Resolução SEFAZ nº 185 DE 26/12/2017

Norma Estadual - Rio de Janeiro - Publicado no DOE em 27 dez 2017

Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

O Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos §§ 4º e 6º do artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 87/1996, de 13 de setembro de 96, nos §§ 7º e 10 do artigo 24 da Lei Estadual nº 2.657/1996, de 26 de dezembro de 1996, e no § 6º do artigo 5º do Livro II do Regulamento do ICMS (RICMS/2000) aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000, de 17 de novembro de 2000, e o disposto no Processo nº E- 04/044/310/2017,

Resolve:

Art. 1º Nas operações com as mercadorias listadas no Anexo Único desta Resolução, o contribuinte substituto deve calcular e recolher o ICMS devido por substituição tributária, mediante a aplicação da alíquota correspondente diretamente sobre o preço médio ponderado final (PMPF), constante do referido Anexo, em conformidade com o disposto no § 6º do artigo 5º do Livro II do RICMS/2000, no item 1 do Anexo I do Livro II do RICMS/2000 e na Resolução SEFAZ nº 821/2014.

§ 1º Não se aplica o previsto no caput deste artigo, sendo a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária o preço praticado pelo contribuinte substituto, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor resultante da aplicação de percentual de margem de valor agregado constante do item 1 do Anexo I do Livro II do RICMS/2000, nos seguintes casos:

I - nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas, não relacionadas no Anexo Único desta Resolução e nas operações com cervejas importadas, salvo as constantes do Anexo Único;

II - nas operações internas com as mercadorias, relacionadas no Anexo Único desta Resolução, em que o valor unitário da mercadoria na operação própria do contribuinte substituto seja igual ou superior a 90% (noventa por cento) do PMPF vigente.

§ 2º Incluem-se, no Anexo Único, a que se refere o caput deste artigo, as embalagens com volumes que apresentem variações de até 10% (dez por cento).

Art. 2º Os preços estabelecidos nesta Resolução servirão como base de cálculo do ICMS para a retenção, pelo contribuinte substituto, das vendas que efetuar a qualquer destinatário, independentemente do sistema de distribuição utilizado.

Art. 3º O disposto no artigo 2º desta Resolução aplica-se às operações internas e às interestaduais cujo destinatário esteja localizado no Estado do Rio de Janeiro, observando-se o disposto no § 1º do artigo 21 da Lei Estadual nº 2.657/1996 e os protocolos firmados no âmbito do CONFAZ, em que o Estado do Rio de Janeiro seja signatário.

Parágrafo único. Para a apuração do ICMS devido por substituição tributária é assegurada ao contribuinte substituto, após a aplicação da alíquota correspondente sobre o preço, previsto no artigo 1º desta Resolução, a dedução do imposto devido por sua própria operação.

Art. 4º Fica vedada qualquer compensação do imposto na hipótese de venda por preço inferior ou superior ao estabelecido como base de cálculo para retenção prevista no Anexo Único desta Resolução.

Art. 5º Compete à Subsecretaria de Estado de Receita - SSER atualizar os Preços Médios Ponderados Finais, estabelecidos no Anexo Único desta Resolução.

Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de janeiro de 2018.

Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 2017

GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA

Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento

ANEXO ÚNICO

I - CERVEJAS

Subitem Marca Volume (ml) Alumínio Descartável Lata Vidro Descartável Vidro/Pet Retornável
1.1.1 Antarctica Pilsen Ate 310   2,44    
1.1.2 Antarctica Pilsen Ate 360       2,38
1.1.3 Antarctica Pilsen De 276 a 310     2,81  
1.1.4 Antarctica Pilsen De 311 a 360   3,15 3,83  
1.1.5 Antarctica Pilsen (Pack 18 unidades) De 311 a 360   45,00    
1.1.6 Antarctica Pilsen De 361 a 660   3,87   6,82
1.1.7 Antarctica Pilsen De 661 a 1000     8,50 7,76
1.1.8 Antarctica Sub Zero De 311 a 360   2,98    
1.1.9 Antarctica Sub Zero De 361 a 660   3,59    
1.1.10 Bass One De 361 a 660     19,62  
1.1.11 Becasse Kriek Ate 275     39,90  
1.1.12 Beck´s Ate 275     4,19  
1.1.13 Belle-Vue Gueuze Ate 275     39,90  
1.1.14 Birra del Borgo (todas) De 311 a 360     31,15  
1.1.15 Birra del Borgo (todas) De 661 a 1000     53,23  
1.1.16 Boddington Pub Ale De 361 a 660   15,73    
1.1.17 Bohemia Escura De 311 a 360   5,08    
1.1.18 Bohemia Imperial De 361 a 660     21,64  
1.1.19 Bohemia Pilsen Ate 360       2,22
1.1.20 Bohemia Pilsen De 276 a 310     3,06  
1.1.21 Bohemia Pilsen De 311 a 360   3,36 4,05  
1.1.22 Bohemia Pilsen De 361 a 660   3,69   7,97
1.1.23 Bohemia Pilsen De 661 a 1000       8,81
1.1.24 Bohemia Reserva De 361 a 660     120,00  
1.1.25 Bohemia Variações (1) De 276 a 310     7,36  
1.1.26 Brahma, Skol, Budweiser e Corona Até 340 8,90      
1.1.27 Brahma, Skol, Budweiser e Corona De 341 a 473 7,49      
1.1.28 Brahma Chopp Ate 310   1,88    
1.1.29 Brahma Chopp Ate 360       2,41
1.1.30 Brahma Chopp De 276 a 310     2,88  
1.1.31 Brahma Chopp De 311 a 360   3,05 3,82  
1.1.32 Brahma Chopp (Pack 18 unidades) De 311 a 360   42,00    
1.1.33 Brahma Chopp De 361 a 660   3,75   6,68
1.1.34 Brahma Chopp De 661 a 1000       7,31
1.1.35 Brahma Extra Variações (2) De 311 a 360   3,38 3,77  
1.1.36 Brahma Extra Variações (2) De 361 a 660     7,65 7,28
1.1.37 Brahma Zero De 311 a 360   3,49 3,85  
1.1.38 Brahma Zero De 361 a 660       7,38
1.1.39 Bucanero De 311 a 360     7,52  
1.1.40 Budweiser Ate 310   2,65    
1.1.41 Budweiser De 311 a 360   3,64 4,43  
1.1.42 Budweiser De 361 a 660   3,75 6,66 7,83
1.1.43 Budweiser De 661 a 1000       8,66
1.1.44 Bud Light De 311 a 360     10,90  
1.1.45 Colorado Cauim De 276 a 310     7,81  
1.1.46 Colorado Cauim De 361 a 660     16,88  
1.1.47 Colorado Outras De 276 a 310     8,32  
1.1.48 Colorado Outras De 361 a 660     18,42  
1.1.49 Corona/Coronita Ate 275     4,30  
1.1.50 Corona/Coronita De 311 a 360     7,26  
1.1.51 Franziskaner De 361 a 660     23,36  
1.1.52 Goose Island De 311 a 360     21,00  
1.1.53 Goose Island De 661 a 1000     56,49  
1.1.54 Hertog De 361 a 660     48,15  
1.1.55 Hoegaarden De 311 a 360     12,26  
1.1.56 Jupiler De 276 a 310     8,90  
1.1.57 Kona De 311 a 360     17,30  
1.1.58 Leffe De 311 a 360     16,12  
1.1.59 Lowenbrau De 311 a 360     15,80  
1.1.60 Negra Modelo De 311 a 360     11,13  
1.1.61 Nortena, Quilmes, Patricia Pilsen De 661 a 1000     17,90  
1.1.62 Patagonia (todas) De 661 a 1000     20,46  
1.1.63 Redhook De 311 a 360     15,65  
1.1.64 Skol Beats De 311 a 360     4,30  
1.1.65 Skol Pilsen Ate 310   2,50    
1.1.66 Skol Pilsen Ate 360       2,22
1.1.67 Skol Pilsen De 276 a 310     2,83  
1.1.68 Skol Pilsen De 311 a 360   2,98 3,64  
1.1.69 Skol Pilsen (Pack 18 unidades) De 311 a 360   42,00    
1.1.70 Skol Pilsen De 361 a 660   3,72   6,22
1.1.71 Skol Pilsen De 661 a 1000     6,79 6,75
1.1.72 Spaten De 311 a 360     16,40  
1.1.73 Spaten De 361 a 660     21,90  
1.1.74 Stella Artois Ate 275     4,13  
1.1.75 Stella Artois Ate 310   3,63    
1.1.76 Stella Artois De 361 a 660     8,18 7,87
1.1.77 Stella Artois De 661 a 1000     14,84  
1.1.78 Tenent´s Super De 311 a 360     13,44  
1.1.79 Wals De 276 a 310     8,90  
1.1.80 Wals De 361 a 660     21,49  
1.1.81 Outras - Ambev (3) De 276 a 310     4,36  
1.1.82 Outras - Ambev (3) De 311 a 360   3,62 4,02  
1.1.83 Outras - Ambev (3) De 361 a 660     8,17 8,13

1.1 - AMBEV

(1) Bohemia Variações - Bohemia Bela Rosa, Bohemia Caa Yari, Bohemia Japutinga, Bohemia 14 Weiss, Bohemia 838 Pale Ale, Bohemia Aura Lager, Bohemia Vienna, Bohemia Magra

(2) Brahma Extra Variações - Brahma Extra, Brahma Extra Lager, Brahma Extra Red Lager, Brahma Extra Weiss, Brahma Extra Marzen, Brahma Extra Variety Pack

(3) Outras AMBEV - Adriática, Antarctica Pilsen Extra Cristal, Antarctica Malzbier, Antarctica Original, Brahma Malzbier, Caracu, Kronenbier, Liber, Polar Export, Serramalte e Três Fidalga

