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Exibindo: 17 normas.

Decreto nº 5.709 de 30/12/2002 - GO

Estadual - Publicado em 30 dez 2002

Altera o Anexo IX do Decreto nº. 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 5.707 de 27/12/2002 - GO

Estadual - Publicado em 27 dez 2002

Aprova e ratifica os Convênios ECF 2/02 e 3/02, os Convênios ICMS 53/02 a 134/02 e os Protocolos ICMS 29/02, 38/02, 42/02, 44/02, 47/02 a 49/02 e altera o Decreto nº.4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 5.701 de 26/12/2002 - GO

Estadual - Publicado em 27 dez 2002

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 5.700 de 26/12/2002 - GO

Estadual - Publicado em 27 dez 2002

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 5.692 de 04/12/2002 - GO

Estadual - Publicado em 11 dez 2002

Altera o Regulamento do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR, aprovado pelo Decreto nº3.822, de 10 de julho de 1992.

Decreto nº 5.686 de 02/12/2002 - GO

Estadual - Publicado em 5 dez 2002

Regulamenta o incentivo Apoio ao Comércio Exterior no Estado de Goiás - COMEXPRODUZIR -, Subprograma do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR.

Decreto nº 5.667 de 11/10/2002 - GO

Estadual - Publicado em 16 out 2002

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 5.660 de 17/09/2002 - GO

Estadual - Publicado em 20 set 2002

Altera o Regulamento do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR, aprovado pelo Decreto nº 3.822, de 10 de julho de 1992.

Decreto nº 5.655 de 17/09/2002 - GO

Estadual - Publicado em 20 set 2002

Altera o Regulamento do Incentivo Apoio à Instalação de Central Única de Distribuição de Produtos no Estado de Goiás - CENTROPRODUZIR, Subprograma do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR.

Decreto nº 5.651 de 06/09/2002 - GO

Estadual - Publicado em 12 set 2002

Aprova e ratifica os Convênios ICMS 46 a 52/02 e altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 5.649 de 03/09/2002 - GO

Estadual - Publicado em 6 set 2002

Altera o Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás, Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997.

Decreto nº 5.648 de 02/09/2002 - GO

Estadual - Publicado em 4 set 2002

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 5.628 de 24/07/2002 - GO

Estadual - Publicado em 2 ago 2002

Aprova e ratifica o Convênio ECF 1/02, os Convênios ICMS 9 a 45/02, os Protocolos ICMS 2 e 6/02 e os Ajustes SINIEF 1 e 2/02 e altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 5.627 de 24/07/2002 - GO

Estadual - Publicado em 25 jul 2002

Altera o Regulamento do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR, aprovado pelo Decreto nº 3.822, de 10 de julho de 1992.

Decreto nº 5.587 de 16/04/2002 - GO

Estadual - Publicado em 22 abr 2002

Aprova e ratifica os Convênios ICMS nºs 01/02 a 08/02 e altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

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