descartável até 360ml

Itaipava Fest

7

2,78

209

Vidro Descartável até 360ml

Itaipava Malzbier

7

2,58

210

Vidro Descartável até 360ml

Itaipava Pilsen

7

1,82

211

Vidro Descartável até 360ml

Itaipava Premium

7

2,70

212

Vidro Descartável até 360ml

Itaipava zero álcool

7

2,50

213

Vidro Descartável até 360ml

Kaiser Bock

2

2,70

214

Vidro Descartável até 360ml

Kaiser Gold

2

2,84

215

Vidro Descartável até 360ml

Kaiser Summer Draft

2

2,60

216

Vidro Descartável até 360ml

Krill Malzbier

14

2,58

217

Vidro Descartável até 360ml

Krill Pilsen

14

1,96

218

Vidro Descartável até 360ml

Kronenbier

1

2,84

219

Vidro Descartável até 360ml

Líber

1

2,84

220

Vidro Descartável até 360ml

Lokal Bier

7

1,96

221

Vidro Descartável até 360ml

Nova Schin Malzbier

4

2,58

222

Vidro Descartável até 360ml

Nova Schin Munich

4

2,58

223

Vidro Descartável até 360ml

Nova Schin NS2

4

3,83

224

Vidro Descartável até 360ml

Nova Schin Pilsen

4

1,96

225

Vidro Descartável até 360ml

Nova Schin Zero álcool

4

2,58

226

Vidro Descartável até 360ml

Outras Marcas

999

6,44

227

Vidro Descartável até 360ml

Petra Premium

7

2,45

228

Vidro Descartável até 360ml

Primus Pilsen

4

2,17

229

Vidro Descartável até 360ml

Samba Pilsen

11

1,68

230

Vidro Descartável até 360ml

Santa Fé

10

3,23

231

Vidro Descartável até 360ml

Skol Beats

1

2,75

232

Vidro Descartável até 360ml

Skol Pilsen

1

2,36

233

Vidro Descartável até 360ml

SNG

23

4,74

234

Vidro Descartável até 360ml

Sol Premium

2

2,70

235

Vidro Descartável até 360ml

Therezópolis Gold

3

4,31

236

Vidro Descartável até 360ml

Wals Dubbel

23

12,23

237

Vidro Descartável até 360ml

Wals Pilsen

23

6,78

238

Vidro Descartável até 360ml

Wals Quadruppel

23

12,23

239

Vidro Descartável até 360ml

Wals Trippel

23

12,23

240

Vidro Descartável até 360ml

xingu

2

2,95

241

Vidro Descartável até 360ml

x-Wals

23

4,74

242

vidro Descartável - 375ml

Wals 42

23

14,28

243

vidro Descartável - 375ml

Wals Dubbel

23

14,29

244

vidro Descartável - 375ml

Wals Petroleum

23

14,29

245

vidro Descartável - 375ml

Wals Quadruppel

23

14,29

246

vidro Descartável - 375ml

Wals Saison de Caipira

23

15,29

247

vidro Descartável - 375ml

Wals Trippel

23

14,29

248

vidro Descartável - 500ml

Franziskaner (todas)

1

12,76

(Redação do item 249 dada pela Portaria SUTRI Nº 285 DE 22/07/2013):
249

Lata 500 ml

Harboe Extra Strong

24

5,20

249 Nota: Redação Anterior:
vidro Descartável - 500ml

Harboe Extra Strong

24

5,20
(Redação do item 250 dada pela Portaria SUTRI Nº 285 DE 22/07/2013):
250

Lata 500 ml

Harboe Gold

24

4,13

250 Nota: Redação Anterior:
vidro Descartável - 500ml
Harboe Gold 24 4,13

251

vidro Descartável - 500ml

Hertog

1

19,88

252

vidro Descartável - 500ml

Lowenbrau (todas)

1

12,76

253

vidro Descartável - 500ml

Petra Premium

7

9,02

254

vidro Descartável - 500ml

Spaten (todas)

