Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Goiás -> Resolução -> 2017

Exibindo: 7 normas.

Resolução CEMAM nº 8 DE 21/12/2017 - GO

Estadual - Publicado em 26 dez 2017

Estabelece a lista de atividades de impacto ambiental local no âmbito do Estado de Goiás, regulamenta a instauração de competência estadual supletiva, dispõe sobre a Corte de Conciliação de Descentralização e dá outras providências.

Resolução CD-PRODUZIR nº 48 DE 08/08/2017 - GO

Estadual - Publicado em 22 set 2017

Dispõe sobre penalidades por inadimplência de obrigações financeiras da empresa beneficiária do PRODUZIR ou de seus Subprogramas e atualização monetária do ICMS MÉDIA.

Resolução CD/FOMENTAR nº 33 DE 20/06/2017 - GO

Estadual - Publicado em 5 jul 2017

Autoriza o Agente Financeiro a coordenar a contratação de benefícios concedidos pelo CD/FOMENTAR.

Resolução CE/PRODUZIR nº 1165 DE 29/05/2017 - GO

Estadual - Publicado em 8 jun 2017

Dispõe sobre a parâmetros para o cálculo para concessão do desconto, e dá outras providências.

Resolução CD/FOMENTAR nº 2432 DE 29/05/2017 - GO

Estadual - Publicado em 12 jun 2017

Dispõe sobre procedimentos quanto às negociações dos Empréstimos Ponte.

Resolução CD/FOMENTAR nº 2427 DE 10/03/2017 - GO

Estadual - Publicado em 12 jun 2017

Autoriza o Agente Financeiro a coordenar a contratação de benefícios concedidos pelo CD/FOMENTAR.

Resolução CD-PRODUZIR nº 43 DE 04/01/2017 - GO

Estadual - Publicado em 6 jan 2017

Estabelece normas para entrega de documentos ao Sistema Financeiro do Programa PRODUZIR.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »