Portaria SUTRI nº 615 DE 29/12/2016
Norma Estadual - Minas Gerais - Publicado no DOE em 30 dez 2016
Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.
(Revogado pela Portaria SUTRI Nº 684 DE 27/09/2017, efeitos a partir de 01/10/2017):
O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 19, I, "b", 1 da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
Resolve:
Art. 1º Para o cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido a título de substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador, rotulados com os números de autorização de funcionamento na ANVISA pertencentes às empresas detentoras do registro das mercadoria que utilizem as marcas especificadas no Anexo Único desta Portaria, o sujeito passivo por substituição tributária deverá observar os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), expressos em reais por unidade de medida, constantes do referido Anexo.
§ 1º Na hipótese da mercadoria ser comercializada em quantidade distinta daquela indicada na coluna "PMPF" constante do Anexo Único, o valor da base de cálculo da substituição tributária será obtido de forma proporcional multiplicando-se o peso ou volume líquido da mercadoria pelo valor do preço médio ponderado a consumidor final (PMPF), por grama ou mililitro.
§ 2º Na hipótese em que a unidade de medida especificada para a mercadoria for "unid.", a base de cálculo da substituição tributária será o valor previsto na coluna "PMPF".
Art. 2º Nas hipóteses a seguir indicadas, não se aplica o disposto no art. 1º e o imposto devido a título de substituição tributária será calculado utilizando-se da base de cálculo estabelecida no art. 19, I, "b", 3, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002:
I - na saída de cosmético, produto de perfumaria, artigo de higiene pessoal ou de toucador, com âmbito de aplicação 20.1 e 20.3, do capítulo 20 da Parte 2 do Anexo XV do RICMS, pertencente a marca não relacionada no Anexo Único;
II - tratando-se de operações interestaduais envolvendo:
a) mercadorias de marcas relacionadas no Anexo Único, importadas ou com conteúdo de importação superior a 40% (quarenta por cento), de acordo com os critérios estabelecidos pela Resolução do Senado Federal nº 13, de 2012, quando o valor da operação própria do remetente localizado em outra unidade da Federação for igual ou superior a 63% (sessenta e três por cento) do PMPF;
b) mercadorias de marcas relacionadas no Anexo Único, nacionais ou com conteúdo de importação igual ou inferior a 40% (quarenta por cento), de acordo com os critérios estabelecidos pela Resolução do Senado Federal nº 13, de 2012, quando o valor da operação própria do remetente localizado em outra unidade da Federação for igual ou superior a 68% (sessenta e oito por cento) do PMPF;
III - tratando-se de operações internas envolvendo mercadorias de marcas relacionadas no Anexo Único, quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior a 80% (oitenta por cento) do PMPF.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de setembro de 2017. (Redação do artigo dada pela Portaria SUTRI Nº 652 DE 19/05/2017).
Nota: Redação Anterior:Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de junho de 2017. (Redação do artigo dada pela Portaria SUTRI Nº 640 DE 28/03/2017).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de abril de 2017. (Redação do artigo dada pela Portaria SUTRI Nº 626 DE 26/01/2017). Nota: Redação Anterior:Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, em 29 de dezembro de 2016; 228º da Inconfidência Mineira e 195º da Independência do Brasil.
Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação
(Redação do anexo dada pela Portaria SUTRI Nº 679 DE 31/08/2017):
Anexo Único (a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI nº 615, de 29 de dezembro de 2016)
| 1. Marca(s): AMEND | |||
| Registro ANVISA (nº autorização): 2.05591-1 | |||
| Empresa detentora: BEM ESTAR IND. COM. IMP. COSMÉTICOS LTDA. - CNPJ: 08.040.489/0001-37 | |||
| PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789685261 | |||
| Subitem | PRODUTO/EMBALAGEM | UNID. MED. | PMPF 100ml/100g (R$) |
| 1.1 | Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - até 499 ml | ml | 8,421 |
| 1.2 | Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - acima de 499 ml | ml | 3,103 |
| 1.3 | Descolorante capilar - até 99 g | g | 21,200 |
| 1.4 | Descolorante capilar - acima de 99 g | g | 11,678 |
| 1.5 | xampu para o cabelo | ml | 10,524 |
| 1.6 | Condicionador/Enxaguatório capilar | ml | 10,605 |
| 1.7 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g | g | 24,261 |
| 1.8 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g | g | 12,335 |
| 1.9 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g | g | 6,316 |
| 1.10 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml | ml | 53,457 |
| 1.11 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 99 ml | ml | 9,974 |
| 1.12 | Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins | g | 36,247 |
| 1.13 | Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit) | unid. | 23,90 |
| 1.14 | Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos | g | 9,223 |
| 1.15 | Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos | ml | 32,229 |
| 1.16 | Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit) | unid. | 37,17 |
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| 2. Marca(s): AVANTE | |||
| Registro ANVISA (nº autorização): 2.02697-9 | |||
| Empresa detentora: AVANTE LTDA. - CNPJ: 38.588.539/0001-86 | |||
| PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78969470 | |||
| Subitem | PRODUTO/EMBALAGEM | UNID. MED. | PMPF 100ml/100g (R$) |
| 2.1 | Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes | ml | 1,258 |
| 2.2 | Diluente ou amolecedor de esmalte | ml | 6,521 |
| 2.3 | Removedor de esmalte - até 499 ml | ml | 2,051 |
| 2.4 | Removedor de esmalte - acima de 499 ml | ml | 1,778 |
| 2.5 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins | ml | 4,446 |
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| 3. Marca(s): BOTHÂNICO HAIR | |||
| Registro ANVISA (nº autorização): 2.04357-7 | |||
| Empresa detentora: BOTHÂNICO HAIR COSMETIC NATURAL LTDA. - CNPJ: 04.687.938/000182 | |||
| PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789835291 | |||
| Subitem | PRODUTO/EMBALAGEM | UNID. MED. | PMPF 100ml/100g (R$) |
| 3.1 | xampu para o cabelo - até 499 ml | ml | 7,485 |
