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Exibindo: 16 normas.

Comunicado SRE nº 19 de 27/12/2011 - AL

Estadual - Publicado em 28 dez 2011

Esclarece sobre a antecipação do prazo de pagamento do ICMS com vencimentos nos dias 30 e 31 de dezembro de 2011, bem como da adesão ao PPI ICM/ICMS.

Comunicado SRE nº 18 de 27/12/2011 - AL

Estadual - Publicado em 28 dez 2011

Comunica o adiamento dos Protocolos ICMS 104/2008 e 106/2008.

Comunicado SRE nº 16 de 23/08/2011 - AL

Estadual - Publicado em 24 ago 2011

Comunica o adiamento dos Protocolos ICMS nºs 104/2008 e 106/2008.

Comunicado SRE nº 15 de 02/08/2011 - AL

Estadual - Publicado em 5 ago 2011

Comunica a aplicação do Protocolo ICMS nº 53, de 8 de julho de 2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com autopeças.

Comunicado SRE nº 14 de 26/07/2011 - AL

Estadual - Publicado em 28 jul 2011

Dispõe sobre o início de aplicação do Protocolo ICMS nº 21, de 1º de abril de 2011, que disciplina a exigência do ICMS nas operações interestaduais que destinem mercadoria ou bem a consumidor final, cuja aquisição ocorra de forma não presencial no estabelecimento remetente.

Comunicado SRE nº 13 de 26/07/2011 - AL

Estadual - Publicado em 28 jul 2011

Comunica a prorrogação da aplicação dos Protocolos ICMS nº 104/2008 e 106/2008.

Comunicado SRE nº 12 de 18/07/2011 - AL

Estadual - Publicado em 19 jul 2011

Comunica acerca da obrigatoriedade do preenchimento dos campos cEAN e cEANtrib da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), quando o produto comercializado possuir código de barras com GTIN (Numeração Global de Item Comercial).

Comunicado SRE nº 11 de 30/06/2011 - AL

Estadual - Publicado em 5 jul 2011

Comunica o adiamento, para 1º de agosto de 2011, do início da aplicação no Estado de Alagoas dos Protocolos ICMS nº 104, de 16 de outubro de 2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno; e ICMS nº 106, de 16 de novembro de 2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Comunicado SRE nº 10 de 11/05/2011 - AL

Estadual - Publicado em 12 mai 2011

Comunica acerca do regime de substituição tributária nas operações que destinem mercadorias a revendedores que efetuem venda porta-a-porta.

Comunicado SRE nº 8 de 29/04/2011 - AL

Estadual - Publicado em 2 mai 2011

Adota, a partir de 1º de maio de 2011, os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para os combustíveis que especifica.

Comunicado SRE nº 7 de 28/03/2011 - AL

Estadual - Publicado em 30 mar 2011

Adota, a partir de 1º de abril de 2011, os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para os combustíveis que especifica.

Comunicado SRE nº 6 de 25/02/2011 - AL

Estadual - Publicado em 28 fev 2011

Adota, a partir de 1º de março de 2011, os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para os combustíveis que especifica.

Comunicado SRE nº 5 de 25/02/2011 - AL

Estadual - Publicado em 28 fev 2011

Comunica o adiamento, para 1º de maio de 2011, do início da aplicação no Estado de Alagoas dos Protocolos ICMS nº 104, de 16 de outubro de 2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno; e ICMS nº 106, de 16 de novembro de 2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Comunicado SRE nº 4 de 22/02/2011 - AL

Estadual - Publicado em 25 fev 2011

Comunica acerca da prorrogação do prazo de utilização dos créditos de ICMS nas entradas de mercadorias ou bens destinadas ao uso ou consumo do estabelecimento.

Comunicado SRE nº 3 de 04/02/2011 - AL

Estadual - Publicado em 9 fev 2011

Comunica o adiamento, para 1º de março de 2011, do início da aplicação no Estado de Alagoas dos Protocolos: ICMS nº 104, de 16 de outubro de 2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno; e ICMS nº 106, de 16 de novembro de 2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

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