Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso -> Instrução Normativa -> 2023

Exibindo: 5 normas.

Instrução Normativa SINFRA nº 7 DE 05/12/2023 - MT

Estadual - Publicado em 7 dez 2023

Dispõe sobre a responsabilidade ambiental das empresas contratadas e estabelece os procedimentos ambientais a serem atendidos.

Instrução Normativa SEMA nº 3 DE 23/05/2023 - MT

Estadual - Publicado em 24 mai 2023

Dispõe sobre a apresentação do relatório de desempenho e dos procedimentos do processo de homologação previstos no Decreto nº 112, de 01 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.

Instrução Normativa SAAF/SEFAZ nº 1 DE 16/05/2023 - MT

Estadual - Publicado em 17 mai 2023

Acrescentar ao § 1º artigo 3º da Instrução Normativa nº 002/2022/SAAF/SEFAZ-MT, que dispõe sobre os procedimentos de licitação, contratação, gestão e fiscalização de contratos e pagamento de fornecedores no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e dá outras providências.

Instrução Normativa SEMA nº 2 DE 17/04/2023 - MT

Estadual - Publicado em 18 abr 2023

Regulamenta o procedimento de Conciliação Ambiental no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e estabelece o Núcleo de Conciliação Ambiental (NUCAM-MT).

Instrução Normativa SAG/SMS/GISC nº 1 DE 06/04/2023 - MT

Estadual - Publicado em 6 abr 2023

Dispõe sobre as normas de padronização para o fluxo de notas fiscais de produtos, serviços e obras.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »