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Exibindo: 3 normas.

Instrução Normativa SES nº 7 de 16/09/2009 - MS

Estadual - Publicado em 25 set 2009

Dispõe sobre autorização de procedimentos ambulatoriais e padronização de meios e instrumentos de controle e acompanhamento das ações correspondentes.

Instrução Normativa COGES/SUPED/SED nº 1 de 15/09/2009 - MS

Estadual - Publicado em 16 set 2009

Dispõe sobre as eleições de diretores das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino

Instrução Normativa SAT nº 1 de 29/04/2009 - MS

Estadual - Publicado em 30 abr 2009

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados em relação a Autos de Cientificação e a ALIMs lavrados para prevenir decadência.

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