1.2 - Heineken

Subitem Marca Volume (ml)   Lata Vidro Descartável Vidro Retornável
1.2.1 Amstel Lager Ate 310   2,54    
1.2.2 Amstel Lager De 311 a 360   3,26    
1.2.3 Amstel Lager De 361 a 660   4,12 6,18 7,36
1.2.4 Bavaria Ate 310   1,34    
1.2.5 Bavaria De 311 a 360   1,93    
1.2.6 Bavaria De 361 a 660   2,14   4,55
1.2.7 Bavaria Premium De 311 a 360   2,17    
1.2.8 Bavaria Sem Álcool/0,0% De 311 a 360   2,82    
1.2.9 Birra Moretti De 311 a 360     9,40  
1.2.10 Cintra De 311 a 360   1,76    
1.2.11 Cintra De 361 a 660   2,18   4,10
1.2.12 Cintra De 661 a 1000       4,79
1.2.13 Desperados Ate 310   4,03    
1.2.14 Desperados De 311 a 360     5,99  
1.2.15 Devassa Até 310   2,16    
1.2.16 Devassa De 311 a 360   3,05 3,73  
1.2.17 Devassa De 361 a 660   3,66 6,36 6,53
1.2.18 Devassa De 661 a 1000       6,09
1.2.19 Eisenbahn Pale Ale De 311 a 360     5,44  
1.2.20 Eisenbahn Pilsen De 311 a 360   3,68 4,65  
1.2.21 Eisenbahn Pilsen De 361 a 660     6,82 7,84
1.2.22 Eisenbahn (outras) De 311 a 360     5,35  
1.2.23 Eisenbahn (outras) De 361 a 660     11,22  
1.2.24 Glacial Até 300     1,93  
1.2.25 Glacial De 311 a 360   1,68    
1.2.26 Glacial Ate 360       1,76
1.2.27 Glacial De 361 a 660   2,05   3,50
1.2.28 Glacial De 661 a 1000       4,49
1.2.29 Heineken Ate 275     2,99  
1.2.30 Heineken Ate 310   2,97    
1.2.31 Heineken De 311 a 360   3,78 4,74  
1.2.32 Heineken De 361 a 660     8,17 8,50
1.2.33 Heineken Barril 5 litros 70,84      
1.2.34 Kaiser Ate 275     1,82  
1.2.35 Kaiser De 311 a 360   1,92    
1.2.36 Kaiser De 361 a 660   2,38   4,96
1.2.37 Kirin Ichban De 311 a 360   4,05 4,27  
1.2.38 Schin De 311 a 360   2,09    
1.2.39 Schin Ate 360       1,77
1.2.40 Schin De 361 a 660   2,45   4,20
1.2.41 Schin De 661 a 1000       5,08
1.2.42 Schin Pilsen De 276 a 310       1,84
1.2.43 Schin Pilsen De 311 a 1000     5,28  
1.2.44 Schin Malzbier De 361 a 660       4,52
1.2.45 Sol Premium De 311 a 360     4,13  
1.2.46 Sol Premium De 361 a 660     7,58  
1.2.47 Outras Marcas de cerveja comum - Heineken (1) De 311 a 360   2,72 3,40  
1.2.48 Baden Baden Crystal De 361 a 660     15,20  
1.2.49 Baden Baden Outras De 361 a 660     18,16  
1.2.50 No Grau De 311 a 360   1,87    
1.2.51 No Grau De 361 a 600       3,35
1.2.52 Xingu (Todas) De 311 a 360     4,91  

(1) Outras Heineken - Schin Munich, Schin Malzbier, Schin Zero Álcool

1.3 - Petrópolis

Subitem Marca Volume (ml)   Lata Vidro Descartável Vidro Retornável
1.3.1 Black Princess De 311 a 360     7,23  
1.3.2 Black Princess De 361 a 660     12,87  
1.3.3 Crystal De 311 a 360   1,93    
1.3.4 Crystal De 361 a 660   2,22   4,43
1.3.5 Crystal De 661 a 1000       5,59
1.3.6 Crystal Pilsen De 311 a 360   1,98    
1.3.7 Crystal Pilsen De 361 a 660   2,50   4,18
1.3.8 Crystal Pilsen De 661 a 1000     6,03 5,43
1.3.9 Itaipava Ate 275     1,98  
1.3.10 Itaipava Ate 310   1,83    
1.3.11 Itaipava De 276 a 310     2,09  
1.3.12 Itaipava De 311 a 360   2,42 3,07  
1.3.13 Itaipava Ate 360       2,12
1.3.14 Itaipava De 361 a 660   2,91   5,49
1.3.15 Itaipava De 661 a 1000     5,68 6,19
1.3.16 Itaipava Fest De 311 a 360     3,82  
1.3.17 Itaipava Malzbier De 361 a 660       5,98
1.3.18 Itaipava Pilsen Ate 275     2,08  
1.3.19 Itaipava Pilsen De 276 a 310     2,53  
1.3.20 Itaipava Pilsen Até 310   1,73    
1.3.21 Itaipava Pilsen De 311 a 360   2,31 2,73  
1.3.22 Itaipava Pilsen Até 360       2,37
1.3.23 Itaipava Pilsen De 361 a 660   2,83   5,33
1.3.24 Itaipava Pilsen De 661 a 1000     6,35 6,13
1.3.25 Itaipava Premium De 361 a 660       6,43
1.3.26 Lokal Pilsen De 311 a 360   1,92    
1.3.27 Lokal Pilsen De 361 a 660       3,74
1.3.28 Lokal Pilsen De 661 a 1000       5,28
1.3.29 Miller De 311 a 360     4,70  
1.3.30 Miller De 361 a 660     7,79  
1.3.31 Miller Draft Até 310   3,65    
1.3.32 Miller Draft De 311 a 360   3,78 5,16  
1.3.33 Miller Draft De 361 a 660     7,71  
1.3.34 Petra Escura De 311 a 360   3,50 3,70  
1.3.35 Petra Premium De 311 a 360   3,24 3,82  
1.3.36 Petra Premium De 361 a 660     16,71  
1.3.37 Weltenburger De 361 a 660     20,09  
1.3.38 Outras Itaipava (1) Ate 310   2,62    
1.3.39 Outras Itaipava (1) De 311 a 360   3,07 3,63  
1.3.40 Outras Itaipava (1) De 361 a 660     7,02  

(1) Outras Itaipava - Itaipava Light, Itaipava Malzbier, Itaipava Premium, Itaipava Zero Álcool