1

12,76

255

vidro Descartável - 500ml

Weltenburg

7

10,08

256

Big Neck 500ml

Skol Pilsen

1

3,79

257

vidro Descartável - 550ml

Bohemia Confraria

1

8,02

258

vidro Descartável - 550ml

Bohemia Escura

1

7,92

259

vidro Descartável - 550ml

Bohemia Imperial

1

9,60

260

vidro Descartável - 550ml

Bohemia Oaken

1

7,76

261

vidro Descartável - 550ml

Bohemia Weiss

1

8,02

262

vidro Descartável - 550ml

Proibida

35

1,81

263

vidro Descartável - 600ml

1.500 Puro Malte

11

2,86

264

vidro Descartável - 600ml

Antárctica Original

1

5,57

265

vidro Descartável - 600ml

Artis

7

8,51

266

vidro Descartável - 600ml

áustria Bier Amber

22

9,86

267

vidro Descartável - 600ml

áustria Bier Pilsen

22

6,51

268

vidro Descartável - 600ml

áustria Bier Weiss

22

9,82

269

vidro Descartável - 600ml

Austria Export

22

6,17

270

vidro Descartável - 600ml

Austria Hefeweizen

22

6,68

271

vidro Descartável - 600ml

Austria Lager

22

5,57

272

vidro Descartável - 600ml

Backer Pale Ale

27

8,64

273

vidro Descartável - 600ml

Backer Pilsen

27

6,77

274

vidro Descartável - 600ml

Backer Trigo

27

8,64

275

vidro Descartável - 600ml

Baden Baden - Trippel

13

145,59

276

vidro Descartável - 600ml

Baden Baden Ale Christmas Beer

13

13,01

277

vidro Descartável - 600ml

Baden Baden Ale Golden

13

13,01

278

vidro Descartável - 600ml

Baden Baden Bitter Ale 1999

13

13,01

279

vidro Descartável - 600ml

Baden Baden Bock

13

13,01

280

vidro Descartável - 600ml

Baden Baden Celebration

13

13,01

281

vidro Descartável - 600ml

Baden Baden Celebration Inverno

13

13,01

282

vidro Descartável - 600ml

Baden Baden Chocolate Beer

5

12,58

283

vidro Descartável - 600ml

Baden Baden Dark Ale Stout

13

13,01

284

vidro Descartável - 600ml

Baden Baden Pilsen Cristal

13

11,90

285

vidro Descartável - 600ml

Baden Baden Porter 20 anos

13

13,01

286

vidro Descartável - 600ml

Baden Baden Red Ale

13

13,01

287

vidro Descartável - 600ml

Baden Baden Weiss

13

13,01

288

vidro Descartável - 600ml

Bauhaus Cobre

10

7,69

289

vidro Descartável - 600ml

Bauhaus Trig’Or

10

8,97

290

vidro Descartável - 600ml

Bierland Bock

25

9,99

291

vidro Descartável - 600ml

Bierland Imperial Stout

25

9,99

292

vidro Descartável - 600ml

Bierland Pale Ale

25

9,99

293

vidro Descartável - 600ml

Bierland Pilsen

25

9,22

294

vidro Descartável - 600ml

Bierland vienna

25

9,99

295

vidro Descartável - 600ml

Bierland Weizen

25

9,99

296

vidro Descartável - 600ml

Black Princess

7

7,41

297

vidro Descartável - 600ml

Capivaryana Puro Malte

29

4,50

298

vidro Descartável - 600ml

Colorado Appia

15

13,76

299

vidro Descartável - 600ml

Colorado Cauim - Pilsen

15

11,68

300

vidro Descartável - 600ml

Colorado Demoiselle

15

13,76

301

vidro Descartável - 600ml

Colorado Indica

15

13,76

302

vidro Descartável - 600ml

Conti Premium

11

4,74

303

vidro Descartável - 600ml

Devassa Pilsen Bem Loura

5

4,74

304

vidro Descartável - 600ml

Germânia

32

5,71

(Redação do item 305 dada pela Portaria SUTRI Nº 285 DE 22/07/2013):
305

vidro Descartável - 600 ml

Golden

22

6,68

305 Nota: Redação Anterior:
vidro Descartável - 600ml

Golden

22

6,05

306

vidro Descartável - 600ml

Heineken

2

5,47

307

vidro Descartável - 600ml

Itaipava Premium

7

3,94

308

vidro Descartável - 600ml

Opa Bier Old Ale 5 Anos

31

12,15

309

vidro Descartável - 600ml

Opa Bier Pale Ale

31

11,65

310

vidro Descartável - 600ml

Opa Bier Pilsen

31

11,44

311

vidro Descartável - 600ml

Opa Bier Pilsen sem álcool

