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Exibindo: 39 normas.

Decreto nº 8303 DE 30/12/2014 - GO

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 8304 DE 30/12/2014 - GO

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 8298 DE 26/12/2014 - GO

Estadual - Publicado em 26 dez 2014

Concede redução no valor do IPVA para pagamento antecipado.

Decreto nº 8299 DE 26/12/2014 - GO

Estadual - Publicado em 26 dez 2014

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 8295 DE 16/12/2014 - GO

Estadual - Publicado em 18 dez 2014

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais e dá outras providências.

Decreto nº 8293 DE 11/12/2014 - GO

Estadual - Publicado em 17 dez 2014

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 8288 DE 10/12/2014 - GO

Estadual - Publicado em 17 dez 2014

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 8290 DE 10/12/2014 - GO

Estadual - Publicado em 17 dez 2014

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 8291 DE 10/12/2014 - GO

Estadual - Publicado em 17 dez 2014

Altera o Decreto nº 7.989, de 13 de setembro de 2013, que regulamenta o tratamento tributário do ICMS dispensado ao grupo econômico de que trata a Lei nº 17.442, de 21 de outubro de 2011.

Decreto nº 8284 DE 01/12/2014 - GO

Estadual - Publicado em 5 dez 2014

Introduz alterações no texto do Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR - aprovado pelo Decreto nº 5.265, de 31 de julho de 2000, e dá outras providências.

Decreto nº 8257 DE 09/10/2014 - GO

Estadual - Publicado em 13 out 2014

Transfere para 31 de outubro de 2014 o feriado que especifica.

Decreto nº 8256 DE 26/09/2014 - GO

Estadual - Publicado em 30 set 2014

Introduz alterações no texto do Decreto nº 8.010, de 2 de outubro de 2013, que dispõe sobre o credenciamento de Centros de Formação de Condutores de Veículos Automotores - CFCs - pessoas jurídicas de direto privado, por parte do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - e dá outras providências.

Decreto nº 8252 DE 22/09/2014 - GO

Estadual - Publicado em 26 set 2014

Fixa o prazo para renovação do alvará sanitário emitido pela Secretaria de Estado da Saúde.

Decreto nº 8250 DE 16/09/2014 - GO

Estadual - Publicado em 19 set 2014

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 8246 DE 10/09/2014 - GO

Estadual - Publicado em 16 set 2014

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

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