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Exibindo: 3 normas.

Instrução Normativa DIAT nº 3 DE 10/06/2019 - AC

Estadual - Publicado em 11 jun 2019

Altera o Anexo I da Instrução Normativa DEPAT nº 1/2019, que dispõe sobre a simplificação do cálculo do ICMS a recolher nas entradas interestaduais de mercadorias provenientes de outros Estados ou do Distrito Federal, nas operações sujeitas ou não ao encerramento da tributação, e nas aquisições em licitações públicas.

Instrução Normativa DEPAT nº 2 DE 04/04/2019 - AC

Estadual - Publicado em 5 abr 2019

Altera o Anexo I da Instrução Normativa DEPAT nº 01/2019, que dispõe sobre a simplificação do cálculo do ICMS a recolher nas entradas interestaduais de mercadorias provenientes de outros Estados ou do Distrito Federal, nas operações sujeitas ou não ao encerramento da tributação, e nas aquisições em licitações públicas.

Instrução Normativa DEPAT nº 1 DE 19/03/2019 - AC

Estadual - Publicado em 25 mar 2019

Dispõe sobre a simplificação do cálculo do ICMS a recolher nas entradas interestaduais de mercadorias provenientes de outros Estados ou do Distrito Federal, nas operações sujeitas ou não ao encerramento da tributação, e nas aquisições em licitações públicas.

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