| 3.2 | xampu para o cabelo - acima de 499 ml | ml | 4,118 |
| 3.3 | Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml | ml | 7,281 |
| 3.4 | Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml | ml | 4,479 |
| 3.5 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g | g | 38,499 |
| 3.6 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g | g | 7,870 |
| 3.7 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g | g | 4,589 |
| 3.8 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml | ml | 58,275 |
| 3.9 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a 499 ml | ml | 12,072 |
| 3.10 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 499 ml | ml | 4,907 |
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| 4. Marca(s): IDEAL | |||
| Registro ANVISA (nº autorização): 2.03630-2 | |||
| Empresa detentora: LEMOS & RAGO LTDA. - CNPJ: 17.226.994/0001-61 | |||
| PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789667922 | |||
| Subitem | PRODUTO/EMBALAGEM | UNID. MED. | PMPF 100ml/100g (R$) |
| 4.1 | Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - até 499 ml | ml | 1,686 |
| 4.2 | Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - acima de 499 ml | ml | 1,252 |
| 4.3 | Amolecedor de cutícula - até 120 ml | ml | 4,135 |
| 4.4 | Amolecedor de cutícula - acima de 120 ml | ml | 2,355 |
| 4.5 | Diluente ou amolecedor de esmalte | ml | 5,547 |
| 4.6 | Esmalte, base, secante ou reparador para unha - até 12 ml | ml | 50,073 |
| 4.7 | Esmalte, base, secante ou reparador para unha - acima de 12 ml | ml | 17,130 |
| 4.8 | Removedor de esmalte - até 499 ml | ml | 3,470 |
| 4.9 | Removedor de esmalte - acima de 499 ml | ml | 3,274 |
| 4.10 | Descolorante capilar | g | 16,450 |
| 4.11 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 499 g | g | 1,916 |
| 4.12 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g | g | 1,285 |
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| 5. Marca(s): KANECHOM | |||
| Registro ANVISA (nº autorização): 2.02524-0 | |||
| Empresa detentora: SNC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - CNPJ: 01.182.125/0001-42 | |||
| PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 7893694/78961916 | |||
| Subitem | PRODUTO/EMBALAGEM | UNID. MED. | PMPF 100ml/100g (R$) |
| 5.1 | xampu para o cabelo | ml | 1,605 |
| 5.2 | Condicionador/Enxaguatório capilar | ml | 1,725 |
| 5.3 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 499 g | g | 2,153 |
| 5.4 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g | g | 0,690 |
| 5.5 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins | ml | 2,007 |
| 5.6 | Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit) | unid. | 9,94 |
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| 6. Marca(s): MÁRCIA/ANEY/FIOS & CACHOS/HIDRASHOCK/KERASILK/MEYBER/NANCY | |||
| Registro ANVISA (nº autorização): 2.00305-1 | |||
| Empresa detentora: PERFUMARIA MÁRCIA LTDA. - CNPJ: 40.166.597/0001-63 | |||
| PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789622180 | |||
| Subitem | PRODUTO/EMBALAGEM | UNID. MED. | PMPF 100ml/100g (R$) |
| 6.1 | Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - até 499 ml | ml | 1,426 |
| 6.2 | Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - acima de 499 ml | ml | 0,981 |
| 6.3 | Removedor de esmalte | ml | 2,977 |
| 6.4 | Descolorante capilar - até 99 g | g | 17,265 |
| 6.5 | Descolorante capilar - acima de 99 g | g | 4,957 |
| 6.6 | xampu para o cabelo - até 499 ml | ml | 3,980 |
| 6.7 | xampu para o cabelo - acima de 499 ml | ml | 2,962 |
| 6.8 | Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml | ml | 3,955 |
| 6.9 | Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml | ml | 2,944 |
| 6.10 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins | g | 1,403 |
| 6.11 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml | ml | 15,691 |
| 6.12 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 99 ml | ml | 1,719 |
| 6.13 | Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins | g | 18,286 |
| 6.14 | Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins | ml | 16,788 |
| 6.15 | Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit) | unid. | 5,99 |
| 6.16 | Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos | g | 6,465 |
| 6.17 | Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit) | unid. | 12,09 |
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| 7. Marca(s): MAXILINE/TRATTABRASIL | |||
| Registro ANVISA (nº autorização): 2.04074-9 | |||
| Empresa detentora: MAXIBRASIL INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - CNPJ: 04.151.474/0001-95 | |||
| PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789861737/789890423/789892665 | |||
| Subitem | PRODUTO/EMBALAGEM | UNID. MED. | PMPF 100ml/100g (R$) |
| 7.1 | Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes/Emulsão Reveladora | ml | 3,147 |
| 7.2 | xampu para o cabelo - até 499 ml | ml | 9,241 |
| 7.3 | xampu para o cabelo - acima de 499 ml | ml | 5,744 |
| 7.4 | Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml | ml | 11,260 |
| 7.5 | Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml | ml | 5,700 |
| 7.6 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g | g | 24,363 |
| 7.7 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g | g | 9,207 |
| 7.8 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g | g | 7,868 |
| 7.9 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml | ml | 43,823 |
| 7.10 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a 499 ml | ml | 17,713 |
| 7.11 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 499 ml | ml | 6,172 |
| 7.12 | Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (unid.) | unid. | 17,80 |
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| 8. Marca(s): SALON LINE | |||
| Registro ANVISA (nº autorização): 2.02959-4 | |||
| Empresa detentora: DEVINTEX COSMETICOS LTDA. - CNPJ: 01.773.518/0001-20 | |||
| PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78980094/789852434/789862395 | |||
| Subitem | PRODUTO/EMBALAGEM | UNID. MED. | PMPF 100ml/100g (R$) |
| 8.1 | Descolorante capilar - até 99 g | g | 18,723 |
| 8.2 | Descolorante capilar - acima de 99 g | g | 5,984 |
| 8.3 | xampu para o cabelo - até 499 ml | ml | 4,182 |
| 8.4 | xampu para o cabelo - acima de 499 ml | ml | 3,405 |
| 8.5 | Condicionador/Enxaguatório capilar | ml | 4,565 |
| 8.6 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g | g | 16,406 |
| 8.7 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g | g | 4,820 |
| 8.8 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g | g | 2,786 |
| 8.9 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 499 ml | ml | 4,460 |
| 8.10 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 499 ml | ml | 2,838 |
| 8.11 | Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins | ml | 15,422 |
| 8.12 | Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit) | unid. | 9,35 |
| 8.13 | Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos | g | 7,202 |
| 8.14 | Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit) | unid. | 15,79 |
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| 9. Marca(s): SANTÉ/FIX LOOK/MAGÈVE/REVITAH/VITA SEIVA/YO | |||
| Registro ANVISA (nº autorização): 2.04401-8 | |||
| Empresa detentora: SANTÉ COSMÉTICA INDÚSTRIA LTDA. - CNPJ: 07.787.570/0001-12 | |||
| PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789859044/789860296/789892221/789893407/789894644/789894747/789895739 | |||
| Subitem | PRODUTO/EMBALAGEM | UNID. MED. | PMPF 100ml/100g (R$) |
| 9.1 | xampu para o cabelo - até 499 ml | ml | 5,548 |
| 9.2 | xampu para o cabelo - acima de 499 ml | ml | 4,083 |
| 9.3 | Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml | ml | 8,129 |
| 9.4 | Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml | ml | 5,443 |
| 9.5 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g | g | 22,354 |
| 9.6 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g | g | 7,294 |
| 9.7 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g | g | 4,685 |
| 9.8 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml | ml | 25,460 |
| 9.9 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 99 ml | ml | 9,314 |
| 9.10 | Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit) | unid. | 27,19 |
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| 10. Marca(s): SKAFE | |||
| Registro ANVISA (nº autorização): 2.01385-4 | |||
| Empresa detentora: IVEL INDÚSTRIA DE PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA. - CNPJ: 30.066.989/0001-05 | |||
| PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78962299 | |||
| Subitem | PRODUTO/EMBALAGEM | UNID. MED. | PMPF 100ml/100g (R$) |
| 10.1 | Descolorante capilar | g | 11,430 |
| 10.2 | xampu para o cabelo - até 499 ml | ml | 5,395 |
| 10.3 | xampu para o cabelo - acima de 499 ml | ml | 3,970 |
| 10.4 | Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml | ml | 5,738 |
| 10.5 | Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml | ml | 3,842 |
| 10.6 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g | g | 23,594 |
| 10.7 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g | g | 4,594 |
| 10.8 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g | g | 1,740 |
| 10.9 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml | ml | 20,954 |
| 10.10 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a 499 ml | ml | 7,856 |
| 10.11 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 499 ml | ml | 4,190 |
| 10.12 | Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos | g | 1,707 |
| 10.13 | Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit) | unid. | 32,93 |
.
| 11. Marca(s): AROMA DO CAMPO/VITA-A | |||
| Registro ANVISA (nº autorização): 2.01436-0 | |||
| Empresa detentora: IMS-COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 31.069.347/0001-14 | |||
| PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78960091/789641230 | |||
| Subitem | PRODUTO/EMBALAGEM | UNID. MED. | PMPF 100ml/100g (R$) |
| 11.1 | água oxigenada cremosa 8 a 40 volumes | ml | 1,985 |
| 11.2 | xampu para o cabelo | ml | 5,908 |
| 11.3 | Condicionador/Enxaguatório capilar | ml | 2,941 |
| 11.4 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g | g | 7,893 |
| 11.5 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g | g | 3,410 |
| 11.6 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499g | g | 1,718 |
| 11.7 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml | ml | 22,081 |
| 11.8 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a 499 ml | ml | 3,383 |
| 11.9 | Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit) | unid | 9,861 |
| 11.10 | Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit) | unid | 12,730 |
| 11.11 | Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (g) | g | 8,202 |
.
| 12. Marca(s): INOAR | |||
| Registro ANVISA (nº autorização): 2.03295-6 | |||
| Empresa detentora: ABA COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 03.935.239/0001-41 | |||
| PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789858108 | |||
| Subitem | PRODUTO/EMBALAGEM | UNID. MED. | PMPF 100ml/100g (R$) |
| 12.1 | Descolorante capilar | g | 12,600 |
| 12.2 | xampu para o cabelo - até 499 ml | ml | 12,164 |
| 12.3 | xampu para o cabelo - acima de 499 ml | ml | 5,297 |
| 12.4 | Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml | ml | 13,802 |
| 12.5 | Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml | ml | 6,247 |
| 12.6 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 499g | g | 13,633 |
| 12.7 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499g | g | 10,262 |
| 12.8 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml | ml | 97,831 |
| 12.9 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a 499 ml | ml | 7,603 |
| 12.10 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 499ml | ml | 4,858 |
| 12.11 | Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (ml) | ml | 3,105 |
.
| 13. Marca(s): vITISS | |||
| Registro ANVISA (nº autorização): 2.04741-2 | |||
| Empresa detentora: TREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA CNPJ: 03.011.083/0001-02 | |||
| PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789817065 | |||
| Subitem | PRODUTO/EMBALAGEM | UNID. MED. | PMPF 100ml/100g (R$) |
| 13.1 | xampu para o cabelo - até 499 ml | ml | 7,010 |
| 13.2 | xampu para o cabelo - acima de 499 ml | ml | 5,355 |
| 13.3 | Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml | ml | 7,084 |
| 13.4 | Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml | ml | 5,423 |
| 13.5 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 499 g | g | 7,668 |
| 13.6 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499g | g | 5,350 |
| 13.7 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml | ml | 64,074 |
| 13.8 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 99 ml | ml | 12,833 |
.
| 14. Marca(s): EMBELLEZE: AfroHair, Alkimia, Amacihair, Belleza Pura, Fleury, Força Nutritiva, Goldshine, Hairlife, Lisahair, Magic Liss, Maxton, Misuke, Monalisa, Natucor, Novex, Nutrire, Pelúcia, Rená, Revitay, Salon Secrets, Semprebella, Superrelax, Toin Floft, Vitay Salon. | |||
| Registro ANVISA (nº autorização): 2.02100-5 | |||
| Empresa detentora: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA - CNPJ: 00.104.603/0001-33 | |||
| PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78960135/78989557/78989404/78989537/78984685/78986428 | |||
| Subitem | PRODUTO/EMBALAGEM | UNID. MED. | PMPF 100ml/100g (R$) |
| 14.1 | Descolorante capilar | ml | 3,01 |
| 14.2 | xampu para o cabelo - até 499 ml | ml | 5,42 |
| 14.3 | xampu para o cabelo - acima de 499 ml | ml | 3,74 |
| 14.4 | Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml | ml | 7,94 |
| 14.5 | Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml | ml | 5,48 |
| 14.6 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g | g | 10,02 |
| 14.7 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g | g | 2,94 |
| 14.8 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g | g | 2,09 |
| 14.9 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml | ml | 26,28 |
| 14.10 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a 499 ml | ml | 4,15 |
| 14.11 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 499 ml | ml | 2,36 |
| 14.12 | Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (unid./kit) | unid. | 8,51 |
| 14.13 | Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos | g | 5,57 |
| 14.14 | Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos | ml | 3,35 |
| 14.15 | Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (unid./kit) | unid. | 12,43 |
Nota: Redação Anterior:
ANEXO ÚNICO (a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI nº 615, de 29 de dezembro de 2016)
1. Marca(s): AMEND
Registro ANVISA (nº autorização): 2.05591-1
Empresa detentora: BEM ESTAR IND. COM. IMP. COSMÉTICOS LTDA. - CNPJ: 08.040.489/0001-37
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789685261
| Subitem | PRODUTO/EMBALAGEM | UNID. MED. | PMPF 100ML/100G (R$) |
| 1.1 | Água oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - até 499 ml | ml | 8,421 |
| 1.2 | Água oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - acima de 499 ml | ml | 3,103 |
| 1.3 | Descolorante capilar - até 99 g | g | 21,200 |
| 1.4 | Descolorante capilar - acima de 99 g | g | 11,678 |
| 1.5 | xampu para o cabelo | ml | 10,524 |
| 1.6 | Condicionador/Enxaguatório capilar | ml | 10,605 |
| 1.7 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g | g | 24,261 |
| 1.8 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g | g | 12,335 |
| 1.9 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g | g | 6,316 |
| 1.10 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/Enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml | ml | 53,457 |
| 1.11 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/Enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 99 ml | ml | 9,974 |
| 1.12 | Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins | g | 36,247 |
| 1.13 | Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit) | unid. | 23,90 |
| 1.14 | Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos | g | 9,223 |
| 1.15 | Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos | ml | 32,229 |
| 1.16 | Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit) | unid. | 37,17 |
2. Marca(s): AVANTE
Registro ANVISA (nº autorização): 2.02697-9
Empresa detentora: AVANTE LTDA. - CNPJ: 38.588.539/0001-86
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78969470
| Subitem | PRODUTO/EMBALAGEM | UNID. MED. | PMPF 100ml/100g (R$) |
| 2.1 | Água oxigenada cremosa 8 a 40 volumes | ml | 1,258 |
| 2.2 | Diluente ou amolecedor de esmalte | ml | 6,521 |
| 2.3 | removedor de esmalte - até 499 ml | ml | 2,051 |
| 2.4 | removedor de esmalte - acima de 499 ml | ml | 1,778 |
| 2.5 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/Enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins | ml | 4,446 |
3. Marca(s): BARROMINAS
Registro ANVISA (nº autorização): 2.03464-0
Empresa detentora: EMDIMNAL EMP. DIST. MERC. NACIONAL LTDA. - CNPJ: 71.462.121/0001-01
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78982146
| Subitem | PRODUTO/EMBALAGEM | UNID. MED. | PMPF 100ml/100g (R$) |
| 3.1 | xampu para o cabelo - até 499 ml | ml | 5,404 |
| 3.2 | xampu para o cabelo - acima de 499 ml | ml | 4,969 |
| 3.3 | Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml | ml | 5,012 |
| 3.4 | Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml | ml | 3,465 |
| 3.5 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 499 g | g | 7,143 |
| 3.6 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g | g | 4,529 |
| 3.7 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/Enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml | ml | 85,354 |
| 3.8 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/Enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 99 ml | ml | 6,786 |
4. Marca(s): BIO EXTRATUS/ANEETHUN
Registro ANVISA (nº autorização): 2.02728-6
Empresa detentora: BIO EXTRATUS COSMETIC NATURAL LTDA. - CNPJ: 02.176.615/0001-07
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789812640
| Subitem | PRODUTO/EMBALAGEM | UNID. MED. | PMPF 100ml/100g (R$) |
| 4.1 | xampu para o cabelo - até 499 ml | ml | 8,590 |
| 4.2 | xampu para o cabelo - acima de 499 ml | ml | 6,009 |
| 4.3 | Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml | ml | 8,298 |
| 4.4 | Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml | ml | 5,985 |
| 4.5 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g | g | 36,086 |
| 4.6 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g | g | 10,738 |
| 4.7 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g | g | 5,625 |
| 4.8 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/Enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml | ml | 58,805 |
| 4.9 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/Enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a 499 ml | ml | 10,691 |
| 4.10 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/Enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 499 ml | ml | 6,710 |
| 4.11 | Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos | ml | 25,700 |
| 4.12 | Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit) | unid. | 62,04 |
5. Marca(s): BOTHÂNICO HAIR
Registro ANVISA (nº autorização): 2.04357-7
