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Exibindo: 6 normas.

Portaria Conjunta GDR/CASA CIVIL nº 2018 DE 28/12/2018 - MT

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Estabelece diretrizes e procedimentos a serem observados nas atividades vinculadas ao Programa Terra a Limpo, e outras providências.

Portaria Conjunta SEFAZ/PGE nº 10 DE 10/12/2018 - MT

Estadual - Publicado em 10 dez 2018

Altera a Portaria nº 008/2018-PGE/SEFAZ, de 30.08.2018 (DOE de 05.09.2018), que Disciplina as Certidões relativas a Créditos Tributários e Não Tributários Estaduais Geridos pela Procuradoria-Geral do Estado e pela Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências.

Portaria Conjunta SEFAZ/PGE nº 8 DE 30/08/2018 - MT

Estadual - Publicado em 5 set 2018

Disciplina as certidões relativas a créditos tributários e não tributários estaduais geridos pela Procuradoria-Geral do Estado e pela Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências.

Portaria Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SES nº 1 DE 25/07/2018 - MT

Estadual - Publicado em 7 ago 2018

Institui norma complementar operacional relativa às disposições do Decreto nº 1.563, de 29 de junho de 2018.

Portaria Conjunta SEFAZ/PGE nº 5 DE 09/07/2018 - MT

Estadual - Publicado em 9 jul 2018

Disciplina as certidões relativas a créditos tributários e não tributários estaduais geridos pela Procuradoria-Geral do Estado e pela Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências.

Portaria Conjunta SEFAZ/SEDEC nº 6 DE 21/06/2018 - MT

Estadual - Publicado em 21 jun 2018

Dispõe sobre o procedimento para credenciamento no tratamento tributário previsto no Decreto nº 250, de 16 de setembro de 2015, na importação de bens em partes, a fim de integralizar o ativo imobilizado do contribuinte importador, e dá outras providências.

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