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Exibindo: 64 normas.

Ato de Credenciamento SRE nº 51 DE 27/12/2018 - AL

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

ICMS. ATACADISTA. Ato de Credenciamento para utilização da sistemática de tributação favorecida prevista para o contribuinte atacadista, nos termos do Decreto nº 20.747, de 2012. Atendimento ao disposto no Decreto nº 20.747, de 26.06.2012, e nas Instruções Normativas GSEF nºs 5, de 2009, 42, de 2012, e SEF nº 37, de 2015.

Ato de Credenciamento SRE nº 48 DE 17/12/2018 - AL

Estadual - Publicado em 27 dez 2018

ICMS. ATACADISTA. Ato de Credenciamento para utilização da sistemática de tributação favorecida prevista para o contribuinte atacadista, nos termos do Decreto nº 20.747, de 2012. Atendimento ao disposto no Decreto nº 20.747, de 26.06.2012, e nas Instruções Normativas GSEF nºs 5, de 2009, 42, de 2012, e SEF nº 37, de 2015.

Ato de Credenciamento SRE nº 48 DE 17/12/2018 - AL

Estadual - Publicado em 23 jan 2019

Rep. - ICMS. Atacadista. Ato de Credenciamento para utilização da sistemática de tributação favorecida prevista para o contribuinte atacadista, nos termos do Decreto nº 20.747, de 2012. Atendimento ao disposto no Decreto nº 20.747, de 26.06.2012, e nas Instruções Normativas GSEF nºs 5, de 2009, 42, de 2012, e SEF nº 37, de 2015.

Ato de Credenciamento SRE n? 48 DE 17/12/2018 - AL

Estadual - Publicado em 23 jan 2019

Rep. - ICMS. Atacadista. Ato de Credenciamento para utiliza??o da sistem?tica de tributa??o favorecida prevista para o contribuinte atacadista, nos termos do Decreto n? 20.747, de 2012. Atendimento ao disposto no Decreto n? 20.747, de 26.06.2012, e nas Instru??es Normativas GSEF n?s 5, de 2009, 42, de 2012, e SEF n? 37, de 2015.

Ato de Credenciamento SRE/NF-E nº 53 DE 14/12/2018 - AL

Estadual - Publicado em 18 dez 2018

Credencia para emitir Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55, em Substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, o estabelecimento que menciona.

Ato de Credenciamento SRE nº 47 DE 11/12/2018 - AL

Estadual - Publicado em 4 jan 2019

Rep. - ICMS. Atacadista. Ato de Credenciamento para utilização da sistemática de tributação favorecida prevista para o contribuinte atacadista, nos termos do Decreto nº 20.747, de 2012. Atendimento ao disposto no Decreto nº 20.747, de 26.06.2012, e nas Instruções Normativas GSEF nºs 5, de 2009, 42, de 2012, e SEF nº 37, de 2015.

Ato de Credenciamento SRE nº 47 DE 11/12/2018 - AL

Estadual - Publicado em 27 dez 2018

ICMS. Atacadista. Ato de Credenciamento para utilização da sistemática de tributação favorecida prevista para o contribuinte atacadista, nos termos do Decreto nº 20.747, de 2012. Atendimento ao disposto no Decreto nº 20.747, de 26.06.2012, e nas Instruções Normativas GSEF nºs 5, de 2009, 42, de 2012, e SEF nº 37, de 2015.

Ato de Credenciamento SRE/NF-E nº 52 DE 03/12/2018 - AL

Estadual - Publicado em 5 dez 2018

Credencia para emitir Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55, em Substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, o estabelecimento que menciona.

Ato de Credenciamento SRE nº 45 DE 23/11/2018 - AL

Estadual - Publicado em 28 nov 2018

ICMS. ATACADISTA. Ato de Credenciamento para utilização da sistemática de tributação favorecida prevista para o contribuinte atacadista, nos termos do Decreto nº 20.747, de 2012. Atendimento ao disposto no Decreto nº 20.747, de 26.06.2012, e nas Instruções Normativas GSEF nºs 5, de 2009, 42, de 2012, e SEF nº 37, de 2015.

Ato de Credenciamento SRE nº 41 DE 21/11/2018 - AL

Estadual - Publicado em 26 nov 2018

ICMS. ATACADISTA. Ato de Credenciamento para utilização da sistemática de tributação favorecida prevista para o contribuinte atacadista, nos termos do Decreto nº 20.747, de 2012. Atendimento ao disposto no Decreto nº 20.747, de 26.06.2012, e nas Instruções Normativas GSEF nºs 5, de 2009, 42, de 2012, e SEF nº 37, de 2015.

Ato de Credenciamento SRE nº 42 DE 21/11/2018 - AL

Estadual - Publicado em 26 nov 2018

ICMS. ATACADISTA. Ato de Credenciamento para utilização da sistemática de tributação favorecida prevista para o contribuinte atacadista, nos termos do Decreto nº 20.747, de 2012. Atendimento ao disposto no Decreto nº 20.747, de 26.06.2012, e nas Instruções Normativas GSEF nºs 5, de 2009, 42, de 2012, e SEF nº 37, de 2015.

Ato de Credenciamento SRE nº 44 DE 21/11/2018 - AL

Estadual - Publicado em 28 nov 2018

ICMS. Atacadista. Ato de Credenciamento para utilização da sistemática de tributação favorecida prevista para o contribuinte atacadista, nos termos do Decreto nº 20.747, de 2012. Atendimento ao disposto no Decreto nº 20.747, de 26.06.2012, e nas Instruções Normativas GSEF nºs 5, de 2009, 42, de 2012, e SEF nº 37, de 2015.

Ato de Credenciamento SRE nº 43 DE 21/11/2018 - AL

Estadual - Publicado em 28 nov 2018

DISTRIBUIÇÃO. ICMS. Utilização da sistemática diferenciada de tributação, prevista para o contribuinte distribuidor, com base em contrato de distribuição exclusiva, nos termos do inciso III do art. 1º-A do Decreto nº 38.631 , de 22 de novembro de 2000, com supedâneo no art. 51, § 1º, Lei nº 5.900 , de 27.12.1996; art. 84 , Lei nº 6.771, de 16.11.2006; e na Instrução Normativa nº 5, de 18.02.2009.

Ato de Credenciamento SRE nº 46 DE 21/11/2018 - AL

Estadual - Publicado em 28 nov 2018

Distribuição. ICMS. Utilização da sistemática diferenciada de tributação, prevista para o contribuinte distribuidor, com base em contrato de distribuição exclusiva, nos termos do inciso III do art. 1º-A do Decreto nº 38.631 , de 22 de novembro de 2000, com supedâneo no art. 51, § 1º, Lei nº 5.900 , de 27.12.1996; art. 84 , Lei nº 6.771, de 16.11.2006; e na Instrução Normativa nº 5, de 18.02.2009.

Ato de Credenciamento SRE nº 44 DE 21/11/2018 - AL

Estadual - Publicado em 29 nov 2018

Rep. - ICMS. Atacadista. Ato de Credenciamento para utilização da sistemática de tributação favorecida prevista para o contribuinte atacadista, nos termos do Decreto nº 20.747, de 2012. Atendimento ao disposto no Decreto nº 20.747, de 26.06.2012, e nas Instruções Normativas GSEF nºs 5, de 2009, 42, de 2012, e SEF nº 37, de 2015.

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