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Exibindo: 44 normas.

Lei nº 18298 DE 30/12/2013 - GO

Estadual - Publicado em 31 dez 2013

Altera a Lei nº 11.651/1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás.

Lei nº 18360 DE 30/12/2013 - GO

Estadual - Publicado em 17 jan 2014

Prorroga o prazo de fruição dos incentivos dos Programas FOMENTAR e PRODUZIR, cria obrigações para a empresa beneficiária e dá outras providências.

Lei nº 18291 DE 30/12/2013 - GO

Estadual - Publicado em 31 dez 2013

Altera a Lei nº 14.186/2002, que institui o incentivo Apoio ao Comércio Exterior no Estado de Goiás - COMEXPRODUZIR -, subprograma do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR -.

Lei nº 18295 DE 30/12/2013 - GO

Estadual - Publicado em 31 dez 2013

Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal destinado à ampliação de indústria fabricante de cervejas e chopes.

Lei nº 18294 DE 30/12/2013 - GO

Estadual - Publicado em 31 dez 2013

Altera a Lei nº 11.651/1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás.

Lei nº 18290 DE 30/12/2013 - GO

Estadual - Publicado em 31 dez 2013

Dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação aplicável ao industrial fabricante de biocombustíveis no Estado de Goiás beneficiário do PRODUZIR ou do FOMENTAR.

Lei nº 18289 DE 30/12/2013 - GO

Estadual - Publicado em 31 dez 2013

Altera a Lei 13.194/1997, que trata de matéria tributária.

Lei nº 18307 DE 30/12/2013 - GO

Estadual - Publicado em 31 dez 2013

Introduz alterações no texto da Lei nº 13.591, de 18 de janeiro de 2000, que instituiu o Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás -PRODUZIR- e o Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais -FUNPRODUZIR- e dá outras providências.

Lei nº 18240 DE 28/11/2013 - GO

Estadual - Publicado em 3 dez 2013

Dispõe sobre a garantia a todo portador de deficiência, que necessita de cadeira de rodas, da gratuidade do ingresso para o seu acompanhante, em eventos culturais, esportivos e de entretenimento realizados no Estado de Goiás e dá outras providências.

Lei nº 18250 DE 28/11/2013 - GO

Estadual - Publicado em 3 dez 2013

Altera a Lei nº 17.888, de 27 de dezembro de 2012, que Institui um Fundo Especial, denominado Fundo de Financiamento do Banco do Povo do Estado de Goiás, e dá outras providências.

Lei nº 18195 DE 01/11/2013 - GO

Estadual - Publicado em 11 nov 2013

Altera a Lei nº 11.651/1991, que instituiu o Código Tributário do Estado de Goiás.

Lei nº 18196 DE 01/11/2013 - GO

Estadual - Publicado em 11 nov 2013

Dispõe sobre a criação do Registro Estadual de Compra, Venda e Troca de Cabos e Fios de Cobre, Alumínio, Baterias e Transformadores, na forma que especifica, e dá outras providências.

Lei nº 18199 DE 01/11/2013 - GO

Estadual - Publicado em 11 nov 2013

Altera a Lei nº 11.180, de 19 de abril de 1990, que estabelece modificações no Fundo de Participação e Fomento do Estado de Goiás (FOMENTAR).

Lei nº 18191 DE 22/10/2013 - GO

Estadual - Publicado em 23 out 2013

Altera dispositivo da Lei nº 14.542, de 30 de setembro de 2003

Lei nº 18184 DE 01/10/2013 - GO

Estadual - Publicado em 8 out 2013

Revoga a Lei nº 17.383, de 18 de julho de 2011.

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