1.4 - Outras Marcas

Subitem Marca Volume (ml) Alumínio Descartável Lata Vidro Descartável Vidro Retornável
1.4.1 1500 De 276 a 310     2,47  
1.4.2 1500 Até 310   1,88    
1.4.3 1500 De 311 a 360   2,19    
1.4.4 1500 Até 360       2,42
1.4.5 1500 De 361 a 660     6,68 6,12
1.4.6 1906 Black Coupage De 311 a 360     8,51  
1.4.7 1906 Red Vintage De 311 a 360     6,20  
1.4.8 1906 Reserva Especial De 311 a 360     5,66  
1.4.9 1906 Reserva Especial De 361 a 500     7,24  
1.4.10 A Outra (todas) Até 310   1,77    
1.4.11 A Outra (todas) De 311 a 360   1,98    
1.4.12 A Outra (todas) De 361 a 660     6,00 3,79
1.4.13 A Outra (todas) Acima de 661       5,11
1.4.14 Ashby Pilsen De 276 a 310     6,49  
1.4.15 Ashby Pilsen de 361 a 660     9,72  
1.4.16 Ashby Outras De 276 a 310     7,47  
1.4.17 Ashby Outras de 361 a 660     11,17  
1.4.18 Bamboa Até 269   1,89    
1.4.19 Bamboa De 270 a 350   1,99    
1.4.20 Bamboa De 351 a 473   2,79    
1.4.21 Burguesa De 276 a 310     2,24  
1.4.22 Burguesa Até 310   1,69    
1.4.23 Burguesa De 311 a 360   2,06    
1.4.24 Burguesa Até 360       1,95
1.4.25 Burguesa De 361 a 660     6,26 5,70
1.4.26 Conti De 276 a 310     2,03  
1.4.27 Conti Até 310   1,45    
1.4.28 Conti De 311 a 360   1,85    
1.4.29 Conti Até 360       1,96
1.4.30 Conti De 361 a 660   2,71   4,08
1.4.31 Conti Acima de 661       5,23
1.4.32 Conti Malzbier De 276 a 310     2,04  
1.4.33 Conti Malzbier De 311 a 360   2,29    
1.4.34 Conti Zero Grau De 276 a 310     2,04  
1.4.35 Conti Zero Grau Até 310   1,57    
1.4.36 Conti Zero Grau De 311 a 360   1,78    
1.4.37 Conti Zero Grau Até 360       1,78
1.4.38 Conti Zero Grau De 361 a 660   2,72   3,80
1.4.39 Conti Zero Grau Acima de 661       4,89
1.4.40 Dom Pedro Até 330     8,00  
1.4.41 Dom Pedro De 331 a 600     12,50  
1.4.42 Dom Quixote Até 330     9,00  
1.4.43 Dom Quixote De 331 a 600     13,00  
1.4.44 Dom Brás Até 330     9,50  
1.4.45 Dom Brás De 331 a 600     13,25  
1.4.46 Dom Casmurro Até 330     10,00  
1.4.47 Dom Casmurro De 331 a 600     13,50  
1.4.48 Dom Doca Até 330     10,00  
1.4.49 Dom Doca De 331 a 600     14,00  
1.4.50 Dom Napoleão Até 330     11,50  
1.4.51 Dom Napoleão De 331 a 600     17,00  
1.4.52 Dom Hibisco Até 330     10,50  
1.4.53 Dom Hibisco De 331 a 600     16,00  
1.4.54 Dom Stout Até 330     9,00  
1.4.55 Dom Stout De 331 a 600     13,00  
1.4.56 Dom Edição 1 Ano Até 500     27,90  
1.4.57 Dom Edição 1 Ano - KIT Até 500     42,90  
1.4.58 Ecobier Pilsen De 361 a 660       4,83
1.4.59 Estrella Galicia Até 275     4,09  
1.4.60 Estrella Galicia Até 310   2,60    
1.4.61 Estrella Galicia De 311 a 360   3,16 4,70  
1.4.62 Estrella Galicia De 361 a 660     6,53  
1.4.63 Estrella Galicia German Pils Até 330     4,20  
1.4.64 Estrella Galicia 0% Até 275     4,27  
1.4.65 Estrella Galicia 0% Até 330   3,00    
1.4.66 Estrella Galicia Edição Comemorativa Até 750     17,50  
1.4.67 Guitt´s Chopp Love De 311 a 360     3,52  
1.4.68 Guitt´s Malzbier De 311 a 360     3,15  
1.4.69 Guitt´s Pilsen Até 310   2,25    
1.4.70 Guitt´s Pilsen De 311 a 360   2,23    
1.4.71 Guitt´s Pilsen De 361 a 660       4,28
1.4.72 Hemmer Pilsen De 361 a 660     15,78  
1.4.73 Hemmer Outras De 361 a 660     17,51  
1.4.74 Proibida Pilsen Até 310   1,82    
1.4.75 Proibida Pilsen De 311 a 360   2,41    
1.4.76 Proibida Pilsen De 361 a 660   2,68   5,81
1.4.77 Proibida Puro Malte Até 310   2,19    
1.4.78 Proibida Puro Malte De 311 a 360     3,18  
1.4.79 Proibida Puro Malte De 361 a 660     8,53  
1.4.80 Proibida Puro Malte Forte Até 269   2,46    
1.4.81 Proibida Puro Malte Forte De 311 a 360     3,15  
1.4.82 Proibida Puro Malte Forte De 361 a 660   2,59 7,68  
1.4.83 Proibida Puro Malte Leve Até 310   2,19    
1.4.84 Proibida Puro Malte Leve De 311 a 360   2,47 3,21  
1.4.85 Proibida Puro Malte Leve De 361 a 660   2,92 8,39  
1.4.86 Proibida Puro Malte Mulher Até 310   2,22    
1.4.87 Proibida Puro Malte Mulher De 311 a 360     2,98  
1.4.88 Ravache (todas) De 311 a 360     3,79  
1.4.89 Ravache (todas) De 361 a 660     10,51  
1.4.90 Samba De 276 a 310     2,04  
1.4.91 Samba Até 310   1,57    
1.4.92 Samba De 311 a 360   1,78    
1.4.93 Samba Até 360       2,31
1.4.94 Samba De 361 a 660   2,39   3,99
1.4.95 Samba Acima de 661       6,07
1.4.96 Sulamericana De 361 a 660     8,24  
1.4.97 Sulamericana De 661 a 1000     12,23  
1.4.98 Sulamericana Black De 361 a 660     10,55  
1.4.99 Therezopolis Copper Pale Ale De 361 a 660     16,32  
1.4.100 Therezopolis Diamant Tripel De 361 a 660     16,04  
1.4.101 Therezopolis Ebenholz De 361 a 660     15,26  
1.4.102 Therezopolis Elfenbein De 361 a 660     15,43  
1.4.103 Therezopolis Gold De 311 a 360     10,65  
1.4.104 Therezopolis Gold De 361 a 660   6,72 13,66  
1.4.105 Therezopolis Jade De 361 a 660     15,13  
1.4.106 Therezopolis Or Blanc De 361 a 660     14,09  
1.4.107 Therezopolis Rubine De 361 a 660     15,75  
1.4.108 Zebu Boch De 311 a 360     3,94  
1.4.109 Zebu Stout De 311 a 360     3,89  

