Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Acre -> Decreto -> 2001

Exibindo: 7 normas.

Decreto nº 4.380 de 09/11/2001 - AC

Estadual - Publicado em 9 nov 2001

Reduz o valor agregado da tabela IV instituída pelo Decreto nº 1.081/99, nas condições que especifica.

Decreto nº 4359 DE 07/11/2001 - AC

Estadual - Publicado em 7 nov 2001

Define os produtos da Cesta Básica, de que trata o Convênio 128/94, de 20 de outubro de 1994 e dá outras providências.

Decreto nº 4.246 de 10/10/2001 - AC

Estadual - Publicado em 10 out 2001

Ratifica e Incorpora à Legislação do Estado do Acre, os Convênios ICMS, Ajustes SINIEF e Protocolos que indica.

Decreto nº 4.198 de 01/10/2001 - AC

Estadual - Publicado em 1 out 2001

Aprova o Regulamento da Lei nº 1.361, de 29.12.2000, que dispõe sobre a Política de Incentivos às Atividades Industriais no Estado do Acre e dá outras providências.

Decreto nº 4.197 de 01/10/2001 - AC

Estadual - Publicado em 1 out 2001

Regulamenta as normas e critérios para o Poder Executivo, através da Secretaria Executiva de Indústria, Comércio e Turismo, a dispor de bens móveis e imóveis, de sua propriedade em conformidade com a Lei nº 1.359 de 29 de dezembro de 2000, para aplicabilidade da política de incentivos às atividades industriais sustentáveis do Estado do Acre.

Decreto nº 4.196 de 01/10/2001 - AC

Estadual - Publicado em 1 out 2001

Dispõe sobre o Regulamento Operativo do Programa de Incentivo Tributário para Empresas, Cooperativas e Associações de Produtores dos Setores Industrial, Agro-Industrial, Florestal, Extrativo-Vegetal e Industrial Turística do Estado do Acre, instituído através da Lei nº 1.358 de 29 de dezembro de 2000.

Decreto nº 1 DE 01/01/2001 - AC

Estadual - Publicado em 1 jan 2001

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »