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Exibindo: 4 normas.

Ato CasaCiv s/nº de 11/11/2011 - MA

Estadual - Publicado em 11 nov 2011

Determina que seja facultativo o "ponto" nas repartições do Poder Executivo Estadual no dia 14 de novembro de 2011 (segunda-feira), exceto nos órgãos e entidades que prestam serviços essenciais à população.

Ato CasaCiv s/nº de 24/10/2011 - MA

Estadual - Publicado em 24 out 2011

Transfere para o dia 31 de outubro de 2011 (segunda-feira), no âmbito do Poder Executivo Estadual, a celebração do feriado consagrado ao servidor público, mantido o expediente do dia 28 (sexta-feira).

Ato CasaCiv s/nº de 05/09/2011 - MA

Estadual - Publicado em 5 set 2011

Determina que seja facultativo o "ponto" nas repartições da administração pública estadual, no dia 9 de setembro de 2011 (Sexta-feira), exceto nos órgãos que prestam serviços essenciais à população.

Ato CasaCiv s/nº de 20/07/2011 - MA

Estadual - Publicado em 22 jul 2011

Determina que o feriado da Adesão seja transferido para o dia 29, sexta-feira, mantido o expediente do dia 28 nos órgãos do Poder Executivo.

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