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Exibindo: 6 normas.

Portaria Conjunta SESA/SEMOB nº 199-R DE 03/10/2020 - ES

Estadual - Publicado em 3 out 2020

Altera e acrescenta dispositivos à Portaria Conjunta nº 149-R, de 29 de julho de 2020 que "dispõe sobre o protocolo e medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Transporte Coletivo da Região Metropolitana da Grande Vitória.

Portaria Conjunta BANDES/SEFAZ nº 1-R DE 29/09/2020 - ES

Estadual - Publicado em 30 set 2020

Estabelece os critérios de classificação para o reconhecimento e mensuração dos créditos a receber relacionados aos financiamentos concedidos pelo FUNDAP - Fundo para o Desenvolvimento das Atividades Portuárias.

Portaria Conjunta SESA/SEDU nº 2-R DE 29/09/2020 - ES

Estadual - Publicado em 29 set 2020

Estabelece medidas adicionais específicas para instituições de ensino da educação infantil.

Portaria Conjunta SEDU/SESA nº 1-R DE 08/08/2020 - ES

Estadual - Publicado em 8 ago 2020

Estabelece medidas administrativas e de segurança sanitária a serem tomadas pelos gestores das instituições de ensino no retorno às aulas presenciais, e dá outras providências.

Portaria Conjunta SEMOB/SESA nº 149-R DE 29/07/2020 - ES

Estadual - Publicado em 30 jul 2020

Dispõe sobre o protocolo e medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Transporte Coletivo da Região Metropolitana da Grande Vitória.

Portaria Conjunta SECONT/PGE nº 2- R DE 04/06/2020 - ES

Estadual - Publicado em 9 jun 2020

Define os procedimentos para negociação, celebração e acompanhamento dos acordos de leniência de que trata a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 e o Decreto Estadual nº 3.956-R, no âmbito da Secretaria de Estado de Controle e Transparência, e dispõe sobre a participação da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo.

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