31

11,44

312

vidro Descartável - 600ml

Opa Bier Porter

31

11,65

313

vidro Descartável - 600ml

Opa Bier Weizen

31

11,65

314

vidro Descartável - 600ml

Reines Bier Blonde Ale

33

8,36

315

vidro Descartável - 600ml

Reines Bier Extra Puro Malte Ale Stout

33

8,36

316

vidro Descartável - 600ml

Reines Bier Extra Puro Malte Esb

33

8,36

317

vidro Descartável - 600ml

Reines Bier Pale Ale

33

8,36

318

vidro Descartável - 600ml

Santa Fé

10

6,92

319

vidro Descartável - 600ml

Sulamericana

3

6,07

320

vidro Descartável - 600ml

Therezópolis Ebenholz

3

9,15

321

vidro Descartável - 600ml

Therezópolis Gold

3

7,62

322

vidro Descartável - 600ml

Therezópolis Rubini

3

10,49

323

vidro Descartável - 600ml

Therezópolis Sankt Gallen

3

10,58

324

vidro Descartável - 600ml

Wals GIOIA

23

7,93

325

vidro Descartável - 600ml

Wals Pilsen

23

12,44

326

vidro Descartável - 600ml

Wals Stadt Jever

23

12,20

327

vidro Descartável - 600ml

Wals Witte

23

12,44

328

vidro Descartável - 600ml

x-Wals

23

6,49

329

vidro Descartável - 650ml

Heineken

2

5,47

330

vidro Descartável de 361 a 660ml

Outras Marcas

999

17,48

331

vidro Descartável - 740ml

Patagonia

1

13,58

332

vidro Descartável - 750ml

Bierland Strong Golden Ale

25

56,41

333

vidro Descartável - 750ml

Hoegaarden

1

23,78

334

vidro Descartável - 750ml

Monasterium

21

73,86

335

vidro Descartável - 750ml

Stella Artois

1

13,15

336

vidro Descartável - 750ml

Wals Brut

23

130,19

337

vidro Descartável - 750ml

Wals Dubbel

23

38,43

338

vidro Descartável - 750ml

Wals Quadruppel

23

38,43

339

vidro Descartável - 750ml

Wals Trippel

23

38,43

340

vidro Descartável - 960ml

Norteña

1

13,87

341

vidro Descartável - 960ml

Patricia

1

13,87

342

vidro Descartável - 960ml

Pilsen

1

13,87

343

vidro Descartável - 970ml

Dado Bier Larger Pilsen

19

10,17

344

vidro Descartável - 970ml

Quilmes

1

13,87

345

vidro Descartável - 990ml

Bohemia Pilsen

1

7,15

346

vidro Descartável - 975ml

Stella Artois

1

13,87

347

vidro Descartável - 1000ml

1.500 Puro Malte

11

4,59

348

vidro Descartável - 1000ml

Antárctica Pilsen

1

4,56

349

vidro Descartável - 1000ml

Brahma Chopp

1

5,08

350

vidro Descartável - 1000ml

Cintra Pilsen

4

4,76

351

vidro Descartável - 1000ml

Conti Bier Pilsen

11

4,38

352

vidro Descartável - 1000ml

Conti Zero Grau

11

3,89

353

vidro Descartável - 1000ml

Crystal Pilsen

7

4,45

354

vidro Descartável - 1000ml

Glacial Pilsen

5

2,79

355

vidro Descartável - 1000ml

Itaipava Pilsen

7

4,95

356

vidro Descartável - 1000ml

Kaiser Pilsen

2

4,99

357

vidro Descartável - 1000ml

Nova Schin Pilsen

4

3,98

358

vidro Descartável - 1000ml

Samba Pilsen

11

4,38

359

vidro Descartável - 1000ml

Skol Pilsen

1

5,27

360

vidro Descartável - 1000ml

Sulamericana

3

9,52

361

vidro Descartável de 661 a 1000ml

Outras Marcas

999

17,48

362

Garrafa Descartável - 330ml - Alumínio

Heineken

2

13,22

363

Garrafa Descartável - 473ml - Alumínio

Budweiser

1

7,80

364

Garrafa Descartável de Alumínio - 500ml

Opa Bier Pilsen Sumérios

31

12,15

365

Garrafa Descartável de Alumínio - até 500ml

Outras Marcas

999

16,18

366

Garrafa Descartável de Alumínio - de 500 a 1000ml

Outras Marcas

999

93,50

367

Vidro Retornável até 360ml

1.500 Puro Malte

11

1,21

368

Vidro Retornável até 360ml

Antárctica Pilsen

1

1,45

369

Vidro Retornável até 360ml

Brahma Chopp

1

1,21

370

Vidro Retornável até 360ml

Caracu

1

2,83

371

Vidro Retornável até 360ml

