Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Acre -> Portaria -> 2008

Exibindo: 8 normas.

Portaria SEFAZ nº 590 de 29/12/2008 - AC

Estadual - Publicado em 5 jan 2009

Estabelece pauta de valores mínimos para prestação de serviço de transporte intermunicipal e interestadual.

Portaria SEFAZ nº 578 de 17/12/2008 - AC

Estadual - Publicado em 23 dez 2008

Aprova a tabela de valores de base de cálculo e estabelece prazo para pagamento do IPVA referente ao exercício de 2009.

Portaria SEFAZ nº 555 de 28/11/2008 - AC

Estadual - Publicado em 12 dez 2008

Dispõe sobre o credenciamento, pela Diretoria de Administração Tributária, para emitir Nota Fiscal Eletrônica, Modelo 55, em substituição à Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A, de acordo com os prazos estabelecidos pelo Protocolo nº 10/2007, de 18 de abril de 2007, dos estabelecimentos que menciona.

Portaria SEFAZ nº 407 DE 08/09/2008 - AC

Estadual - Publicado em 12 set 2008

Portaria SEFAZ nº 315 de 24/06/2008 - AC

Estadual - Publicado em 27 jun 2008

Portaria SEFAZ nº 232 de 14/05/2008 - AC

Estadual - Publicado em 16 mai 2008

Portaria SEFAZ nº 66 de 21/02/2008 - AC

Estadual - Publicado em 22 fev 2008

Portaria SEFAZ nº 35 de 22/01/2008 - AC

Estadual - Publicado em 23 jan 2008

Dispõe sobre a instituição do documento Termo de Lacre para fins de controle de mercadorias em trânsito pelo território acreano.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »