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Exibindo: 65 normas.

Decreto nº 4906 DE 30/12/2021 - AP

Estadual - Publicado em 30 dez 2021

Dispõe sobre a implementação à legislação do ICMS das regras instituídas no Acordo de Cooperação Técnica 03 de 2021, no Ajuste SINIEF 23 de 2021, e nos Convênios ICMS 131, 132, 133, 143, 144 de 2021.

Decreto nº 4908 DE 30/12/2021 - AP

Estadual - Publicado em 30 dez 2021

Dispõe sobre a prorrogação das disposições do Decreto nº 1257, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS nas operações com óleo diesel e lubrificantes.

Decreto nº 4909 DE 30/12/2021 - AP

Estadual - Publicado em 30 dez 2021

Dispõe sobre alteração o Anexo III do Decreto nº 2.269, de 24 de julho de 1998, relativamente aos Apêndices que dispõem sobre mercadorias sujeitas ao Regime de Substituição Tributária.

Decreto nº 4907 DE 30/12/2021 - AP

Estadual - Publicado em 30 dez 2021

Dispõe sobre a prorrogação das disposições de Decretos que concedem benefícios fiscais, nos termos do Convênio ICMS 178, de 1º de outubro de 2021.

Decreto nº 4898 DE 30/12/2021 - AP

Estadual - Publicado em 30 dez 2021

Altera o Decreto nº 2047, de 07 de junho de 2010, que dispõe sobre a concessão de isenção do ICMS nas operações com equipamentos e componentes para o aproveitamento das energias solar e eólica que especifica.

Decreto nº 4761 DE 20/12/2021 - AP

Estadual - Publicado em 20 dez 2021

Estabelece critérios para retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais, considerando a realidade epidemiológica e a rede assistencial dos Municípios e do Estado do Amapá, reforçando a continuidade ao enfrentamento da pandemia, tendo como foco a redução dos riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.

Decreto nº 4559 DE 06/12/2021 - AP

Estadual - Publicado em 6 dez 2021

Estabelece critérios para retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais, considerando a realidade epidemiológica e a rede assistencial dos Municípios e do Estado do Amapá, reforçando a continuidade ao enfrentamento da pandemia, tendo como foco a redução dos riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.

Decreto nº 4344 DE 22/11/2021 - AP

Estadual - Publicado em 22 nov 2021

Estabelece critérios para retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais, considerando a realidade epidemiológica e a rede assistencial dos Municípios e do Estado do Amapá, reforçando a continuidade ao enfrentamento da pandemia, tendo como foco a redução dos riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.

Decreto nº 3933 DE 25/10/2021 - AP

Estadual - Publicado em 25 out 2021

Estabelece critérios para retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais, considerando a realidade epidemiológica e a rede assistencial dos Municípios e do Estado do Amapá, reforçando a continuidade ao enfrentamento da pandemia, tendo como foco a redução dos riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.

Decreto nº 3680 DE 08/10/2021 - AP

Estadual - Publicado em 8 out 2021

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 1308, de 16 de abril de 2021, relativamente a prorrogação do Programa de Parcelamento do ICMS.

Decreto nº 3541 DE 01/10/2021 - AP

Estadual - Publicado em 1 out 2021

Altera o Decreto nº 2894, de 03 de agosto de 2018, que dispõe sobre a regulamentação do Programa Tesouro Verde - Amapá, instituído pela Lei Estadual nº 2.353/2018, e adota outras providências.

Decreto nº 3520 DE 28/09/2021 - AP

Estadual - Publicado em 28 set 2021

Estabelece critérios para retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais, considerando a realidade epidemiológica e a rede assistencial dos Municípios e do Estado do Amapá, reforçando a continuidade ao enfrentamento da pandemia, tendo como foco a redução dos riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.

Decreto nº 3432 DE 22/09/2021 - AP

Estadual - Publicado em 22 set 2021

Dispõe sobre a implementação à legislação do ICMS das regras instituídas nos Ajustes SINIEF 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 de 2021.

Decreto nº 3433 DE 22/09/2021 - AP

Estadual - Publicado em 22 set 2021

Dispõe sobre a implementação à legislação do ICMS das regras instituídas nos Convênios ICMS 30, 39, 40, 41, 47, 48, 49, 51, 55, 57, 58, 60, 63, 65, 74, 75, 91, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 110, 111 e 124 de 2021.

Decreto nº 3209 DE 01/09/2021 - AP

Estadual - Publicado em 1 set 2021

Dispõe sobre alteração do Decreto 1.307, de 16 de abril de 2021, relativamente à prorrogação do prazo de adesão do Programa de Parcelamento do IPVA.

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