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Exibindo: 3 normas.

Instrução Normativa Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 5 DE 10/09/2024 - MT

Estadual - Publicado em 25 set 2024

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado de Mato Grosso para o recolhimento dos encargos sociais, fiscais e obrigações acessórias, decorrentes do eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb.

Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/CGE nº 4 DE 23/07/2024 - MT

Estadual - Publicado em 16 ago 2024

Altera a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 1/2016, que estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para celebração de parcerias entre a administração pública estadual e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, e dá outras providências.

Instrução Normativa Conjunta SEDEC/INDEA/MT nº 1 DE 29/05/2024 - MT

Estadual - Publicado em 3 jun 2024

Dispõe sobre a alteração da Instrução Normativa Conjunta SEDEC/INDEA-MT nº 001/2023, que versa sobre as medidas fitossanitárias para prevenção e controle da Ferrugem Asiática da soja no Estado de Mato Grosso.

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