Empresa detentora: BOTHÂNICO HAIR COSMETIC NATURAL LTDA. - CNPJ: 04.687.938/0001-82
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789835291
| Subitem | PRODUTO/EMBALAGEM | UNID. MED. | PMPF 100ml/100g (R$) |
| 5.1 | xampu para o cabelo - até 499 ml | ml | 7,485 |
| 5.2 | xampu para o cabelo - acima de 499 ml | ml | 4,118 |
| 5.3 | Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml | ml | 7,281 |
| 5.4 | Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml | ml | 4,479 |
| 5.5 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g | g | 38,499 |
| 5.6 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g | g | 7,870 |
| 5.7 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g | g | 4,589 |
| 5.8 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/Enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml | ml | 58,275 |
| 5.9 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/Enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a 499 ml | ml | 12,072 |
| 5.10 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/Enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 499 ml | ml | 4,907 |
6. Marca(s): FARMAX/POPY MAX
Registro ANVISA (nº autorização): 2.03122-8
Empresa detentora: DISTRIBUIDORA AMARAL LTDA. - CNPJ: 21.759.758/0001-88
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78969022
| Subitem | PRODUTO/EMBALAGEM | UNID. MED. | PMPF 100ML/100G (R$) |
| 6.1 | Água oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - até 499 ml | ml | 1,316 |
| 6.2 | Água oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - acima de 499 ml | ml | 1,022 |
| 6.3 | Amolecedor de cutícula | g | 27,515 |
| 6.4 | Amolecedor de cutícula | ml | 5,988 |
| 6.5 | Diluente ou amolecedor de esmalte | ml | 6,508 |
| 6.6 | Esmalte, base, secante ou reparador para unha | ml | 4,690 |
| 6.7 | removedor de esmalte - até 499 ml | ml | 2,942 |
| 6.8 | removedor de esmalte - acima de 499 ml | ml | 2,534 |
| 6.9 | Descolorante capilar | g | 19,122 |
| 6.10 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins | g | 2,385 |
| 6.11 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/Enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml | ml | 8,093 |
| 6.12 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/Enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 99 ml | ml | 5,686 |
7. Marca(s): HASKELL
Registro ANVISA (nº autorização): 2.04215-6
Empresa detentora: INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS HASKELL LTDA. - CNPJ: 03.994.975/0001-70
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789861037/789894407
| Subitem | PRODUTO/EMBALAGEM | UNID. MED. | PMPF 100ML/100G (R$) |
| 7.1 | Água oxigenada cremosa 8 a 40 volumes | ml | 7,131 |
| 7.2 | Descolorante capilar | g | 24,921 |
| 7.3 | xampu para o cabelo - até 499 ml | ml | 8,854 |
| 7.4 | xampu para o cabelo - acima de 499 ml | ml | 6,012 |
| 7.5 | Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml | ml | 8,272 |
| 7.6 | Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml | ml | 5,975 |
| 7.7 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g | g | 55,553 |
| 7.8 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g | g | 12,448 |
| 7.9 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g | g | 6,186 |
| 7.10 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/Enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml | ml | 49,596 |
| 7.11 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/Enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a 499 ml | ml | 16,511 |
| 7.12 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/Enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 499 ml | ml | 6,054 |
| 7.13 | Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins | g | 44,491 |
| 7.14 | Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit) | unid. | 24,49 |
8. Marca(s): IDEAL
Registro ANVISA (nº autorização): 2.03630-2
Empresa detentora: LEMOS & RAGO LTDA. - CNPJ: 17.226.994/0001-61
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789667922
| Subitem | PRODUTO/EMBALAGEM | UNID. MED. | PMPF 100ML/100G (R$) |
| 8.1 | Água oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - até 499 ml | ml | 1,686 |
| 8.2 | Água oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - acima de 499 ml | ml | 1,252 |
| 8.3 | Amolecedor de cutícula - até 120 ml | ml | 4,135 |
| 8.4 | Amolecedor de cutícula - acima de 120 ml | ml | 2,355 |
| 8.5 | Diluente ou amolecedor de esmalte | ml | 5,547 |
| 8.6 | Esmalte, base, secante ou reparador para unha - até 12 ml | ml | 50,073 |
| 8.7 | Esmalte, base, secante ou reparador para unha - acima de 12 ml | ml | 17,130 |
| 8.8 | removedor de esmalte - até 499 ml | ml | 3,470 |
| 8.9 | removedor de esmalte - acima de 499 ml | ml | 3,274 |
| 8.10 | Descolorante capilar | g | 16,450 |
| 8.11 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 499 g | g | 1,916 |
| 8.12 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g | g | 1,285 |
(Redação do item dada pela Portaria SUTRI Nº 633 DE 24/02/2017):
| 9. Marca(s): KANECHOM | |||
| Registro ANVISA (nº autorização): 2.02524-0 | |||
| Empresa detentora: SNC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - CNPJ: 01.182.125/0001-42 | |||
| PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 7893694/78961916 | |||
| Subitem | PRODUTO/EMBALAGEM | UNID. MED. | PMPF100ml/100g (R$) |
| 9.1 | xampu para o cabelo | ml | 1,605 |
| 9.2 | Condicionador/Enxaguatório capilar | ml | 1,725 |
| 9.3 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 499 g | g | 2,153 |
| 9.4 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g | g | 0,690 |
| 9.5 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins | ml | 2,007 |
| 9.6 | Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit) | unid. | 9,94 |
Nota: Redação Anterior:
|
Subitem |
PRODUTO/EMBALAGEM | UNID. MED. | PMPF 100ML/100G (R$) |
| 9.1 | xampu para o cabelo - até 499 ml | ml | 1,605 |
| 9.2 | xampu para o cabelo - acima de 499 ml | ml | 1,664 |
| 9.3 | Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml | ml | 1,725 |
| 9.4 | Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml | ml | 1,859 |
| 9.5 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 499 g | g | 2,153 |
| 9.6 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g | g | 0,690 |
| 9.7 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/Enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins | ml | 2,007 |
| 9.8 | Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit) | unid. | 9,94 |
.
