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Exibindo: 12 normas.

Portaria GSE nº 458 DE 21/12/2023 - GO

Estadual - Publicado em 26 dez 2023

Homologa o Resultado do Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.

Portaria GSE nº 459 DE 21/12/2023 - GO

Estadual - Publicado em 26 dez 2023

Homologa o resultado dos sorteios do Programa Nota Fiscal Goiana.

Portaria GSE nº 444 DE 11/12/2023 - GO

Estadual - Publicado em 14 dez 2023

Torna públicas as informações relativas ao Sorteio nº 083 do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.

Portaria GSE nº 54 DE 11/12/2023 - GO

Estadual - Publicado em 14 dez 2023

Torna públicas as informações relativas ao Sorteio nº 084 do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.

Portaria GSE nº 446 DE 11/12/2023 - GO

Estadual - Publicado em 14 dez 2023

Torna públicas as informações relativas ao Sorteio nº 11 do Time Goiano do Coração, do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.

Portaria DETRAN nº 1359 DE 04/12/2023 - GO

Estadual - Publicado em 5 dez 2023

Institui o registro provisório simplificado que se trata de procedimento para cadastro das empresas de comércio de montagem de desmanche de veículos, exigindo a apresentação de rol reduzido de documentos, com a emissão de alvará provisório com validade de 12 (doze) meses.

Portaria GSE nº 419 DE 23/11/2023 - GO

Estadual - Publicado em 27 nov 2023

Torna públicas as seguintes informações relativas ao Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiânia.

Portaria DETRAN nº 729 DE 12/07/2023 - GO

Estadual - Publicado em 13 jul 2023

Altera a Portaria DETRAN n° 704/2021, que consolida as normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.

Portaria GSE nº 152 DE 23/05/2023 - GO

Estadual - Publicado em 23 mai 2023

Portaria SEI nº 20 DE 03/05/2023 - GO

Estadual - Publicado em 4 mai 2023

Revoga a Portaria nº 005, de 10 de abril de 2023.

Portaria GSE nº 115 DE 24/04/2023 - GO

Estadual - Publicado em 25 abr 2023

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do disposto no artigo 10 do Decreto nº 8.310, de 27 de janeiro de 2015,

Portaria GSE nº 83 DE 24/03/2023 - GO

Estadual - Publicado em 27 mar 2023

Altera a Portaria nº 1.358/2008-GSF, que dispõe sobre a circunscrição dos Núcleos de Preparo Processual - NUPRE, do Conselho Administrativo Tributário - CAT.

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