Notas:

1) Revogada pela Resolução BACEN nº 3.353, de 31.03.2006, DOU 31.03.2006 - Edição Extra.

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"O BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o CONSELHO ONETÁRIO NACIONAL, em sessão realizada em 22 de dezembro de 2005, tendo em vista as disposições da Lei nº 9.365, de 16 e dezembro de 1996, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.183, de 12 de fevereiro de 2001, resolveu:

Art. 1º Reduzir para 9% a.a. (nove por cento ao ano) a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) a vigorar no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2006, inclusive.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada, a partir de 1º de janeiro de 2006, a Resolução 3.319, de 29 de setembro de 2005.

HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES

Presidente do Banco"