10. Marca(s): MÁRCIA/ANEY/FIOS & CACHOS/HIDRASHOCK/KERASILK/MEYBER/NANCY
Registro ANVISA (nº autorização): 2.00305-1
Empresa detentora: PERFUMARIA MÁRCIA LTDA. - CNPJ: 40.166.597/0001-63
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789622180
| Subitem | PRODUTO/EMBALAGEM | UNID. MED. | PMPF 100ML/100G (R$) |
| 10.1 | Água oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - até 499 ml | ml | 1,426 |
| 10.2 | Água oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - acima de 499 ml | ml | 0,981 |
| 10.3 | removedor de esmalte | ml | 2,977 |
| 10.4 | Descolorante capilar - até 99 g | g | 17,265 |
| 10.5 | Descolorante capilar - acima de 99 g | g | 4,957 |
| 10.6 | xampu para o cabelo - até 499 ml | ml | 3,980 |
| 10.7 | xampu para o cabelo - acima de 499 ml | ml | 2,962 |
| 10.8 | Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml | ml | 3,955 |
| 10.9 | Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml | ml | 2,944 |
| 10.10 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins | g | 1,403 |
| 10.11 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/Enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml | ml | 15,691 |
| 10.12 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/Enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 99 ml | ml | 1,719 |
| 10.13 | Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins | g | 18,286 |
| 10.14 | Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins | ml | 16,788 |
| 10.15 | Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit) | unid. | 5,99 |
| 10.16 | Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos | g | 6,465 |
| 10.17 | Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit) | unid. | 12,09 |
11. Marca(s): MAXILINE/TRATTABRASIL
Registro ANVISA (nº autorização): 2.04074-9
Empresa detentora: MAXIBRASIL INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - CNPJ: 04.151.474/0001-95
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789861737/789890423/789892665
| Subitem | PRODUTO/EMBALAGEM | UNID. MED. | PMPF 100ML/100G (R$) |
| 11.1 | Água oxigenada cremosa 8 a 40 volumes/Emulsão reveladora | ml | 3,147 |
| 11.2 | xampu para o cabelo - até 499 ml | ml | 9,241 |
| 11.3 | xampu para o cabelo - acima de 499 ml | ml | 5,744 |
| 11.4 | Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml | ml | 11,260 |
| 11.5 | Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml | ml | 5,700 |
| 11.6 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g | g | 24,363 |
| 11.7 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g | g | 9,207 |
| 11.8 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g | g | 7,868 |
| 11.9 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/Enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml | ml | 43,823 |
| 11.10 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/Enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a 499 ml | ml | 17,713 |
| 11.11 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/Enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 499 ml | ml | 6,172 |
| 11.12 | Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (unid.) | unid. | 17,80 |
12. Marca(s): SALON LINE
Registro ANVISA (nº autorização): 2.02959-4
Empresa detentora: DEVINTEX COSMETICOS LTDA. - CNPJ: 01.773.518/0001-20
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78980094/789852434/789862395
| Subitem | PRODUTO/EMBALAGEM | UNID. MED. | PMPF 100ML/100G (R$) |
| 12.1 | Descolorante capilar - até 99 g | g | 18,723 |
| 12.2 | Descolorante capilar - acima de 99 g | g | 5,984 |
| 12.3 | xampu para o cabelo - até 499 ml | ml | 4,182 |
| 12.4 | xampu para o cabelo - acima de 499 ml | ml | 3,405 |
| 12.5 | Condicionador/Enxaguatório capilar | ml | 4,565 |
| 12.6 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g | g | 16,406 |
| 12.7 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g | g | 4,820 |
| 12.8 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g | g | 2,786 |
| 12.9 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/Enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 499 ml | ml | 4,460 |
| 12.10 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/Enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 499 ml | ml | 2,838 |
| 12.11 | Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins | ml | 15,422 |
| 12.12 | Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit) | unid. | 9,35 |
| 12.13 | Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos | g | 7,202 |
| 12.14 | Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit) | unid. | 15,79 |
13. Marca(s): SANTÉ/FIX LOOK/MAGÈVE/REVITAH/VITA SEIVA/YO
Registro ANVISA (nº autorização): 2.04401-8
Empresa detentora: SANTÉ COSMÉTICA INDÚSTRIA LTDA. - CNPJ: 07.787.570/0001-12
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789859044/789860296/789892221/789893407/789894644/789894747/789895739
| Subitem | PRODUTO/EMBALAGEM | UNID. MED. | PMPF 100ML/100G (R$) |
| 13.1 | xampu para o cabelo - até 499 ml | ml | 5,548 |
| 13.2 | xampu para o cabelo - acima de 499 ml | ml | 4,083 |
| 13.3 | Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml | ml | 8,129 |
| 13.4 | Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml | ml | 5,443 |
| 13.5 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g | g | 22,354 |
| 13.6 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g (Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 644 DE 11/04/2017). | g | 7,294 |
|
Nota: Redação Anterior: 13.6 / Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g / g / 7,447 |
|||
| 13.7 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modela- dor, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g (Redação dada pela Portaria SUTRI Nº 644 DE 11/04/2017). | g | 4,685 |
|
Nota: Redação Anterior: 13.7 / Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g / g / 4,780 |
|||
| 13.8 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/Enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml | ml | 25,460 |
| 13.9 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/Enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 99 ml | ml | 9,314 |
