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Exibindo: 5 normas.

Instrução Normativa Conjunta INDEA/SEDEC nº 2 DE 29/09/2015 - MT

Estadual - Publicado em 29 set 2015

Dispõe sobre as medidas fitossanitárias para prevenção e controle da ferrugem asiática da soja no Estado de Mato Grosso.

Instrução Normativa Conjunta INDEA/SEDEC nº 2 DE 29/09/2015 - MT

Estadual - Publicado em 30 set 2015

Rep. - Dispõe sobre as medidas fitossanitárias para prevenção e controle da ferrugem asiática da soja no Estado de Mato Grosso.

Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/SEPLAN/CGE nº 5 DE 13/07/2015 - MT

Estadual - Publicado em 28 ago 2015

Altera a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 1 de 2015, que estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas referentes à transferência de recursos através de convênio, pelos Órgãos ou Entidades do Poder Executivo Estadual.

Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/SEPLAN/CGE nº 1 DE 23/02/2015 - MT

Estadual - Publicado em 27 fev 2015

Estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas referentes à transferência de recursos através de convênio, pelos Órgãos ou Entidades do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.

Instrução Normativa Conjunta INDEA/SEDEC/SEAF nº 1 DE 06/02/2015 - MT

Estadual - Publicado em 9 fev 2015

Dispõe sobre as medidas fitossanitárias para prevenção e controle da ferrugem asiática da soja no Estado de Mato Grosso.

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