Conti Bier Malzbier

11

1,67

372

Vidro Retornável até 360ml

Conti Bier Pilsen

11

1,16

373

Vidro Retornável até 360ml

Conti Zero Grau

11

0,98

374

Vidro Retornável até 360ml

Crystal Pilsen

7

1,41

375

Vidro Retornável até 360ml

Itaipava Pilsen

7

1,48

376

Vidro Retornável até 360ml

Outras Marcas

999

3,54

377

Vidro Retornável até 360ml

Samba Pilsen

11

1,08

378

Vidro Retornável até 360ml

Skol Pilsen

1

1,22

379

vidro Retornável de 361 a 660ml

1.500 Puro Malte

11

2,51

380

vidro Retornável de 361 a 660ml

A Outra

14

2,54

381

vidro Retornável de 361 a 660ml

Antárctica Malzbier

1

5,16

382

vidro Retornável de 361 a 660ml

Antárctica Original

1

5,39

383

vidro Retornável de 361 a 660ml

Antárctica Pilsen

1

3,85

384

vidro Retornável de 361 a 660ml

Antárctica Serramalte

1

5,64

385

vidro Retornável de 361 a 660ml

Antárctica SUBZERO

1

3,21

386

vidro Retornável de 361 a 660ml

Bavária Pilsen

2

2,67

387

vidro Retornável de 361 a 660ml

Bavária Premium

2

3,69

388

vidro Retornável de 361 a 660ml

Belco - Malzbier

29

3,00

389

vidro Retornável de 361 a 660ml

Belco - Pilsen

29

2,54

390

vidro Retornável de 361 a 660ml

Bella

10

2,35

391

vidro Retornável de 361 a 660ml

Black Princess

7

5,79

392

vidro Retornável de 361 a 660ml

Bohemia Escura

1

4,86

393

vidro Retornável de 361 a 660ml

Bohemia Pilsen

1

5,27

394

vidro Retornável de 361 a 660ml

Brahma Chopp

1

4,28

395

vidro Retornável de 361 a 660ml

Brahma Extra

1

5,26

396

vidro Retornável de 361 a 660ml

Brahma Malzbier

1

5,16

397

vidro Retornável de 361 a 660ml

Budweiser

1

4,75

398

vidro Retornável de 361 a 660ml

Capitão Senra

27

7,14

399

vidro Retornável de 361 a 660ml

Cerma

34

2,40

400

vidro Retornável de 361 a 660ml

Cintra Pilsen

4

2,90

401

vidro Retornável de 361 a 660ml

Conti Bier Malzbier

11

4,21

402

vidro Retornável de 361 a 660ml

Conti Bier Pilsen

11

2,54

403

vidro Retornável de 361 a 660ml

Conti Premium

11

3,69

404

vidro Retornável de 361 a 660ml

Conti Zero Grau

11

2,10

405

vidro Retornável de 361 a 660ml

Crystal Malzebier

7

3,42

406

vidro Retornável de 361 a 660ml

Crystal Pilsen

7

2,92

407

vidro Retornável de 361 a 660ml

Crystal Premium

7

4,25

408

vidro Retornável de 361 a 660ml

Devassa Pilsen Bem Loura

5

3,69

409

vidro Retornável de 361 a 660ml

Ecobier

14

3,04

410

vidro Retornável de 361 a 660ml

Fass

10

2,54

411

vidro Retornável de 361 a 660ml

Germânia

32

3,96

412

vidro Retornável de 361 a 660ml

Glacial Pilsen

4

2,35

413

vidro Retornável de 361 a 660ml

Heineken

2

5,35

414

vidro Retornável de 361 a 660ml

Imperial Beer

16

3,44

415

vidro Retornável de 361 a 660ml

Itaipava Malzbier

7

3,69

416

vidro Retornável de 361 a 660ml

Itaipava Pilsen

7

3,22

417

vidro Retornável de 361 a 660ml

Itaipava Premium

7

5,16

418

vidro Retornável de 361 a 660ml

Kaiser Bock

2

5,23

419

vidro Retornável de 361 a 660ml

Kaiser Gold

2

5,23

420

vidro Retornável de 361 a 660ml

Kaiser Pilsen

2

3,17

421

vidro Retornável de 361 a 660ml

Krill Malzbier

14

3,42

422

vidro Retornável de 361 a 660ml

Krill Pilsen

14

2,54

423

vidro Retornável de 361 a 660ml

Lokal Bier

7

3,08

424

vidro Retornável de 361 a 660ml

Malta

30

2,46

425

vidro Retornável de 361 a 660ml

Malta Golden

30

2,69

426

vidro Retornável de 361 a 660ml

Mantiqueira

17

2,54

427

vidro Retornável de 361 a 660ml

Nova Schin Malzbier

4

3,69

428

vidro Retornável de 361 a 660ml

Nova Schin Pilsen

4

2,94

429

vidro Retornável de 361 a 660ml

