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Exibindo: 92 normas.

Portaria SAT nº 2725 DE 16/12/2019 - MS

Estadual - Publicado em 17 dez 2019

Dispõe sobre inclusão, exclusão e alteração de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2723 DE 06/12/2019 - MS

Estadual - Publicado em 9 dez 2019

Dispõe sobre a inclusão e alteração de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2724 DE 06/12/2019 - MS

Estadual - Publicado em 9 dez 2019

Dispõe sobre alteração dos valores na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2722 DE 04/12/2019 - MS

Estadual - Publicado em 6 dez 2019

Dispõe sobre inclusão de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2721 DE 02/12/2019 - MS

Estadual - Publicado em 3 dez 2019

Dispõe sobre alteração de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2720 DE 27/11/2019 - MS

Estadual - Publicado em 28 nov 2019

Dispõe sobre inclusões e alterações do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria IAGRO nº 3634 DE 27/11/2019 - MS

Estadual - Publicado em 28 nov 2019

Dispõe sobre o cancelamento da Guia de Trânsito Animal eletrônico - e-GTA, registro de entrada da e-GTA e GTA manual de outras unidades da federação, substituição de e-GTA e estabelece procedimentos relacionados à Declaração do Produtor - modelo B e dá outras providências.

Portaria SAT nº 2719 DE 20/11/2019 - MS

Estadual - Publicado em 21 nov 2019

Dispõe sobre as alterações de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2718 DE 19/11/2019 - MS

Estadual - Publicado em 20 nov 2019

Dispõe sobre a inclusão e alteração de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria IAGRO nº 3631 DE 19/11/2019 - MS

Estadual - Publicado em 22 nov 2019

Estabelece Normas sobre a produção e a comercialização dos produtos alimentícios de origem animal, produzidos de forma artesanal no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Portaria IAGRO nº 3632 DE 19/11/2019 - MS

Estadual - Publicado em 22 nov 2019

Estabelece Normas sobre a produção e a comercialização dos queijos artesanais no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Portaria SAT nº 2717 DE 08/11/2019 - MS

Estadual - Publicado em 11 nov 2019

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2715 DE 07/11/2019 - MS

Estadual - Publicado em 8 nov 2019

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2714 DE 04/11/2019 - MS

Estadual - Publicado em 5 nov 2019

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2713 DE 31/10/2019 - MS

Estadual - Publicado em 1 nov 2019

Dispõe sobre a inclusão, alteração e exclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

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