Portaria SEFA nº 590 DE 18/10/2022

Norma Estadual - Pará - Publicado no DOE em 19 out 2022

Altera dispositivos da Portaria nº 354, de 14 de dezembro de 2005, que dispões sobre o Boletim de Preços Mínimos de Mercado.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de sua competência que lhe é conferida por Lei e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676 , de 18 de junho de 2001,

Resolve:

Art. 1º As tabelas a seguir indicadas relativas ao "Transporte Rodoviário" do Anexo Único da PORTARIA Nº 0354, de 14 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Boletim de Preços Mínimos de Mercado, passam a vigorar com as seguintes alterações, mantendo-se a respectiva nota:

"TRANSPORTE RODOVIÁRIO
TABELA A - DE CARGA LOTAÇÃO
tipo de carga Coeficiente de custo Unidade Número de eixos da carregados do veículo combinado
2 3 4 5 6 7 9
Granel sólido deslocamento (ccd) R$/km 3,0908 3,9886 4,5346 5,2018 5,9490 6,4105 7,3765
carga e descarga (cc) R$ 252,70 300,69 308,26 341,28 381,80 442,25 484,22
Granel líquido deslocamento (ccd) R$/km 3,1308 4,0391 4,5644 5,2868 6,0340 6,5362 7,5014
carga e descarga (cc) R$ 258,72 309,59 306,52 354,72 395,24 466,85 508,64
Frigorificada ou aquecida deslocamento (ccd) R$/km 3,7095 4,7567 5,4410 6,3221 7,1883 7,6450 8,7747
carga e descarga (cc) R$ 291,86 340,73 360,30 423,32 463,84 522,96 569,98
Conteinerizada deslocamento (ccd) R$/km   3,9759 4,5282 5,1999 5,9471 6,4112 7,3701
carga e descarga (cc) R$   297,19 306,52 340,76 381,28 442,42 482,47
Carga Geral deslocamento (ccd) R$/km 3,0839 3,9759 4,5282 5,1999 5,9471 6,4112 7,3701
carga e descarga (cc) R$ 250,78 297,19 306,52 340,76 381,28 442,42 482,47
Neogranel deslocamento (ccd) R$/km 2,6959 3,9759 4,5460 5,1999 5,9471 6,4112 7,3701
carga e descarga (cc) R$ 250,78 297,19 311,40 340,76 381,28 442,42 482,47
Perigosa (granel sólido) deslocamento (ccd) R$/km 3,7125 4,6103 5,1865 5,8538 6,6010 7,0824 8,0483
carga e descarga (cc) R$ 370,88 418,87 431,99 465,00 505,53 571,45 613,41
Perigosa (granel líquido) deslocamento (ccd) R$/km 3,7729 4,6811 5,2187 5,9411 6,6883 7,2104 8,1756
carga e descarga (cc) R$ 387,49 438,33 440,84 489,03 529,55 606,64 648,43
Perigosa (frigorificada ou aquecida) deslocamento (ccd) R$/km 4,1915 5,2387 5,9449 6,8260 7,6922 8,1747 9,3044
carga e descarga (cc) R$ 375,59 424,46 451,24 514,26 554,79 621,02 668,04
Perigosa (conteine- rizada) deslocamento (ccd) R$/km   4,2597 4,8423 5,5140 6,2612 6,7452 7,7041
carga e descarga (cc) R$   372,47 387,35 421,59 462,11 528,72 568,77
Perigosa (carga geral) deslocamento (ccd) R$/km 3,3677 4,2597 4,8423 5,5140 6,2612 6,7452 7,7041
carga e descarga (cc) R$ 326,06 372,47 387,35 421,59 462,11 528,72 568,77
carga Granel Pressurizada deslocamento (ccd) R$/km       5,3696 6,1167   7,6212
carga e descarga (cc) R$       387,41 427,93   551,52

.

