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Exibindo: 9 normas.

Instrução Normativa SEMA nº 10 DE 22/12/2021 - MT

Estadual - Publicado em 28 dez 2021

Dispõe sobre procedimentos referentes à emissão de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) e de outorga de direito de uso de recursos hídricos (conversão de DRDH em outorga), para uso de potencial de energia hidráulica das categorias de Pequena Central Hidrelétrica - PCH e Usina Hidrelétrica - UHE em corpo de água de domínio do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEMA nº 9 DE 14/12/2021 - MT

Estadual - Publicado em 15 dez 2021

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nos processos administrativos de outorga de uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Mato Grosso e disciplina o uso do Sistema Integrado de Gestão Ambiental de Recursos Hídricos - SIGA HÍDRICO no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

Instrução Normativa SEMA nº 8 DE 16/11/2021 - MT

Estadual - Publicado em 17 nov 2021

Dispõe sobre o depósito e a guarda provisória e definitiva de animais silvestres apreendidos, resgatados ou entregues espontaneamente, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Instrução Normativa SEMA nº 7 DE 03/09/2021 - MT

Estadual - Publicado em 8 set 2021

Institui o procedimento administrativo para a operacionalização e cumprimento da compensação ambiental de que trata o art. 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, no âmbito das Unidades de Conservação instituídas pelo Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Instrução Normativa SEMA nº 6 DE 13/07/2021 - MT

Estadual - Publicado em 15 jul 2021

Altera a Instrução Normativa nº 08, de 11 de dezembro de 2019 que "Dispõe sobre a extração, coleta, beneficiamento, transformação, industrialização, consumo, comércio, transporte, armazenagem de produtos florestais e registro no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (SISFLORA).

Instrução Normativa SEMA nº 5 DE 09/07/2021 - MT

Estadual - Publicado em 13 jul 2021

Estabelece o procedimento de análise do Plano de Suprimento Sustentável - PSS no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Instrução Normativa SEMA nº 4 DE 11/02/2021 - MT

Estadual - Publicado em 11 fev 2021

Altera a Instrução Normativa nº 02, de 17 de dezembro de 2020, que estabelece o procedimento referente a Cadastro, Outorga de Obra Hidráulica e Classificação quanto a Segurança de Barragens em corpos hídricos de dominialidade do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Instrução Normativa SEMA nº 2 DE 01/02/2021 - MT

Estadual - Publicado em 5 fev 2021

Dispõe sobre procedimento de transporte de produtos e subprodutos florestais com veículo sem emplacamento obrigatório para empreendimentos consumidores e transformadores de produtos e subprodutos florestais, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT.

Instrução Normativa SEMA nº 1 DE 22/01/2021 - MT

Estadual - Publicado em 25 jan 2021

Institui o procedimento administrativo para a operacionalização e cumprimento da compensação ambiental de que trata o art. 36 da Lei nº 9.985 , de 18 de julho de 2000, no âmbito das Unidades de Conservação instituídas pelo Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

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