Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso -> Instrução Normativa Conjunta -> 2021

Exibindo: 5 normas.

Instrução Normativa Conjunta SEDEC/INDEA nº 2 DE 25/11/2021 - MT

Estadual - Publicado em 7 dez 2021

Dispõe sobre as medidas fitossanitárias para prevenção e controle da ferrugem asiática da soja no Estado de Mato Grosso.

Instrução Normativa Conjunta SEPLAG/SESP nº 6 DE 26/07/2021 - MT

Estadual - Publicado em 27 jul 2021

Dispõe sobre a contratação de pessoas em cumprimento de pena em regime fechado, semiaberto, aberto, livramento condicional e egressos, por órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual e empresas da iniciativa privada, via Fundação Nova Chance, e dá outras providências.

Instrução Normativa Conjunta SEPLAG/SESP nº 6 DE 26/07/2021 - MT

Estadual - Publicado em 28 jul 2021

Rep. - Dispõe sobre a contratação de pessoas em cumprimento de pena em regime fechado, semiaberto, aberto, livramento condicional e egressos, por órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual e empresas da iniciativa privada, via Fundação Nova Chance, e dá outras providências.

Instrução Normativa Conjunta SEDEC/INDEA nº 1 DE 29/01/2021 - MT

Estadual - Publicado em 1 fev 2021

Dispõe sobre as medidas fitossanitárias para prevenção e controle da ferrugem asiática da soja no Estado de Mato Grosso.

Instrução Normativa Conjunta SEDEC/INDEA nº 1 DE 29/01/2021 - MT

Estadual - Publicado em 8 fev 2021

Rep. - Dispõe sobre as medidas fitossanitárias para prevenção e controle da ferrugem asiática da soja no Estado de Mato Grosso.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »