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Exibindo: 9 normas.

Instrução DETRAN/DF nº 578 de 28/12/2011 - DF

Estadual - Publicado em 30 dez 2011

Fixa as exigências para o credenciamento dos Centros de Formação de Condutores (CFC) e das Unidades das Forças Armadas e Auxiliares no âmbito do Distrito Federal.

Instrução DETRAN/DF nº 577 de 28/12/2011 - DF

Estadual - Publicado em 30 dez 2011

Ajusta e atualiza os preços públicos a serem cobrados pelos serviços administrativos prestados pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal.

Instrução IBRAM nº 50 de 28/06/2011 - DF

Estadual - Publicado em 30 jun 2011

Institui como instrumento de gestão das atividades de baixo impacto ambiental, o Licenciamento Ambiental Simplificado.

Instrução DETRAN-DF nº 267 de 27/06/2011 - DF

Estadual - Publicado em 28 jun 2011

Fixa as exigências para o credenciamento dos Centros de Formação de Condutores (CFC) e das Unidades das Forças Armadas e Auxiliares no âmbito do Distrito Federal.

Instrução DETRAN/DF nº 178 de 25/04/2011 - DF

Estadual - Publicado em 4 mai 2011

Estipula o valor por serviço de manutenção e interligação das entidades ao Sistema Detran/DF realizado, que deverá ser repassado até o 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente à utilização do serviço.

Instrução DETRAN/DF nº 167 de 14/04/2011 - DF

Estadual - Publicado em 18 abr 2011

Fixa os prazos de vencimento da Taxa de Licenciamento Anual de Veículos Automotores, que trata a Lei nº 3.932/2006, relativos ao exercício de 2011. As datas de vencimento ficam definidas em função do número final da placa do veículo.

Instrução DETRAN/DF nº 101 de 28/02/2011 - DF

Estadual - Publicado em 4 mar 2011

Regulamenta a circulação de motocicleta e motoneta com semi-reboque nas vias do Distrito Federal, conforme o art. 4º da Resolução nº 273/2008-Contran, de 04.04.2008.

Instrução DETRAN/DF nº 20 de 27/01/2011 - DF

Estadual - Publicado em 31 jan 2011

Fixa condições para o credenciamento de Despachantes Documentalistas junto a este Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF.

Instrução DETRAN/DF nº 19 de 27/01/2011 - DF

Estadual - Publicado em 31 jan 2011

Regulamenta a circulação de motocicleta e motoneta com semi-reboque nas vias do Distrito Federal, conforme o art. 4º da Resolução nº 273/2008-Contran, de 04.04.2008.

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