Nova Schin Zero álcool

4

3,69

430

vidro Retornável de 361 a 660ml

Outras Marcas

999

17,17

431

vidro Retornável de 361 a 660ml

Primus Pilsen

4

3,44

432

vidro Retornável de 361 a 660ml

Proibida

35

2,71

433

vidro Retornável de 361 a 660ml

Samba Pilsen

11

2,35

434

vidro Retornável de 361 a 660ml

Santa Cerva Pilsen

2

2,54

435

vidro Retornável de 361 a 660ml

Skol 360º

1

4,07

436

vidro Retornável de 361 a 660ml

Skol Pilsen

1

4,27

437

vidro Retornável de 361 a 660ml

Sol Pilsen

2

3,62

438

vidro Retornável - 990ml

Bohemia Pilsen

1

6,27

439

vidro Retornável - 1000ml

1.500 Puro Malte

11

3,05

440

vidro Retornável - 1000ml

Antárctica Pilsen

1

4,40

441

vidro Retornável - 1000ml

Antarctica Subzero

1

3,80

442

vidro Retornável - 1000ml

Brahma Chopp

1

4,51

443

vidro Retornável - 1000ml

Cintra Pilsen

4

3,27

444

vidro Retornável - 1000ml

Conti Bier Pilsen

11

2,91

445

vidro Retornável - 1000ml

Conti Zero Grau

11

2,58

446

vidro Retornável - 1000ml

Crystal Pilsen

7

2,96

447

vidro Retornável - 1000ml

Devassa Bem Loura

5

3,83

448

vidro Retornável - 1000ml

Glacial Pilsen

5

2,29

449

vidro Retornável - 1000ml

Itaipava Pilsen

7

3,47

450

vidro Retornável - 1000ml

Kaiser Pilsen

2

3,49

451

vidro Retornável - 1000ml

Nova Schin Pilsen

4

3,53

452

vidro Retornável - 1000ml

Samba Pilsen

11

2,91

453

vidro Retornável - 1000ml

Skol 360º

1

4,67

454

vidro Retornável - 1000ml

Skol Pilsen

1

4,52

455

vidro Retornável de 661 a 1000ml

Outras Marcas

999

7,85

456

Barril 4l

Kaiser Pilsen (Barril PD 4 litros)

2

35,66

457

Barril 5l

Cerveja Skol_Barril 5_litros

1

55,52

458

Barril 5l

Crystal Pilsen

7

46,55

459

Barril 5l

Crystal Premium

7

53,62

460

Barril 5l

Heineken Draught Keg_Cerveja_Barril 5 lts

2

61,72

461

Barril 5l

Itaipava Pilsen

7

42,87

462

Barril 5l

Itaipava Premium

7

53,62

463

Barril 5l

Outras Marcas

999

86,35

464

Barril 5l

Petra Premium

7

55,99

465

Embalagem Especial: Contém 2 (duas) garrafas descartáveis de 355ml + 1 (um) copo

Krug Bier Export

22

27,53

466

Embalagem Especial: Contém 2 (duas) garrafas descartáveis de 600ml + 1 (um) copo

Krug Bier Weiss

22

31,10

467

Embalagem Especial: Contém 4 (qua- tro) garrafas descartáveis de 600ml + 1 (um) copo

Opa Bier

31

46,60

468

Embalagem Especial: Contém 5 (cinco)

Opa Bier

31

46,60

469

Embalagem Especial: Contém 5 (cinco) garrafas descartáveis de 355ml

Opa Bier

31

35,61

470

Embalagem Especial: Contém 2 (duas) garrafas descartáveis de 600ml + 1 (um) copo

Opa Bier Pilsen

31

28,45

471

Embalagem Especial: Contém 1 (uma) copo

Opa Bier Pilsen

31

19,07

472

Embalagem Especial: Contém 2 (duas) garrafas descartáveis de 600ml + 1 (um) copo

Opa Bier Porter

31

30,34

473

Embalagem Especial: Contém 2 (duas) garrafas descartáveis de 600ml + 1 (um) copo

Opa Bier Weizen

31

28,80

474

Embalagem Especial: Contém 2 (duas) garrafas descartáveis de 500ml + 1 (um) copo

Petra - Aurum

7

17,59

475

Embalagem Especial: Contém 2 (duas) garrafas descartáveis de 500ml + 1 (um) copo

Petra Premium Bock

7

17,59

476

Embalagem Especial: Contém 2 (duas) copo

Petra Premium Schwarzbier

7

17,59

(Item 477 acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 285 DE 22/07/2013):
477

Lata até 360 ml

Cerveja Ecobier Malzbier

14

1,65

(Item 478 acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 285 DE 22/07/2013):
478

vidro Descartável - 500 ml

Imperium

22

12,10

(Item 479 acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 288 DE 09/08/2013):
479