II - REFRIGERANTES

2.1 - AMBEV

Subitem Marca Volume (ml) PET Vidro/PET Retornável Lata Vidro Não Retornável/Descartável
2.1.1 Água Tônica Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) De 261 a 599   2,89    
2.1.2 Água Tônica Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) De 270 a 360     3,34  
2.1.3 Citrus Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) De 270 a 360     3,50  
2.1.4 Citrus Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) De 1001 a 1500 5,44      
2.1.5 Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (1) Até 250 1,15      
2.1.6 Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet
(todos sabores) (1)		 De 261 a 599   2,84    
2.1.7 Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (1) Até 269     2,01  
2.1.8 Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (1) De 270 a 360     3,19  
2.1.9 Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (1) De 401 a 600 4,38      
2.1.10 Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (1) De 601 a 1000 3,49      
2.1.11 Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (1) De 751 a 1000   2,98   3,01
2.1.12 Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (1) De 1001 a 1500 4,87      
2.1.13 Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (1) De 1501 a 2100   4,44    
2.1.14 Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (1) De 1751 a 2000 6,33      
2.1.15 Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (1) De 2001 a 2250 6,77      
2.1.16 Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (1) De 2251 a 2500 6,38      
2.1.17 Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (1) Acima de 2751 6,98      
2.1.18 H2OH! Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (2) De 270 a 360     2,09  
2.1.19 H2OH! Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (2) De 401 a 600 3,87      
2.1.20 H2OH! Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (2) De 1001 a 1500 6,10      
2.1.21 Mountain Dew De 401 a 600 3,29      
2.1.22 Mountain Dew De 1001 a 1500 6,28      
2.1.23 Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (3) Até 250 1,13      
2.1.24 Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (3) De 261 a 599   2,89    
2.1.25 Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (3) Até 269     2,08  
2.1.26 Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (3) De 270 a 360     3,11  
2.1.27 Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (3) De 401 a 600 4,33      
2.1.28 Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (3) De 601 a 1000 3,48      
2.1.29 Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (3) De 751 a 1000   2,91   2,98
2.1.30 Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (3) De 1001 a 1500 5,08      
2.1.31 Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (3) De 1751 a 2000 6,00      
2.1.32 Pepsi Cola
Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (3)		 De 2001 a
2250		 6,67      
2.1.33 Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (3) De 2251 a 2500 6,40      
2.1.34 Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) (3) Acima de 2751 6,95      
2.1.35 Soda Limonada Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) Até 250 1,11      
2.1.36 Soda Limonada Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) De 261 a 599   2,88    
2.1.37 Soda Limonada Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) De 270 a 360     3,10  
2.1.38 Soda Limonada Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) De 401 a 600 4,18      
2.1.39 Soda Limonada Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) De 1751 a 2000 5,55      
2.1.40 Sukita Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) Até 250 1,11      
2.1.41 Sukita Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) De 270 a 360     2,99  
2.1.42 Sukita Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) De 401 a 600 4,12      
2.1.43 Sukita Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) De 601 a 1000 3,42      
2.1.44 Sukita Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) De 1001 a 1500        
2.1.45 Sukita Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) De 1751 a 2000 5,48      
2.1.46 Sukita Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores) De 2251 a 2500 6,56      

(1) Guaraná Antarctica: Refrigerantes da marca Guarana Antarctica, Açaí e Guaraná Antarctica Ice

(2) H2Oh!: Refrigerantes das marcas H2OH!, Guarah, Hello

(3) Pepsi-Cola: Refrigerantes da marca Pepsi-Cola, Pepsi-Cola Twist, Pepsi-Cola Max

