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Exibindo: 5 normas.

Instrução Normativa SRE nº 5 de 07/11/2008 - AP

Estadual - Publicado em 12 nov 2008

Estabelece procedimentos para operacionalização do benefício fiscal previsto no Decreto nº 3.468/2008, e dá outras providências.

Instrução Normativa SRE nº 4 de 10/07/2008 - AP

Estadual - Publicado em 10 nov 2008

Estabelece procedimentos relativos à antecipação do recolhimento do ICMS no momento da entrada da mercadoria no Estado do Amapá.

Instrução Normativa SRE/GAB nº 2 DE 27/05/2008 - AP

Estadual - Publicado em 30 mai 2008

Estabelece procedimentos para o credenciamento dos contribuintes obrigados a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

Instrução Normativa SEMA nº 6 de 24/04/2008 - AP

Estadual - Publicado em 8 mai 2008

Dispõe sobre a elaboração e apresentação do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS).

Instrução Normativa SRE/GAB nº 1 DE 28/02/2008 - AP

Estadual - Publicado em 28 fev 2008

Estabelece procedimentos para análise em pedidos de não-incidência e de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras previdências.

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