Vidro Descartável - 300ml

Cerveja Capivaryana Puro Malte

29

2,28

(Item 480 acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 303 DE 24/09/2013):
480 Lata até 360ml Schin no Grau 4 1,33
(Item 481 acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 303 DE 24/09/2013):
481 vidro Retornável de 361 a 660ml Schin no Grau 4 2,59
(Item 482 acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 307 DE 01/10/2013, efeitos a partir de 04/10/2013):
482 Vidro Descartável - 355ml Kaiser Radler 2 1,83
(Item 483 acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 307 DE 01/10/2013, efeitos a partir de 04/10/2013):
483 Lata até 360ml Kaiser Radler 2 1,57
(Item 484 acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 307 DE 01/10/2013, efeitos a partir de 04/10/2013):
484 Vidro Descartável - 250ml Bavaria Pilsen 2 1,05
(Item 485 acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 316 DE 05/11/2013, efeitos a partir de 09/11/2013):
485 Lata 269ml Schin Pilsen 4 1,06
(Item 486 acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 316 DE 05/11/2013, efeitos a partir de 09/11/2013):
486 Lata até 360ml Schin Pilsen 4 1,57
(Item 487 acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 316 DE 05/11/2013, efeitos a partir de 09/11/2013):
487 Lata até 360ml Schin Pilsen Zero Álcool 4 2,05
(Item 488 acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 316 DE 05/11/2013, efeitos a partir de 09/11/2013):
488 Lata até 360ml Schin Malzbier 4 2,36
(Item 489 acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 316 DE 05/11/2013, efeitos a partir de 09/11/2013):
489 Lata até 360ml Schin Munich 4 2,36
(Item 490 acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 316 DE 05/11/2013, efeitos a partir de 09/11/2013):
490 Lata 473ml Schin Pilsen 4 1,95
(Item 491 acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 316 DE 05/11/2013, efeitos a partir de 09/11/2013):
491 Vidro Descartável até 360ml Schin Pilsen 4 1,96
(Item 492 acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 316 DE 05/11/2013, efeitos a partir de 09/11/2013):
492 Vidro Descartável até 360ml Schin Malzbier 4 2,58
(Item 493 acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 316 DE 05/11/2013, efeitos a partir de 09/11/2013):
493 Vidro Descartável até 360ml Schin Munich 4 2,58
(Item 494 acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 316 DE 05/11/2013, efeitos a partir de 09/11/2013):
494 Vidro Descartável até 360ml Schin Pilsen Zero Álcool 4 2,58
(Item 495 acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 316 DE 05/11/2013, efeitos a partir de 09/11/2013):
495 Vidro Descartável - 1000ml Schin Pilsen 4 3,98
(Item 496 acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 316 DE 05/11/2013, efeitos a partir de 09/11/2013):
496 Vidro Retornável de 361 a 660ml Schin Malzbier 4 3,69
(Item 497 acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 316 DE 05/11/2013, efeitos a partir de 09/11/2013):
497 Vidro Retornável de 361 a 660ml Schin Pilsen 4 2,94
(Item 498 acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 316 DE 05/11/2013, efeitos a partir de 09/11/2013):
498 Vidro Retornável de 361 a 660ml Schin Pilsen Zero Álcool 4 3,69
(Item 499 acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 316 DE 05/11/2013, efeitos a partir de 09/11/2013):
499 Vidro Retornável - 1000ml Schin Pilsen 4 3,53
(Item 500 acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 320 DE 27/11/2013, efeitos a partir de 02/12/2013):
500 Vidro Descartável - 250ml Kaiser Radler 2 1,43
(Item 501 acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 320 DE 27/11/2013, efeitos a partir de 02/12/2013):
501 Vidro Retornável de 361 a 660ml Backer Pilsen Baixa Fermentação 27 5,40
(Item 502 acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 320 DE 27/11/2013, efeitos a partir de 02/12/2013):
502 Vidro Retornável de 361 a 660ml Backer Trigo Alta Fermentação 27 6,20
(Item 503 acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 323 DE 16/12/2013, efeitos a partir de 20/12/2013):
503 Lata 269ml Malta Pilsen 30 0,96
(Item 504 acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 323 DE 16/12/2013, efeitos a partir de 20/12/2013):
504 Lata 473ml Malta Pilsen 30 1,62
(Item 505 acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 323 DE 16/12/2013, efeitos a partir de 20/12/2013):
505 vidro Retornável de 361 a 660ml Paulistânia 11 5,70
(Item 506 acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 323 DE 16/12/2013, efeitos a partir de 20/12/2013):
506 vidro Descartável - 600ml Paulistânia 11 7,62
(Item 507 acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 323 DE 16/12/2013, efeitos a partir de 20/12/2013):
507 Lata 269ml Petra Pilsen 7 1,46
(Item 508 acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 323 DE 16/12/2013, efeitos a partir de 20/12/2013):
508 Lata até 360ml Petra Pilsen 7 1,70
(Item 509 acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 323 DE 16/12/2013, efeitos a partir de 20/12/2013):
509 vidro Descartável - 355ml Petra Pilsen 7 1,95
(Item 510 acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 323 DE 16/12/2013, efeitos a partir de 20/12/2013):
510 vidro Descartável - 1000ml Petra Pilsen 7 5,24
(Item 511 acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 323 DE 16/12/2013, efeitos a partir de 20/12/2013):
511 vidro Retornável - 1000ml Petra Pilsen 7 4,59
(Item 512 acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 323 DE 16/12/2013, efeitos a partir de 20/12/2013):
512 vidro Retornável de 361 a 660ml Petra Pilsen 7 3,68