2.2 - Coca-Cola

Subitem Marca Volume (ml) PET Vidro/PET Retornável Lata Vidro Não Retornável/Descartável
2.2.1 Coca-Cola Até 250 1,61    
2.2.2 Coca-Cola Até 260   1,85    
2.2.3 Coca-Cola De 261 a 599   2,90    
2.2.4 Coca-Cola Até 269     2,07  
2.2.5 Coca-Cola De 270 a 360     3,25  
2.2.6 Coca-Cola De 251 a 400 2,49      
2.2.7 Coca-Cola Até 360       2,60
2.2.8 Coca-Cola De 401 a 600 4,52      
2.2.9 Coca-Cola De 601 a 1000 4,85      
2.2.10 Coca-Cola De 751 a 1000   3,31    
2.2.11 Coca-Cola De 1001 a 1500 4,92      
2.2.12 Coca-Cola De 1751 a 2000 6,72      
2.2.13 Coca-Cola De 2001 a 2250 6,19      
2.2.14 Coca-Cola De 2251 a 2500 6,95      
2.2.15 Coca-Cola Acima de 2751 7,01      
2.2.16 Coca-Cola Light/Zero Até 250 1,51      
2.2.17 Coca-Cola Light/Zero Até 260   1,91    
2.2.18 Coca-Cola Light/Zero De 251 a 400        
2.2.19 Coca-Cola Light/Zero De 261 a 599   2,93    
2.2.20 Coca-Cola Light/Zero De 601 a 1000 4,85      
2.2.21 Coca-Cola Light/Zero Até 269     2,16  
2.2.22 Coca-Cola Light/Zero De 270 a 360     3,32  
2.2.23 Coca-Cola Light/Zero Até 360       2,62
2.2.24 Coca-Cola Light/Zero De 401 a 600 4,66      
2.2.25 Coca-Cola Light/Zero De 1001 a 1500 4,90      
2.2.26 Coca-Cola Light/Zero De 1751 a 2000 6,70      
2.2.27 Coca-Cola Light/Zero De 2001 a 2250 6,16      
2.2.28 Coca-Cola Light/Zero De 2251 a 2500 7,08      
2.2.29 Coca-Cola Stevia Ate 250 1,52      
2.2.30 Coca-Cola Stevia De 261 a 599   2,89    
2.2.31 Coca-Cola Stevia De 270 a 360     3,42  
2.2.32 Coca-Cola Stevia De 401 a 600 4,68      
2.2.33 Coca-Cola Stevia De 1001 a 1500 5,01      
2.2.34 Coca-Cola Stevia De 1751 a 2000 6,34      
2.2.35 Coca-Cola Stevia De 2251 a 2500 6,91      
2.2.36 Fanta Guaraná Regular/Light/Zero Até 250 1,31      
2.2.37 Fanta Guaraná Regular/Light/Zero Até 269     1,76  
2.2.38 Fanta Guaraná Regular/Light/Zero De 270 a 360   2,85 3,06  
2.2.39 Fanta Guaraná Regular/Light/Zero De 401 a 600 4,39      
2.2.40 Fanta Guaraná Regular/Light/Zero De 1001 a 1500 4,35      
2.2.41 Fanta Guaraná Regular/Light/Zero De 1751 a 2000 5,49      
2.2.42 Fanta Guaraná Regular/Light/Zero De 2251 a 2500 5,21      
2.2.43 Fanta Guaraná Regular/Light/Zero Acima de 2751 5,94      
2.2.44 Fanta Laranja Regular/Light/Zero Até 250 1,33      
2.2.45 Fanta Laranja Regular/Light/Zero De 251 a 400        
2.2.46 Fanta Laranja Regular/Light/Zero De 261 a 599   2,84    
2.2.47 Fanta Laranja Regular/Light/Zero Até 269     1,88  
2.2.48 Fanta Laranja Regular/Light/Zero De 270 a 360     3,08  
2.2.49 Fanta Laranja Regular/Light/Zero De 401 a 600 4,41      
2.2.50 Fanta Laranja Regular/Light/Zero De 601 a 1000        
2.2.51 Fanta Laranja Regular/Light/Zero De 1001 a 1500 4,55      
2.2.52 Fanta Laranja Regular/Light/Zero De 1751 a 2000 5,60      
2.2.53 Fanta Laranja Regular/Light/Zero De 2001 a 2250        
2.2.54 Fanta Laranja Regular/Light/Zero De 2251 a 2500 5,91      
2.2.55 Fanta Laranja Regular/Light/Zero Acima de 2751 5,94      
2.2.56 Fanta Uva Regular/Light/Zero Até 250 1,33      
2.2.57 Fanta Uva Regular/Light/Zero De 251 a 400        
2.2.58 Fanta Uva Regular/Light/Zero De 261 a 599   2,82    
2.2.59 Fanta Uva Regular/Light/Zero Até 269     1,97  
2.2.60 Fanta Uva Regular/Light/Zero De 270 a 360     3,08  
2.2.61 Fanta Uva Regular/Light/Zero De 401 a 600 4,37      
2.2.62 Fanta Uva Regular/Light/Zero De 1001 a 1500 4,33      
2.2.63 Fanta Uva Regular/Light/Zero De 1751 a 2000 5,56      
2.2.64 Fanta Uva Regular/Light/Zero Acima de 2751 5,91      
2.2.65 Guaraná Kuat Regular/Light/Zero De 261 a 599   2,85    
2.2.66 Guaraná Kuat Regular/Light/Zero Até 269 1,31   1,83  
2.2.67 Guaraná Kuat Regular/Light/Zero De 270 a 360     3,03  
2.2.68 Guaraná Kuat Regular/Light/Zero De 401 a 600 4,36      
2.2.69 Guaraná Kuat Regular/Light/Zero De 1001 a 1500 4,54      
2.2.70 Guaraná Kuat Regular/Light/Zero De 1751 a 2000 5,14      
2.2.71 Guaraná Kuat Regular/Light/Zero De 2251 a 2500 5,21      
2.2.72 Schweppes Regular/Light/Zero De 270 a 360     3,64  
2.2.73 Schweppes Regular/Light/Zero De 1001 a 1500 5,92      
2.2.74 Sprite Regular/Light/Zero Até 250 1,39      
2.2.75 Sprite Regular/Light/Zero De 251 a 400        
2.2.76 Sprite Regular/Light/Zero De 261 a 599   2,88    
2.2.77 Sprite Regular/Light/Zero Até 269     1,88  
2.2.78 Sprite Regular/Light/Zero De 270 a 360     3,12  
2.2.79 Sprite Regular/Light/Zero De 401 a 600 4,38      
2.2.80 Sprite Regular/Light/Zero De 1001 a 1500 4,29      
2.2.81 Sprite Regular/Light/Zero De 1751 a 2000 5,52      

