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Exibindo: 74 normas.

Instrução Normativa GSE nº 1512 DE 22/12/2021 - GO

Estadual - Publicado em 23 dez 2021

Altera a Instrução Normativa nº 946/2009-GSF, de 7 de abril de 2009, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás - CCE.

Instrução Normativa SIF nº 32 DE 21/12/2021 - GO

Estadual - Publicado em 27 dez 2021

Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa GSE nº 1511 DE 20/12/2021 - GO

Estadual - Publicado em 22 dez 2021

Altera o prazo previsto na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF, de 9 de junho de 1994, para pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SRE nº 191 DE 20/12/2021 - GO

Estadual - Publicado em 22 dez 2021

Estabelece o calendário de pagamento do IPVA e do licenciamento de veículos automotores e publica a tabela com o valor médio de mercado de veículos automotores, para o exercício de 2022.

Instrução Normativa GSE nº 1510 DE 15/12/2021 - GO

Estadual - Publicado em 17 dez 2021

Altera o prazo previsto na Instrução Normativa nº 155/94-GSF, de 9 de junho de 1994, para pagamento do ICMS.

Instrução Normativa GSE nº 1509 DE 09/12/2021 - GO

Estadual - Publicado em 10 dez 2021

Estabelece o limite individual mensal do crédito outorgado de ICMS destinado a projeto cultural credenciado pela Secretaria de Estado da Cultura.

Instrução Normativa SEC nº 1 DE 02/12/2021 - GO

Estadual - Publicado em 3 dez 2021

Dispõe sobre a entrada, a tramitação e a avaliação dos projetos culturais, relativos ao programa estadual de incentivo à cultura -GOYAZES, de que trata a lei nº 13.613/2000, e os decretos nº 5.336/2000 e nº 5.362/2001, no âmbito da SECULT de Goiás.

Instrução Normativa SIF nº 31 DE 02/12/2021 - GO

Estadual - Publicado em 6 dez 2021

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSE nº 1508 DE 30/11/2021 - GO

Estadual - Publicado em 2 dez 2021

Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF, de 9 de junho de 1994, para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador de serviço de telecomunicação.

Instrução Normativa GSE nº 1507 DE 30/11/2021 - GO

Estadual - Publicado em 2 dez 2021

Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF, de 9 de junho de 1994, para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa SIF nº 30 DE 25/11/2021 - GO

Estadual - Publicado em 29 nov 2021

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 29 DE 17/11/2021 - GO

Estadual - Publicado em 19 nov 2021

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 28 DE 12/11/2021 - GO

Estadual - Publicado em 16 nov 2021

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 27 DE 09/11/2021 - GO

Estadual - Publicado em 11 nov 2021

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSE nº 1506 DE 08/11/2021 - GO

Estadual - Publicado em 10 nov 2021

Altera a Instrução Normativa nº 1501/2021- GSE, de 28 de julho de 2021, que altera a Instrução Normativa nº 885/2007-GSF, de 22 de novembro de 2007, que dispõe sobre a forma de apuração do saldo de ICMS pelos estabelecimentos beneficiários dos programas Fomentar, Produzir e Microproduzir, nas situações que especifica.

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