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Exibindo: 38 normas.

Decreto nº 7.738 de 30/12/1999 - BA

Estadual - Publicado em 31 dez 1999

Altera a redação dos Decretos nºs 6.734, de 9 de setembro de 1997 e 7.340, de 26 de maio de 1998, e dá outras providências.

Decreto nº 7.737 de 30/12/1999 - BA

Estadual - Publicado em 31 dez 1999

Altera dispositivos do Decreto nº 4.316, de 19 de junho de 1995, alterado pelos Decretos nºs 6.734, de 09 de setembro de 1997 e 7.341, de 26 de maio de 1998, e dá outras providências.

Decreto nº 7.732 de 29/12/1999 - BA

Estadual - Publicado em 30 dez 1999

Altera a redação do Regulamento do Programa Estadual de Desenvolvimento da Indústria de Transformação Plástica - BAHIAPLAST, aprovado pelo Decreto nº 7.439, de 17 de setembro de 1998.

Decreto nº 7.731 de 29/12/1999 - BA

Estadual - Publicado em 30 dez 1999

Dispõe sobre o tratamento tributário previsto no § 3º do art. 1º da Lei nº 7.025, de 24 de janeiro de 1997.

Decreto nº 7.730 de 29/12/1999 - BA

Estadual - Publicado em 30 dez 1999

Altera o Regulamento do Programa de Promoção ao Desenvolvimento da Bahia - PROBAHIA, aprovado pelo Decreto nº 840, de 18 de dezembro de 1991.

Decreto nº 7.729 de 29/12/1999 - BA

Estadual - Publicado em 30 dez 1999

Procede à Alteração nº 15 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.284, de 14 de março de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 7.728 de 28/12/1999 - BA

Estadual - Publicado em 29 dez 1999

Prorroga os termos finais de vigência de benefícios fiscais previstos nos dispositivos que indica do Regulamento do RICMS e dos Decretos nºs 7.340/98, 7.378/98, 7.563/99, 7.577/99 e 7.594/99 e altera a redação do Decreto nº 7.488, de 29 de dezembro de 1998.

Decreto nº 7.727 de 28/12/1999 - BA

Estadual - Publicado em 29 dez 1999

Dispõe sobre tratamento tributário nas operações que indica e dá outras providências.

Decreto nº 7726 DE 28/12/1999 - BA

Estadual - Publicado em 29 dez 1999

Estabelece tratamento tributário relativo às prestações de serviços de comunicação telefônica que indica.

Decreto nº 7.725 de 28/12/1999 - BA

Estadual - Publicado em 29 dez 1999

Procede à Alteração nº 14 do Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 7.721 de 17/12/1999 - BA

Estadual - Publicado em 19 dez 1999

Estabelece tratamento tributário aplicável a látices de borracha natural e dá outras providências.

Decreto nº 7.720 de 17/12/1999 - BA

Estadual - Publicado em 19 dez 1999

Dispõe sobre o tratamento tributário previsto no § 3º, do art. 1º, da Lei nº 7.025, de 24 de janeiro de 1997, com a redação dada pelo art. 16, da Lei nº 7.537, de 28 de outubro de 1999.

Decreto nº 7.710 de 01/12/1999 - BA

Estadual - Publicado em 2 dez 1999

Cria o Conselho Deliberativo do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE e dá outras providências.

Decreto nº 7.709 de 29/11/1999 - BA

Estadual - Publicado em 30 nov 1999

Altera a redação do Decreto nº 6.734, de 9 de setembro de 1997.

Decreto nº 7.699 de 09/11/1999 - BA

Estadual - Publicado em 10 nov 1999

Aprova o Regulamento do Programa Estadual de Desenvolvimento da Mineração, da Metalurgia e da Transformação do Cobre - PROCOBRE e dá outras providências.

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