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Exibindo: 54 normas.

Decreto nº 6.343 de 29/12/2005 - GO

Estadual - Publicado em 29 dez 2005

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE

Decreto nº 6.342 de 29/12/2005 - GO

Estadual - Publicado em 29 dez 2005

Altera o Anexo IX do Decreto no 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 6.341 de 29/12/2005 - GO

Estadual - Publicado em 29 dez 2005

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 6.331 de 14/12/2005 - GO

Estadual - Publicado em 20 dez 2005

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -.

Decreto nº 6.329 de 14/12/2005 - GO

Estadual - Publicado em 20 dez 2005

Altera o Decreto nº 5.832/03, que regulamenta o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás - PROTEGE GOIÁS -.

Decreto nº 6.328 de 14/12/2005 - GO

Estadual - Publicado em 15 dez 2005

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 6.326 de 12/12/2005 - GO

Estadual - Publicado em 15 dez 2005

Regulamenta a Lei nº 15.427, de 18 de outubro de 2005.

Decreto nº 6.324 de 12/12/2005 - GO

Estadual - Publicado em 15 dez 2005

Altera o art. 42 do Regulamento do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR, aprovado pelo Decreto nº 3.822/92.

Decreto nº 6.322 de 12/12/2005 - GO

Estadual - Publicado em 15 dez 2005

Revoga o Decreto nº 6.284, de 27 de outubro de 2005.

Decreto nº 6.314 de 28/11/2005 - GO

Estadual - Publicado em 12 dez 2005

Aprova e ratifica os Convênios ICMS 88 a 90/05 e o Ajuste SINIEF 3/05 e convalida os procedimentos adotados por contribuintes do ICMS durante o evento Mc Dia Feliz.

Decreto nº 6.306 de 28/11/2005 - GO

Estadual - Publicado em 1 dez 2005

Acrescenta dispositivo ao Decreto Nº 5.832, de 30 de setembro de 2003.

Decreto nº 6295 DE 16/11/2005 - GO

Estadual - Publicado em 21 nov 2005

Regulamenta a Lei no 14.245, de 29 de julho de 2002, que institui a Defesa Vegetal no Estado de Goiás.

Decreto nº 6295 DE 16/11/2005 - GO

Estadual - Publicado em 21 nov 2005

Regulamenta a Lei no 14.245, de 29 de julho de 2002, que institui a Defesa Vegetal no Estado de Goiás.

Decreto nº 6.285 de 04/11/2005 - GO

Estadual - Publicado em 4 nov 2005

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -.

Decreto nº 6.284 de 27/10/2005 - GO

Estadual - Publicado em 4 nov 2005

Altera o Decreto nº 5.510/01, que dispõe sobre o pagamento antecipado do ICMS nas aquisições de farinha de trigo e demais produtos que especifica provenientes de outra unidade da Federação ou do exterior.

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