| 13.10 | Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit) | unid. | 27,19 |
14. Marca(s): SKAFE
Registro ANVISA (nº autorização): 2.01385-4
Empresa detentora: IVEL INDÚSTRIA DE PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA. - CNPJ: 30.066.989/0001-05
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78962299
| Subitem | PRODUTO/EMBALAGEM | UNID. MED. | PMPF100ML/100G (R$) |
| 14.1 | Descolorante capilar | g | 11,430 |
| 14.2 | xampu para o cabelo - até 499 ml | ml | 5,395 |
| 14.3 | xampu para o cabelo - acima de 499 ml | ml | 3,970 |
| 14.4 | Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml | ml | 5,738 |
| 14.5 | Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml | ml | 3,842 |
| 14.6 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g | g | 23,594 |
| 14.7 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g | g | 4,594 |
| 14.8 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g | g | 1,740 |
| 14.9 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/Enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml | ml | 20,954 |
| 14.10 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/Enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a 499 ml | ml | 7,856 |
| 14.11 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/Enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 499 ml | ml | 4,190 |
| 14.12 | Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos | g | 1,707 |
| 14.13 | Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit) | unid. | 32,93 |
15. Marca(s): SKALA/BELSOFT
Registro ANVISA (nº autorização): 2.02747-1
Empresa detentora: MASTER LINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 01.856.022/0001-10
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78970420
| Subitem | PRODUTO/EMBALAGEM | UNID. MED. | PMPF 100ML/100G (R$) |
| 15.1 | xampu para o cabelo | ml | 1,531 |
| 15.2 | Condicionador/Enxaguatório capilar | ml | 1,775 |
| 15.3 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 499 g | g | 2,181 |
| 15.4 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g | g | 0,660 |
| 15.5 | Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos | g | 10,431 |
16. Marca(s): SOFT HAIR
Registro ANVISA (nº autorização): 2.01236-1
Empresa detentora: ELZA IND. COM. DE COSMÉTICOS LTDA. - CNPJ: 22.043.780/0001-90
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78961151
| Subitem | PRODUTO/EMBALAGEM | UNID. MED. | PMPF 100ML/100G (R$) |
| 16.1 | Descolorante capilar | g | 8,136 |
| 16.2 | xampu para o cabelo - até 499 ml | ml | 3,623 |
| 16.3 | xampu para o cabelo - acima de 499 ml | ml | 1,694 |
| 16.4 | Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml | ml | 4,073 |
| 16.5 | Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml | ml | 1,672 |
| 16.6 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 499 g | g | 7,332 |
| 16.7 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g | g | 1,639 |
| 16.8 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/Enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml | ml | 55,575 |
| 16.9 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/Enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 99 ml | ml | 4,416 |
| 16.10 | Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos | g | 3,413 |
| 16.11 | Preparações para relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (Kit Mini Liss) | unid. | 33,448 |
| 16.12 | Preparações para relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (Kit Mini x-Liss) | unid. | 32,11 |
| 16.13 | Preparações para relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (Kit x-Liss) | unid. | 167,35 |
(Redação do item dada pela Portaria SUTRI Nº 636 DE 03/03/2017):
| 17. Marca(s): AROMA DO CAMPO/VITA-A | |||
| Registro ANVISA (nº autorização): 2.01436-0 | |||
| Empresa detentora: IMS-COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 31.069.347/0001-14 | |||
| PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78960091/789641230 | |||
| Subitem | PRODUTO/EMBALAGEM | UNiD. MED. | PMPF 100ml/100g (R$) |
| 17.1 | Água oxigenada cremosa 8 a 40 volumes | ml | 1,985 |
| 17.2 | Xampu para o cabelo | ml | 5,908 |
| 17.3 | Condicionador/Enxaguatório capilar | ml | 2,941 |
| 17.4 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g | g | 7,893 |
| 17.5 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g | g | 3,410 |
| 17.6 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499g | g | 1,718 |
| 17.7 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml | ml | 22,081 |
| 17.8 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a 499 ml | ml | 3,383 |
| 17.9 | Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit) | unid | 9,861 |
| 17.10 | Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit) | unid | 12,730 |
| 17.11 | Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (g) | g | 8,202 |
Nota: Redação Anterior:
(Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 633 DE 24/02/2017):
| 17. Marca(s): AROMA DO CAMPO/VITA-A | |||
| Registro ANVISA (nº autorização): 2.01436-0 | |||
| Empresa detentora: IMS-COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 31.069.347/0001-14 | |||
| PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78960091/789641230 | |||
| Subitem | PRODUTO/EMBALAGEM | UNID. MED. | PMPF 100ml/100g (R$) |
| 17.1 | água oxigenada | ml | 1,985 |
| 17.2 | xampu | ml | 5,908 |
| 17.3 | Condicionador | ml | 2,941 |
| 17.4 | Produtos para embelezar - até 99 g | g | 7,893 |
| 17.5 | Produtos para embelezar - de 100 a 499 g | g | 3,410 |
| 17.6 | Produtos para embelezar - acima de 499g | g | 1,718 |
| 17.7 | Produtos para embelezar - até 99 ml | ml | 22,081 |
| 17.8 | Produtos para embelezar - de 100 a 499 ml | ml | 3,383 |
| 17.9 | Tinturas, tonalizantes e afins (kit) | unid | 9,861 |
| 17.10 | Preparações alisamento/permanentes (kit) | unid | 12,730 |
| 17.11 | Preparações alisamento/permanentes (g) | g | 8,202 |
(Redação do item dada pela Portaria SUTRI Nº 636 DE 03/03/2017):
| 18. Marca(s): INOAR | |||
| Registro ANVISA (nº autorização): 2.03295-6 | |||
| Empresa detentora: ABA COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 03.935.239/0001-41 | |||
| PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789858108 | |||
| Subitem | PRODUTO/EMBALAGEM | UNiD. MED. | PMPF 100ml/100g (R$) |
| 18.1 | Descolorante capilar | g | 12,600 |
| 18.2 | Xampu para o cabelo - até 499 ml | ml | 12,164 |
| 18.3 | Xampu para o cabelo - acima de 499 ml | ml | 5,297 |
| 18.4 | Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml | ml | 13,802 |
| 18.5 | Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml | ml | 6,247 |
| 18.6 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 499g | g | 13,633 |
| 18.7 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499g | g | 10,262 |
| 18.8 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml | ml | 97,831 |
| 18.9 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a 499 ml | ml | 7,603 |
| 18.10 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 499ml | ml | 4,858 |
| 18.11 | Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (ml) | ml | 3,105 |
Nota: Redação Anterior:
(Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 633 DE 24/02/2017):
| 18. Marca(s): INOAR | |||
| Registro ANVISA (nº autorização): 2.03295-6 | |||
| Empresa detentora: ABA COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 03.935.239/0001-41 | |||
| PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789858108 | |||
| Subitem | PRODUTO/EMBALAGEM | UNID. MED. | PMPF 100ml/100g (R$) |
| 18.1 | Descolorante capilar | g | 12,600 |
| 18.2 | xampu - até 499 ml | ml | 12,164 |
| 18.3 | xampu - acima de 499 ml | ml | 5,297 |
| 18.4 | Condicionador - até 499 ml | ml | 13,802 |
| 18.5 | Condicionador - acima de 499 ml | ml | 6,247 |
| 18.6 | Produtos para embelezar - até 499g | g | 13,633 |
| 18.7 | Produtos para embelezar - de 500g a 999g | g | 10,352 |
| 18.8 | Produtos para embelezar - acima de 999g | g | 6,783 |
| 18.9 | Produtos para embelezar - até 99 ml | ml | 97,831 |
| 18.10 | Produtos para embelezar - de 100 a 999 ml | ml | 7,603 |
| 18.11 | Produtos para embelezar acima de 999ml | ml | 4,858 |
| 18.12 | Preparações alisamento/permanentes - até 499 ml. | ml | 10,153 |
| 18.13 | Preparações alisamento/permanentes - acima de 499 ml. | ml | 2,269 |
.
(Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 640 DE 28/03/2017):
| 19. Marca(s): VITISS | |||
| Registro ANVISA (nº autorização): 2.04741-2 | |||
| Empresa detentora: TREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA CNPJ: 03.011.083/0001-02 | |||
| PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789817065 | |||
| Subitem | PRODUTO/EMBALAGEM | UNID.MED. | PMPF 100ml/100g (R$) |
| 19.1 | xampu para o cabelo - até 499 ml | ml | 7,010 |
| 19.2 | xampu para o cabelo - acima de 499 ml | ml | 5,355 |
| 19.3 | Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml | ml | 7,084 |
| 19.4 | Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml | ml | 5,423 |
| 19.5 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 499 g | g | 7,668 |
| 19.6 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499g | g | 5,350 |
| 19.7 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml | ml | 64,074 |
| 19.8 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 99 ml | ml | 12,83 |
(Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 652 DE 19/05/2017):
| 20. Marca(s): CAPICILIN/TRATAGE | |||
| Registro ANVISA (nº autorização): 2.02652-2 | |||
| Empresa detentora: BIOCILIN INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS EIRELI - CNPJ: 00.095.051/0001-44 | |||
| PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78965220/789893480 | |||
| Subitem | PRODUTO/EMBALAGEM | UNID. MED. |
PMPF 100ml/100g (R$) |
| 20.1 | Xampu para o cabelo | ml | 7,084 |
| 20.2 | Condicionador/Enxaguatório capilar | ml | 7,196 |
| 20.3 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g | g | 19,864 |
| 20.4 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g | g | 5,320 |
| 20.5 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g | g | 4,334 |
| 20.6 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml | ml | 30,966 |
| 20.7 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a 499 ml | ml | 5,797 |
| 20.8 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 499 ml | ml | 4,054 |
| 20.9 | Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (unid./kit) | unid. | 36,657 |
.
(Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 652 DE 19/05/2017):
| 21. Marca(s): EMBELLEZE: AfroHair, Alkimia, Amacihair, Belleza Pura, Fleury, Força Nutritiva, Goldshine, Hairlife, Lisahair, Magic Liss, Maxton, Misuke, Monalisa, Natucor, Novex, Nutrire, Pelúcia, rená, revitay, Salon Secrets, Semprebella, Superrelax, Toin Floft, vitay Salon. | |||
| Registro ANVISA (nº autorização): 2.02100-5 | |||
| Empresa detentora: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA - CNPJ: 00.104.603/0001-33 | |||
| PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78960135/78989557/78989404/78989537/78984685/78986428 | |||
| Subitem | PRODUTO/EMBAAGEM | UNID. MED. |
PMPF 100ml/100g (R$) |
| 21.1 | Descolorante capilar | ml | 3,01 |
| 21.2 | xampu para o cabelo - até 499 ml | ml | 5,42 |
| 21.3 | xampu para o cabelo - acima de 499 ml | ml | 3,74 |
| 21.4 | Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml | ml | 7,94 |
| 21.5 | Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml | ml | 5,48 |
| 21.6 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g | g | 10,02 |
| 21.7 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g | g | 2,94 |
| 21.8 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g | g | 2,09 |
| 21.9 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml | ml | 26,28 |
| 21.10 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a 499 ml | ml | 4,15 |
| 21.11 | Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 499 ml | ml | 2,36 |
| 21.12 | Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (unid./kit) | unid. | 8,51 |
| 21.13 | Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos | g | 5,57 |
| 21.14 | Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos | ml | 3,35 |
| 21.15 | Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (unid./kit) | unid. | 12,43 |