TABELA B - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS
Tipo de carga Coeficiente de custo Unidade Número de eixos da carregados do veículo combinado
2 3 4 5 6 7 9
Granel sólido deslocamento (ccd) R$/km     4,2004 4,7309 5,4780 5,7682 6,4320
carga e descarga (cc) R$     280,07 307,34 347,86 393,02 415,62
Granel líquido deslocamento (ccd) R$/km     4,2365 4,7670 5,5142 5,8043 6,4681
carga e descarga (cc) R$     280,07 307,34 347,86 393,02 415,62
Frigorificada ou aquecida deslocamento (ccd) R$/km     5,0402 5,6754 6,5416 6,8516 7,6609
carga e descarga (cc) R$     313,79 341,05 381,57 432,21 454,81
Conteinerizada deslocamento (ccd) R$/km     4,2004 4,7309 5,4780 5,7682 6,4320
carga e descarga (cc) R$     280,07 307,34 347,86 393,02 415,62
Carga Geral deslocamento (ccd) R$/km     4,2004 4,7309 5,4780 5,7682 6,4320
carga e descarga (cc) R$     280,07 307,34 347,86 393,02 415,62
Neogranel deslocamento (ccd) R$/km     4,2004 4,7309 5,4780 5,7682 6,4320
carga e descarga (cc) R$     280,07 307,34 347,86 393,02 415,62
Perigosa (granel sólido) deslocamento (ccd) R$/km     4,8523 5,3828 6,1300 6,4400 7,1038
carga e descarga (cc) R$     403,80 431,06 471,58 522,22 544,82
Perigosa (granel líquido) deslocamento (ccd) R$/km     4,8908 5,4213 6,1685 6,4786 7,1424
carga e descarga (cc) R$     414,39 441,65 482,17 532,81 555,42
Perigosa (frigorificada ou aquecida) deslocamento (ccd) R$/km     5,5441 6,1793 7,0455 7,3814 8,1906
carga e descarga (cc) R$     404,73 431,99 472,51 530,27 552,87
Perigosa (conteinerizada) deslocamento (ccd) R$/km     4,5145 5,0450 5,7922 6,1022 6,7660
carga e descarga (cc) R$     360,90 388,16 428,68 479,32 501,93
Perigosa (carga geral) deslocamento (ccd) R$/km     4,5145 5,0450 5,7922 6,1022 6,7660
carga e descarga (cc) R$     360,90 388,16 428,68 479,32 501,93
carga Granel Pressurizada deslocamento (ccd) R$/km       4,7309 5,4780   6,4320
carga e descarga (cc) R$       307,34 347,86   415,62

.

TABELA C - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO
tipo de carga Coeficiente de custo Unidade Número de eixos da carregados do veículo combinado
2 3 4 5 6 7 9
Granel sólido deslocamento (ccd) R$/km 2,7945 3,5804 4,1570 4,7473 5,4000 5,7684 6,6365
carga e descarga (cc) R$ 102,72 113,06 122,66 129,77 138,50 159,39 168,43
Granel líquido deslocamento (ccd) R$/km 2,8204 3,6101 4,1909 4,8010 5,4537 5,8367 6,7045
carga e descarga (cc) R$ 104,02 114,98 122,28 132,67 141,40 164,69 173,70
Frigorificada ou aquecida deslocamento (ccd) R$/km 3,3955 4,3288 5,0302 5,7645 6,5362 6,9171 7,9372
carga e descarga (cc) R$ 123,30 133,83 148,40 161,98 170,71 193,67 203,80
Conteinerizada deslocamento (ccd) R$/km   3,5758 4,1547 4,7466 5,3994 5,7686 6,6342
carga e descarga (cc) R$   112,31 122,28 129,66 138,39 159,43 168,06
Carga Geral deslocamento (ccd) R$/km 2,7920 3,5758 4,1547 4,7466 5,3994 5,7686 6,6342
carga e descarga (cc) R$ 102,31 112,31 122,28 129,66 138,39 159,43 168,06
Neogranel deslocamento (ccd) R$/km 2,4041 3,5758 4,1611 4,7466 5,3994 5,7686 6,6342
carga e descarga (cc) R$ 102,31 112,31 123,33 129,66 138,39 159,43 168,06
Perigosa (granel sólido) deslocamento (ccd) R$/km 3,2143 4,0003 4,6087 5,1990 5,8517 6,2415 7,1096
carga e descarga (cc) R$ 140,32 150,67 163,85 170,96 179,69 204,12 213,16
Perigosa (granel líquido) deslocamento (ccd) R$/km 3,2360 4,0257 4,6202 5,2303 5,8831 6,2875 7,1553
carga e descarga (cc) R$ 143,90 154,87 165,75 176,14 184,87 211,70 220,71
Perigosa (frigorificada ou aquecida) deslocamento (ccd) R$/km 3,7780 4,7113 5,4366 6,1709 6,9426 7,3514 8,3715
carga e descarga (cc) R$ 157,12 167,65 186,88 200,46 209,19 236,76 246,89
Perigosa (conteine- rizada) deslocamento (ccd) R$/km   3,7578 4,3685 4,9604 5,6132 6,0039 6,8695
carga e descarga (cc) R$   140,67 154,23 161,60 170,34 194,91 203,54
Perigosa (carga geral) deslocamento (ccd) R$/km 2,9740 3,7578 4,3685 4,9604 5,6132 6,0039 6,8695
carga e descarga (cc) R$ 130,67 140,67 154,23 161,60 170,34 194,91 203,54
carga Granel Pressurizada deslocamento (ccd) R$/km       4,8075 5,4603   6,7244
carga e descarga (cc) R$       139,71 148,44   182,94

