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Exibindo: 9 normas.

Portaria DETRAN nº 1.070 de 29/11/2010 - AC

Estadual - Publicado em 6 dez 2010

Autoriza o Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST SENAT, a realizar o Curso de Mototaxista, a ser concretizado no município de Rio Branco.

Portaria DETRAN nº 1.051 de 26/11/2010 - AC

Estadual - Publicado em 1 dez 2010

Dispõe sobre renovação de licenciamento anual de veículos automotores para o exercício de 2011 e dá providências.

Portaria SEFAZ nº 621 de 23/11/2010 - AC

Estadual - Publicado em 26 nov 2010

Aprova os valores de base de cálculo e estabelece prazo para pagamento do IPVA referente ao exercício de 2011.

Portaria DERACRE nº 197 de 23/11/2010 - AC

Estadual - Publicado em 25 nov 2010

Estabelece a utilização por particular dos espaços públicos integrantes do Mercado dos Peixeiros do Bairro Areial, edificado a partir da execução das obras de pavimentação e urbanização da Av. Amadeo Barbosa, com suas dependências destinadas a fins comerciais, através de Permissão de Uso.

Portaria SEFAZ nº 441 de 18/08/2010 - AC

Estadual - Publicado em 19 ago 2010

Altera os preços dos produtos boi e vaca gorda, fixados pela Portaria SEFAZ nº 407 de 2008.

Portaria PGE nº 323 DE 10/08/2010 - AC

Estadual - Publicado em 17 ago 2010

Rep.

Portaria SEFAZ nº 414 de 02/08/2010 - AC

Estadual - Publicado em 4 ago 2010

Estabelece normas relativas à circulação de borracha natural bruta por extrativistas e produtores rurais.

Portaria SEFAZ nº 413 de 30/07/2010 - AC

Estadual - Publicado em 4 ago 2010

Altera o caput do art. 2º da Portaria nº 274, de 1º de julho de 2009.

Portaria SEFAZ nº 287 de 02/06/2010 - AC

Estadual - Publicado em 4 jun 2010

Altera dispositivos da Portaria nº 274, de 1º de julho de 2009, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado no Estado do Acre-PPI/ICMS.

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