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Exibindo: 20 normas.

Portaria SAT nº 1.455 de 27/12/2002 - MS

Estadual - Publicado em 30 dez 2002

Divulga os valores das Taxas de Serviços Estaduais a vigorarem nos meses de janeiro e fevereiro de 2003.

Portaria SAT nº 1.453 de 23/12/2002 - MS

Estadual - Publicado em 26 dez 2002

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de janeiro de 2003.

Portaria SAT nº 1.448 de 26/11/2002 - MS

Estadual - Publicado em 28 nov 2002

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de dezembro de 2002.

Portaria SAT nº 1.441 de 30/10/2002 - MS

Estadual - Publicado em 31 out 2002

Divulga os valores das Taxas de Serviços Estaduais a vigorarem nos meses de novembro e dezembro de 2002.

Portaria SAT nº 1.440 de 29/10/2002 - MS

Estadual - Publicado em 30 out 2002

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de novembro de 2002.

Portaria SAT nº 1.438 de 15/10/2002 - MS

Estadual - Publicado em 18 out 2002

Dispõe sobre procedimentos a serem observados em relação aos pedidos de centralização ou transferência do domicílio fiscal do produtor rural, delegando aos chefes de AGENFAS a decisão sobre tais pedidos, e dá outras providências.

Portaria SAT nº 1.434 de 24/09/2002 - MS

Estadual - Publicado em 25 set 2002

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de outubro de 2002.

Portaria SAT nº 1.426 de 29/08/2002 - MS

Estadual - Publicado em 29 ago 2002

Divulga os valores das Taxas de Serviços Estaduais a vigorarem nos meses de setembro e outubro de 2002.

Portaria SAT nº 1.424 de 23/08/2002 - MS

Estadual - Publicado em 28 ago 2002

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de setembro de 2002.

Portaria SAT nº 1.420 de 15/08/2002 - MS

Estadual - Publicado em 19 ago 2002

Dispõe sobre procedimentos relacionados com a fiscalização da industrialização (salga) de couro verde natural por encomenda.

Portaria SAT nº 1.409 de 25/07/2002 - MS

Estadual - Publicado em 25 jul 2002

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de agosto de 2002.

Portaria SAT nº 1.405 de 28/06/2002 - MS

Estadual - Publicado em 2 jul 2002

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a utilização dos formulários de Nota Fiscal de Produtor, Série Especial, entregues aos produtores rurais no primeiro semestre de 2002, e dá outras providências.

Portaria SAT nº 1.402 de 25/06/2002 - MS

Estadual - Publicado em 27 jun 2002

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de julho de 2002.

Portaria MS/IAGRO nº 422 DE 14/06/2002 - MS

Estadual - Publicado em 14 jun 2002

Torna obrigatória a vacinação contra a Raiva, em todos os herbívoros, com idade igual ou superior a três meses, nos municípios com maior freqüência de Raiva e dá outras providências

Portaria SAT nº 1.396 de 28/05/2002 - MS

Estadual - Publicado em 29 mai 2002

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de junho de 2002.

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