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Exibindo: 6 normas.

Comunicado SURE nº 5 DE 18/08/2021 - AL

Estadual - Publicado em 19 ago 2021

Comunica sobre a isenção do ICMS devido no âmbito do Simples Nacional, relativa aos fatos geradores ocorridos no período de 1º de março a 30 de junho de 2021 e prevista no art. 2º da Lei nº 8.467 , de 13 de julho de 2021.

Comunicado SURE nº 4 DE 12/05/2021 - AL

Estadual - Publicado em 13 mai 2021

Retifica o Comunicado nº 1, de 27 de abril de 2020, sobre a isenção do ICMS no fornecimento de energia elétrica a consumidor integrante da Subclasse Residencial Baixa Renda.

Comunicado SURE nº 3 DE 30/04/2021 - AL

Estadual - Publicado em 3 mai 2021

Comunica a metodologia para cálculo do preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustível automotivo, querosene de aviação (QAV) e gás de cozinha (GLP), utilizando informações da nota fiscal de consumidor eletrônica - NFC-e.

Comunicado SEFAZ s/nº DE 25/03/2021 - AL

Estadual - Publicado em 26 mar 2021

Comunica sobre a prorrogação dos prazos para pagamento do ICMS no âmbito do Simples Nacional.

Comunicado SURE nº 2 DE 12/03/2021 - AL

Estadual - Publicado em 15 mar 2021

Comunica sobre o alcance da dispensa da entrega da Declaração de Atividade do Contribuinte - DAC prevista na Instrução Normativa nº 8, de 25 de fevereiro de 2021.

Comunicado SURE nº 1 DE 20/01/2021 - AL

Estadual - Publicado em 21 jan 2021

Divulga orientações relativas ao recolhimento do ICMS Antecipado em razão da edição da lei 8.355/2020, que acrescentou o Art. 17-A à Lei 5.900/1996.

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