Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso -> Instrução Normativa Conjunta -> 2022

Exibindo: 3 normas.

Instrução Normativa Conjunta SEPLAG/SESP nº 2 DE 01/04/2022 - MT

Estadual - Publicado em 4 abr 2022

Altera a Instrução Normativa Conjunta nº 06/2021/SEPLAG/SESP/FUNAC, que dispõe sobre a contratação de pessoas em cumprimento de pena em regime fechado, semiaberto, aberto, livramento condicional e egressos, por órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual e empresas da iniciativa privada, via Fundação Nova Chance, e dá outras providências.

Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/CGE nº 2 DE 03/03/2022 - MT

Estadual - Publicado em 9 mar 2022

Altera a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01/2016, de 17 de março de 2016.

Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 1 DE 03/03/2022 - MT

Estadual - Publicado em 9 mar 2022

Altera a Instrução Normativa Conjunta nº 01/2015, de 23 de fevereiro de 2015.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »