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Exibindo: 8 normas.

Norma de Execução SEFAZ nº 8 DE 14/10/2013 - CE

Estadual - Publicado em 18 out 2013

Determina os procedimentos a serem adotados com relação às operações com Notas Fiscais Eletrônicas (NFS -e) canceladas.

Norma de Execução SEFAZ nº 7 DE 18/09/2013 - CE

Estadual - Publicado em 3 out 2013

Rep. - Relaciona os estabelecimentos que concedem benefícios e incentivos fiscais à revelia de convênios ou protocolos, celebrados com fundamento na Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, para fins de glosa dos créditos de ICMS destacados em documentos fiscais emitidos por contribuintes de outras unidades da federação, nos termos do art. 1º da Instrução Normativa nº 14, de 29 de junho de 2004.

Norma de Execução SEFAZ nº 7 DE 11/09/2013 - CE

Estadual - Publicado em 18 set 2013

Relaciona os estabelecimentos que concedem benefícios e incentivos fiscais à revelia de convênios ou protocolos, celebrados com fundamento na Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, para fins de glosa dos créditos de icms destacados em documentos fiscais emitidos por contribuintes de outras unidades da federação, nos termos do art. 1º da Instrução Normativa nº 14, de 29 de junho de 2004.

Norma de Execução SEFAZ nº 6 DE 05/06/2013 - CE

Estadual - Publicado em 11 jun 2013

Relaciona os estabelecimentos que concedem benefícios e incentivos fiscais à revelia de convênios ou protocolos, celebrados com fundamento na Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, para fins de glosa dos créditos de ICMS destacados em documentos fiscais emitidos por contribuintes de outras unidades da federação, nos termos do art. 1º da Instrução Normativa nº 14, de 29 de junho de 2004.

Norma de Execução SEFAZ nº 5 DE 30/04/2013 - CE

Estadual - Publicado em 8 mai 2013

Revoga a Norma de Execução nº 07, de 18 de outubro de 2000, que disciplina os procedimentos a serem adotados para emissão de documentos fiscais de saída de produtos de informática beneficiados com redução de base de cálculo de que trata o art. 641 do Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997.

Norma de Execução SEFAZ nº 4 DE 18/04/2013 - CE

Estadual - Publicado em 24 abr 2013

Relaciona os estabelecimentos que concedem benefícios e incentivos fiscais à revelia de convênios ou protocolos, celebrados com fundamento na Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, para fins de glosa dos créditos de ICMS destacados em documentos fiscais emitidos por contribuintes de outras unidades da federação, nos termos do art. 1º da Instrução Normativa nº 14, de 29 de junho de 2004.

Norma de Execução SEFAZ nº 3 DE 27/02/2013 - CE

Estadual - Publicado em 1 mar 2013

Altera a Norma de Execução nº 04, de 4 de agosto de 2010, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nos processos de pedido de uso e de cessação de uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), de remoção de ECF do estabelecimento do usuário com destino ao fabricante e de denúncia espontânea de extravio de ECF.

Norma de Execução SEFAZ nº 2 DE 05/02/2013 - CE

Estadual - Publicado em 19 fev 2013

Relaciona os estabelecimentos que concedem benefícios e incentivos fiscais à revelia de convênios ou protocolos, celebrados com fundamento na Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, para fins de glosa dos créditos de ICMS destacados em documentos fiscais emitidos por contribuintes de outras unidades da federação, nos termos do art. 1º da Instrução Normativa nº 14, de 29 de junho de 2004.

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