2.3 - Outras marcas de refrigerantes

Subitem Marca Volume (ml) PET Vidro/PET Retornável Lata Vidro Não Retornável/Descartável
2.3.1 Campinho Lemon Até 269     1,21  
2.3.2 Campinho Lemon De 270 a 350     1,30  
2.3.3 Casa do Arroz De 1501 a 2000 2,95      
2.3.4 Chinotto Até 269     3,03  
2.3.5 Cibal Até 185       0,91
2.3.6 Cibal De 185 a 600       1,61
2.3.7 Cibal/Guaranita De 251 a 400 1,89      
2.3.8 Cibal/Guaranita De 401 a 600 2,33      
2.3.9 Cibal/Guaranita De 1751 a 2000 3,77      
2.3.10 Classic De 1001 a 1500 5,87      
2.3.11 Cliper De 1501 a 2000 2,72      
2.3.12 Convenção De 251 a 400 1,48      
2.3.13 Convenção De 401 a 600 2,10      
2.3.14 Convenção De 600 a 750   2,00    
2.3.15 Convenção De 1751 a 2000 3,66      
2.3.16 Coroa Sabores Até 269     1,21  
2.3.17 Coroa 1751 a 2000 3,47      
2.3.18 Dolly De 251 a 400 1,19      
2.3.19 Dolly De 1751 a 2000 3,18      
2.3.20 Ei! Tubaína Até 250 0,89      
2.3.21 Ei! Tubaína Até 269     1,21  
2.3.22 Ei! Tubaína De 270 a 350     1,30  
2.3.23 Ei! Tubaína Até 600 1,70     1,21
2.3.24 Flexa Até 250 1,39      
2.3.25 Flexa De 1501 a 2000 3,08      
2.3.26 Flexa De 1751 a 2000 3,22      
2.3.27 Friish Sabores Até 2000 2,37      
2.3.28 Grapette De 251 a 400 2,11   2,11  
2.3.29 Grapette De 261 a 599   1,68    
2.3.30 Grapette De 1751 a 2000 4,69      
2.3.31 Ice Cola Até 250 1,15      
2.3.32 Ice Cola De 401 a 600 1,61      
2.3.33 Ice Cola De 1751 a 2000 3,16      
2.3.34 IT! De 251 a 400     2,13  
2.3.35 IT! De 1501 a 2000 3,69      
2.3.36 Itaup De 1501 a 2000 3,26      
2.3.37 Mantiqueira Até 250 1,25 1,71    
2.3.38 Mantiqueira De 251 a 400   2,20    
2.3.39 Mantiqueira De 401 a 600 2,58 3,00    
2.3.40 Mantiqueira De 1751 a 2000 3,71      
2.3.41 Mil Até 250 1,21      
2.3.42 Mil De 251 a 400     1,64  
2.3.43 Mil De 401 a 600 1,81      
2.3.44 Milzinho De 1501 a 2000 2,91      
2.3.45 Mineirinho Até 250 2,19      
2.3.46 Mineirinho De 251 a 400 2,90      
2.3.47 Mineirinho De 401 a 600 4,07      
2.3.48 Mineirinho De 1751 a 2000 5,31      
2.3.49 Newage (1) De 1751 a 2000 2,67      
2.3.50 Newage (1) Acima de 2751 3,84      
2.3.51 Pakera De 251 a 400 1,61      
2.3.52 Pakera De 1751 a 2000 3,46      
2.3.53 PetMil Até 250 1,13      
2.3.54 PetMil De 270 a 360     1,79  
2.3.55 PetMil De 401 a 600 2,23      
2.3.56 PetMil De 1751 a 2000 3,42      
2.3.57 Refri Indaiá Até 250 0,92      
2.3.58 Refri Indaiá De 1751 a 2000 2,79      
2.3.59 Viva Schin/Itubaína (Todos os Sabores) Até 250 1,22      
2.3.60 Viva Schin/Itubaína (Todos os Sabores) Até 355       2,84
2.3.61 Viva Schin/Itubaína (Todos os Sabores) De 270 a 360     1,70  
2.3.62 Viva Schin/Itubaína (Todos os Sabores) De 1751 a 2000 3,73      
2.3.63 Soft Até 250 0,99      
2.3.64 Soft De 251 a 500 1,42      
2.3.65 Soft De 1501 a 2000 2,87      
2.3.66 Tobi Até 250 1,09      
2.3.67 Tobi De 251 a 400 1,51      
2.3.68 Tobi De 1751 a 2000 3,45      
2.3.69 Outras marcas de refrigerantes Até 250 1,32      
2.3.70 Outras marcas de refrigerantes De 251 a 400 2,26      
2.3.71 Outras marcas de refrigerantes Até 260   1,86    
2.3.72 Outras marcas de refrigerantes De 261 a 599   2,86    
2.3.73 Outras marcas de refrigerantes Até 269     1,96  
2.3.74 Outras marcas de refrigerantes De 270 a 360     3,19  
2.3.75 Outras marcas de refrigerantes Até 360       2,71
2.3.76 Outras marcas de refrigerantes De 401 a 600 4,36      
2.3.77 Outras marcas de refrigerantes De 600 a 750   2,00    
2.3.78 Outras marcas de refrigerantes De 601 a 1000 3,58      
2.3.79 Outras marcas de refrigerantes De 751 a 1000   3,10    
2.3.80 Outras marcas de refrigerantes De 1001 a 1500 5,00      
2.3.81 Outras marcas de refrigerantes De 1751 a 2000 5,49      
2.3.82 Outras marcas de refrigerantes De 2001 a 2250 6,25      
2.3.83 Outras marcas de refrigerantes De 2251 a 2500 6,49      
2.3.84 Outras marcas de refrigerantes Acima de 2751 6,71      

