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Exibindo: 4 normas.

Resolução Conjunta SEFAZ/SEPROTUR nº 64 de 11/08/2011 - MS

Estadual - Publicado em 17 ago 2011

Altera dispositivos da Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR nº 31, de 16 de junho de 2003, que dispõe sobre a operacionalização do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto nº 11.176, de 11 de abril de 2003, na parte relativa à suinocultura, denominada Subprograma de Apoio à Criação de Suínos de Qualidade e Conformidade "Leitão Vida".

Resolução Conjunta SEFAZ/SEPROTUR nº 63 de 15/07/2011 - MS

Estadual - Publicado em 21 jul 2011

Altera dispositivos da Resolução Conjunta SEFAZ/SEPROTUR nº 56, de 28 de março de 2008, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados nas operações que especifica, relativas à circulação de bovinos ou bufalinos destinados ao pastoreio em estabelecimento de parceria e ao pastoreio intensivo ou confinamento e dá outras providências.

Resolução Conjunta SEFAZ/SEPROTUR nº 62 de 31/05/2011 - MS

Estadual - Publicado em 6 jun 2011

Dispõe sobre a retificação do estoque de animais bovinos e bubalinos declarado nos termos do Decreto nº 13.150, de 14 de abril de 2011, e dá outras providências.

Resolução Conjunta SEFAZ/PGE nº 11 de 05/04/2011 - MS

Estadual - Publicado em 17 mai 2011

Acrescenta dispositivo à Resolução Conjunta SERC/PGE nº 3, de 19 de janeiro de 2004.

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