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Exibindo: 28 normas.

Ato Declaratório SUREC nº 106 DE 19/12/2017 - DF

Estadual - Publicado em 21 dez 2017

Declara valores atualizados relativos à legislação do ICMS e do ISS, bem como de outros valores, para o exercício de 2018.

Ato Declaratório SEF nº 91 DE 08/12/2017 - DF

Estadual - Publicado em 8 dez 2017

Atribuí à interessada a condição de substituto tributário, com abrangência conforme o art. 5º do Decreto nº 34.063 de 2012, nas operações com os produtos constantes no item 39 do Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955 de 1997.

Ato Declaratório SEF nº 98 DE 08/12/2017 - DF

Estadual - Publicado em 8 dez 2017

Atribui à interessada a condição de substituto tributário, com abrangência conforme o art. 5º do Decreto nº 34.063 de 2012, nas operações com os produtos constantes nos itens 30, 31, 34, 38, 39 e 40 do Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955 de 1997.

Ato Declaratório SEF nº 97 DE 08/12/2017 - DF

Estadual - Publicado em 8 dez 2017

Atribui à interessada a condição de substituto tributário, com abrangência conforme o art. 5º do Decreto nº 34.063 de 2012, nas operações com os produtos constantes nos itens 38, 39 e 40 do Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955 de 1997.

Ato Declaratório SEF nº 93 DE 08/12/2017 - DF

Estadual - Publicado em 8 dez 2017

Atribui à interessada a condição de substituto tributário, com abrangência conforme o art. 5º do Decreto nº 34.063 de 2012, nas operações com os produtos constantes nos itens 30, 31, 34, 38, 39 e 40 do Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955 de 1997.

Ato Declaratório SEF nº 96 DE 08/12/2017 - DF

Estadual - Publicado em 8 dez 2017

Atribui à interessada a condição de substituto tributário, com abrangência conforme o art. 5º do Decreto nº 34.063 de 2012, nas operações com os produtos constantes nos itens 30, 31, 34, 38, 39 e 40 do Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955 de 1997.

Ato Declaratório SEF nº 94 DE 27/11/2017 - DF

Estadual - Publicado em 5 dez 2017

Atribui à INTERESSADA a condição de substituto tributário, com abrangência conforme o art. 5º do Decreto nº 34.063/2012, nas operações com os produtos constantes nos itens 30, 31, 34, 38, 39 e 40 do Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955 de 1997.

Ato Declaratório SUREC nº 2 DE 11/09/2017 - DF

Estadual - Publicado em 12 set 2017

Isenção de ICMS na aquisição de veículo para uso de portador de deficiência ou autista.

Ato Declaratório SEF nº 77 DE 31/08/2017 - DF

Estadual - Publicado em 12 set 2017

Atribui à INTERESSADA a condição de substituto tributário, com abrangência conforme o art. 5º do Decreto nº 34.063/2012 , nas operações com os produtos constantes nos itens 30, 31, 32, 34, 38 e 40 do Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955 , de 22 de dezembro de 1997.

Ato Declaratório SEF nº 74 DE 30/08/2017 - DF

Estadual - Publicado em 30 ago 2017

Atribuí à interessada a condição de substituto tributário, com abrangência conforme o art. 5º do Decreto nº 34.063/2012 , nas operações com os produtos constantes nos itens 32, 34, 38, 39 e 40 do Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955 , de 22 de dezembro de 1997.

Ato Declaratório SEF nº 74 DE 30/08/2017 - DF

Estadual - Publicado em 30 ago 2017

Atribuí à interessada a condição de substituto tributário, com abrangência conforme o art. 5º do Decreto nº 34.063/2012 , nas operações com os produtos constantes nos itens 32, 34, 38, 39 e 40 do Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955 , de 22 de dezembro de 1997.

Ato Declaratório SEF nº 75 DE 30/08/2017 - DF

Estadual - Publicado em 30 ago 2017

Atribuí à interessada a condição de substituto tributário, com abrangência conforme o art. 5º do Decreto nº 34.063/2012 , nas operações com os produtos constantes nos itens 41 e 42 do Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955 , de 22 de dezembro de 1997.

Ato Declaratório SEF nº 73 DE 28/08/2017 - DF

Estadual - Publicado em 4 set 2017

Atribui à INTERESSADA a condição de substituto tributário, com abrangência conforme o art. 5º do Decreto nº 34.063 de 2012, nas operações com os produtos constantes no item 38 do Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955 de 1997.

Ato Declaratório SEF nº 76 DE 28/08/2017 - DF

Estadual - Publicado em 4 set 2017

Atribui à INTERESSADA a condição de substituto tributário, com abrangência conforme o art. 5º do Decreto nº 34.063 de 2012, nas operações com os produtos constantes nos itens 41 e 42 do Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955 de 1997.

Ato Declaratório SEF nº 72 DE 23/08/2017 - DF

Estadual - Publicado em 4 set 2017

Atribui à INTERESSADA a condição de substituto tributário, com abrangência conforme o art. 5º do Decreto nº 34.063/2012, nas operações com os produtos constantes no item 39 do Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955 de 1997.

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