ANEXO II

CHOPE E BEBIDA ALCOÓLICA MISTA DE CHOPE

(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI 280/2013)

ITEM

EMBALAGEM

MARCA

CÓDIGO DO FABRICANTE

PMPF

1

Litro

Chope Antárctica

1

12,96

2

Litro

Chope Ashby

18

9,04

3

Litro

Chope AustriaBier by Krug Bier

22

9,03

4

Litro

Chope Backer

27

12,42

5

Litro

Chope Bavaria

2

12,76

6

Litro

Chope Bella

10

9,03

7

Litro

Chope Brahma

1

14,34

8

Litro

Chope Conti

11

12,33

9

Litro

Chope Devassa Bem Loura

5

13,18

10

Litro

Chope Ecobier

14

8,40

11

Litro

Chope Falke Bier Ouro Preto

21

12,33

12

Litro

Chope Falke Bier Pilsen

21

12,33

13

Litro

Chope Falke Bier Red Baron

21

12,33

14

Litro

Chope Fass

10

12,33

15

Litro

Chope Germânia

32

9,55

16

Litro

Chope Heineken

2

12,76

17

Litro

Chope Itaipava

7

11,30

18

Litro

Chope Kaiser

2

12,90

19

Litro

Chope Kremer

26

9,67

20

Litro

Chope Krill

14

9,03

21

Litro

Chope Master Trovense Pilsen

33

8,82

22

Litro

Chope Mega Beer

20

9,03

23

Litro

Chope Primus

4

12,76

24

Litro

Brasil Kirin (Redação do item dada pela Portaria SUTRI Nº 316 DE 05/11/2013, efeitos a partir de 09/11/2013).

Nota: Redação Anterior:
Chope Schincariol

4

12,76

25

Litro

Chope Schincariol Munich

4

12,76

26

Litro

Chope Skol

1

13,54

27

Litro

Chope Soft Beer

28

9,27

28

Litro

Chope Sol Pilsen

2

12,76

29

Litro

Chope Stella Artois

1

14,25

30

Litro

Chope Therezópolis Gold

3

9,03

31

Litro

Chope Trapense Claro Ale

33

8,82

32

Litro

Chope Wals

23

9,03

33

Litro

Chope xingu

2

12,76

34

Litro

Golden Claro

30

10,51

35

Litro

Golden Escuro

30

10,51

36

Litro

Malta Escuro

30

8,40

37

Litro

Malta Pilsen

30

8,40

38

Litro

Outras Marcas

999

16,99

39

vidro Descartável - 600ml

Chope Kalena

17

3,78

40

Lata até 360ml

Bebida Alcoólica Mista Clara Kalena

29 (Código alterado pela Portaria SUTRI Nº 288 DE 09/08/2013).

Nota: Redação Anterior:
32

1,50

41

Lata 473ml

Bebida Alcoólica Mista Clara Kalena

29 (Código alterado pela Portaria SUTRI Nº 288 DE 09/08/2013).

Nota: Redação Anterior:
32

1,97

42 (Redação do item pela Portaria SUTRI Nº 288 DE 09/08/2013).

Vidro Descartável - 300ml

Bebida Alcoólica Mista Clara Kalena

29

1,48

Nota: Redação Anterior:
42
vidro Descartável - 250ml

Bebida Alcoólica Mista Clara Kalena

32

1,48

43 (Redação do item pela Portaria SUTRI Nº 288 DE 09/08/2013).

Vidro Descartável - 300ml

Bebida Alcoólica Mista de Chope Chocolate Belco

29

1,55

Nota: Redação Anterior: 43 vidro Descartável - 250ml Bebida Alcoólica Mista de Chope Chocolate Belco

29

1,55

44 (Redação do item pela Portaria SUTRI Nº 288 DE 09/08/2013).

Vidro Descartável - 300ml

Bebida Alcoólica Mista de Chope Claro Belco

29

1,55

Nota: Redação Anterior: 44 vidro Descartável - 250ml Bebida Alcoólica Mista de Chope Claro Belco

29

1,55
45 (Redação do item pela Portaria SUTRI Nº 288 DE 09/08/2013).

Vidro Descartável - 300ml

Bebida Alcoólica Mista de Chope Escuro Belco

29

1,55

Nota: Redação Anterior:
45
vidro Descartável - 250ml Bebida Alcoólica Mista de Chope Escuro Belco

29

1,55
46 (Redação do item pela Portaria SUTRI Nº 288 DE 09/08/2013).