.

TABELA D - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO
tipo de carga Coeficiente de custo Unidade Número de eixos da carregados do veículo combinado
2 3 4 5 6 7 9
Granel sólido deslocamento (ccd) R$/km     3,8885 4,3554 5,0082 5,2407 5,8519
carga e descarga (cc) R$     116,58 122,46 131,19 148,78 153,66
Granel líquido deslocamento (ccd) R$/km     3,9246 4,3916 5,0443 5,2769 5,8880
carga e descarga (cc) R$     116,58 122,46 131,19 148,78 153,66
Frigorificada ou aquecida deslocamento (ccd) R$/km     4,7378 5,3095 6,0812 6,3352 7,0918
carga e descarga (cc) R$     138,38 144,25 152,98 174,12 178,99
Conteinerizada deslocamento (ccd) R$/km     3,8885 4,3554 5,0082 5,2407 5,8519
carga e descarga (cc) R$     116,58 122,46 131,19 148,78 153,66
Carga Geral deslocamento (ccd) R$/km     3,8885 4,3554 5,0082 5,2407 5,8519
carga e descarga (cc) R$     116,58 122,46 131,19 148,78 153,66
Neogranel deslocamento (ccd) R$/km     3,8885 4,3554 5,0082 5,2407 5,8519
carga e descarga (cc) R$     116,58 122,46 131,19 148,78 153,66
Perigosa (granel sólido) deslocamento (ccd) R$/km     4,3402 4,8071 5,4599 5,7139 6,3250
carga e descarga (cc) R$     157,77 163,65 172,38 193,51 198,38
Perigosa (granel líquido) deslocamento (ccd) R$/km     4,3540 4,8210 5,4737 5,7277 6,3388
carga e descarga (cc) R$     160,05 165,93 174,66 195,80 200,67
Perigosa (frigorificada ou aquecida) deslocamento (ccd) R$/km     5,1442 5,7159 6,4876 6,7695 7,5261
carga e descarga (cc) R$     176,86 182,74 191,47 217,20 222,07
Perigosa (conteinerizada) deslocamento (ccd) R$/km     4,1023 4,5693 5,2220 5,4760 6,0871
carga e descarga (cc) R$     148,53 154,40 163,13 184,27 189,14
Perigosa (carga geral) deslocamento (ccd) R$/km     4,1023 4,5693 5,2220 5,4760 6,0871
carga e descarga (cc) R$     148,53 154,40 163,13 184,27 189,14
Carga Granel Pressurizada deslocamento (ccd) R$/km       4,3554 5,0082   5,8519
carga e descarga (cc) R$       122,46 131,19   153,66"

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR

Secretário de Estado da Fazenda