(1) NEWAGE - Cruzeiro, Galeguinha, Glub, Xamego, Xameguinho

2.4 - Refrigerante Pós-Mix

Subitem Produto Volume Qualquer
2.4.1 Refrigerante Pós-Mix Por Litro - Xarope 18,01

III - ENERGÉTICOS

Subitem Marca Volume (ml) TODAS AS EMBALAGENS Lata PET
3.1 220V De 361 a 660 5,74
3.2 220V De 661 a 1200 5,58    
3.3 220V De 1751 a 2499 8,72    
3.4 220V Igual ou acima de 2500 12,68    
3.5 Bad Boy Até 310   4,89  
3.6 Burn Até 310 6,41    
3.7 Burn De 661 a 1200 11,76    
3.8 Flying Horse Até 310 5,15    
3.9 Flying Horse De 361 a 660 6,18    
3.10 Flying Horse De 661 a 1200 7,94    
3.11 Flying Horse De 1201 a 2000     11,99
3.12 Fontt Até 310   5,83  
3.13 Fontt De 1751 a 2499 6,98   7,88
3.14 Furioso Até 269   2,99  
3.15 Furioso Até 250     1,50
3.16 Furioso De 251 a 1000     4,50
3.17 Furioso De 1001 a 2000     7,30
3.18 Fusion Até 310 5,73    
3.19 Fusion De 661 a 1200 8,21    
3.20 Infinity Até 310   3,73  
3.21 Infinity De 1751 a 2499     8,44
3.22 K Energy De 361 a 660 4,76    
3.23 K Energy De 1751 a 2499 7,18    
3.24 Minotauro De 661 a 1200 6,39    
3.25 Minotauro De 1751 a 2499 7,97    
3.26 Monster De 361 a 660 7,42    
3.27 MSX De 311 a 360 5,01    
3.28 MSX De 1751 a 2499 9,64    
3.29 Night Power Até 310 3,62    
3.30 Night Power De 1201 a 1750 8,73    
3.31 Red Bull Até 310 8,46    
3.32 Red Bull De 311 a 360 9,81    
3.33 Red Bull De 361 a 660 12,85    
3.34 Red Hot Até 310 4,61    
3.35 Red Hot De 661 a 1200 6,77    
3.36 Red Hot De 1751 a 2499 10,44    
3.37 Tsunami Energy Drink Até 310   4,09  
3.38 Tsunami Energy Drink De 1751 a 2499     8,46
3.39 Outros Energéticos Até 310 7,13    
3.40 Outros Energéticos De 311 a 360 9,44    
3.41 Outros Energéticos De 361 a 660 8,92    
3.42 Outros Energéticos De 661 a 1200 8,66    
3.43 Outros Energéticos De 1201 a 1750 8,73    
3.44 Outros Energéticos De 1751 a 2499 8,33    
3.45 Outros Energéticos Igual ou acima de 2500 12,68    
3.46 Magneto Energy De 661 a 1200     10,15
3.47 TNT Até 310   6,08  
3.48 TNT De 361 a 600   9,22  
3.49 Vulcano Até 250   2,86 2,86
3.50 Vulcano De 251 a 350   7,72  
3.51 Vulcano De 351 a 473   8,28  
3.52 Vulcano De 251 a 500     4,88
3.53 Vulcano De 501 a 1000     10,47
3.54 Vulcano De 1001 a 2000     10,92

IV - ISOTÔNICOS

Subitem Marca Volume (ml) PET
4.1 i9 De 401 a 660 3,90
4.2 Energil De 401 a 660 3,90
4.3 Ironage De 401 a 660 3,76
4.4 Powerade De 401 a 660 4,54
4.5 Taeq De 401 a 660 2,88
4.6 Gatorade De 401 a 660 4,67
4.7 Gatorade De 661 a 1000 7,02

V - ÁGUA MINERAL

Subitem Produto Volume (ml) COPOS Vidro Descartável Demais embalagens descartáveis Embalagens retornáveis
5.1 Água Mineral (ou Mineralizada) até 210 0,92      
5.2 Água Mineral (ou Mineralizada) de 211 até 310 1,49      
5.3 Água Mineral (ou Mineralizada) até 310   3,45    
5.4 Água Mineral (ou Mineralizada) de 311 a 500   3,80    
5.5 Água Mineral (ou Mineralizada) até 360     1,90  
5.6 Água Mineral (ou Mineralizada) de 361 a 650     1,65  
5.7 Água Mineral (ou Mineralizada) de 651 a 1000     1,69  
5.8 Água Mineral (ou Mineralizada) de 1001 a 1260     3,91  
5.9 Água Mineral (ou Mineralizada) de 1261 a 1500     2,15  
5.10 Água Mineral (ou Mineralizada) de 1501 a 2000     2,42  
5.11 Água Mineral (ou Mineralizada) de 2001 a 2250     3,00  
5.12 Água Mineral (ou Mineralizada) de 2251 a 3000     4,11  
5.13 Água Mineral (ou Mineralizada) de 3001 a 5000     7,70  
5.14 Água Mineral (ou Mineralizada) de 5001 a 8000     7,99  
5.15 Água Mineral (ou Mineralizada) de 8001 a 10000 (bag)     12,63  
5.16 Água Mineral (ou Mineralizada) de 8001 a 10000     13,59