Vidro Descartável - 300ml

Bebida Alcoólica Mista Escura Kalena

29

1,48

Nota: Redação Anterior: 46 vidro Descartável - 250ml Bebida Alcoólica Mista Escura Kalena

32

1,48

47

vidro Descartável - 600ml

Bebida Alcoólica Mista de Chope Claro Belco

29

4,59

48

vidro Descartável - 600ml

Bebida Alcoólica Mista de Chope Escuro Belco

29

4,59

49

vidro Descartável - 1000ml

Bebida Alcoólica Mista Clara Kalena

29 (Código alterado pela Portaria SUTRI Nº 288 DE 09/08/2013).

Nota: Redação Anterior:
32

4,65

50 (Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 288 DE 09/08/2013).

Litro

Chope Bruder

36

8,40

51 (Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 316 DE 05/11/2013, efeitos a partir de 09/11/2013). Litro Chope Klaro 37 8,21

ANEXO III

TABELA DE CÓDIGOS DOS FABRICANTES

(a que se refere o parágrafo único do art. 1º da Portaria SUTRI nº 280/2013)

CÓDIGO

CNPJ BÁSICO

RAZÃO SOCIAL

1

2808708

Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV

2

19900000

Cervejarias Kaiser Brasil S.A.

3

29588019

Comary - Indústria Brasileira de Bebidas Ltda.

4

Grupo Schin

Grupo Schin - Códigos de Fabricantes: 5,6

(Redação do item 5 dada pela Portaria SUTRI Nº 303 DE 24/09/2013):
5 50221019 Brasil kirin Indústria de Bebidas S/A.
Nota: Redação Anterior:
5 / 50221019 / Primo Schincariol Ind. de Cervejas e Refri S.A.

6

2864417

Companhia de Bebidas do RJ

7

Grupo Petrópolis

Grupo Petrópolis - Códigos de Fabricantes: 8,9

8

73410326

Cervejaria Petrópolis S.A.

9

4469628

Cervejaria Petrópolis Ltda.

10

11654122

Premium, Ind. e Comércio e Participação Ltda.

11

46842894

Casa Di Conti Ltda.

12

4894085

Cerpa Cervejaria Paraense S.A.

13

3431255

Cervejaria Baden Baden Ltda.

14

14855397

MW Indústria de Bebidas Ltda.

15

1366303

Beertech Bebidas e Comestíveis Ltda.

16

552646

Ind. e Com. de Bebidas Imperial S.A.

17

18623157

Refrigerantes Itamonte Ltda.

18

71947592

Cervejaria ASHBY Ltda.

19

66130

Eduardo Bier Industrial e Comercial de Produtos Alimentícios Ltda.

20

7470478

Mega Beer Ind. e Com. Ltda.

21

5782670

Micro Cervejaria Falke Bier Ltda.

22 (Redação do item dada pela Portaria SUTRI Nº 285 DE 22/07/2013).

01756629

krug Bier Indústria Ltda.

Nota: Redação Anterior:
22

1756629

Sonne Comércio Ltda.

23

3690522

Tropical Juice Com. e Ind. de Bebidas Ltda.

24

65124307

Organização verdemar Ltda.

25

01205167

Mega Representações Ltda. - Bierland

26

09500259

Ind. e Com. de Bebidas Kremer e Conexos Ltda.

27

04029796

Cervejaria Três Lobos Ltda.

28

06051801

Castelhano e Milani Coml. De Bebidas e Equip. Ltda.

29 (Redação do item dada pela Portaria SUTRI Nº 288 DE 09/08/2013).

45426798

Companhia Nacional de Bebidas Nobres

Nota: Redação Anterior: 29 45426798 Cervejaria Belco S/A

30

44367522

Cervejaria Malta Ltda.

31

07776830

Cervejaria Joinville Ltda - Opa Bier

32 (Redação do item dada pela Portaria SUTRI Nº 288 DE 09/08/2013).

96366174

Indústria e Comércio de Bebidas e Conexos

Nota: Redação Anterior:
32

45426798

Companhia Nacional de Bebidas Nobres
33 (Redação do item dada pela Portaria SUTRI Nº 288 DE 09/08/2013).

07958497

Master Cyllas Cervejaria Indústria e Comércio Ltda.

Nota: Redação Anterior:

33

96366174 Indústria e Comércio de Bebidas e Conexos
34 (Redação do item dada pela Portaria SUTRI Nº 288 DE 09/08/2013).

25759366

Refrigerantes Triângulo Ltda.

Nota: Redação Anterior:

34

07958497 Master Cyllas Cervejaria Indústria e Comércio Ltda.

35

09325874

Companhia Brasileira de Bebidas Premium

36 (Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 288 DE 09/08/2013).

12299369

Cervejaria Souza Monteiro Ltda.

37 (Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 316 DE 05/11/2013, efeitos a partir de 09/11/2013). 06090078 Klaro Microcervejaria Ltda.

999

 

Outras Marcas