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Exibindo: 38 normas.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 112 DE 12/12/2022 - MT

Estadual - Publicado em 13 dez 2022

Aprova para os submódulos abaixo a Manutenção de percentuais de incentivos fiscais do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC concedidos em 2022 para 2023.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 113 DE 12/12/2022 - MT

Estadual - Publicado em 13 dez 2022

Altera a Resolução CONDEPRODEMAT nº 35 de 2019, que aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Indústria Bebidas.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 114 DE 12/12/2022 - MT

Estadual - Publicado em 13 dez 2022

Altera a Resolução CONDEPRODEMAT nº 30 de 2019, que aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Fabricação de Produtos Têxtil.

Resolução CODEM nº 181 DE 07/11/2022 - MT

Estadual - Publicado em 8 nov 2022

Suspende o acolhimento de propostas de financiamentos rurais e empresariais no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), pelas instituições financeiras operadoras do referido fundo.

Resolução CTF nº 22 DE 03/11/2022 - MT

Estadual - Publicado em 7 nov 2022

Altera a Resolução nº 13, de 07 de julho de 2021 que "Dispõe sobre regramento transitório para a autorização da Comercialização Interestadual de Resíduos Madeireiros entre as Regiões Fronteiriças do Estado de Mato Grosso" e dá outras providências.

Resolução CEPESCA nº 5 DE 08/09/2022 - MT

Estadual - Publicado em 9 set 2022

Estabelece o período de defeso da piracema nos rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, em Mato Grosso.

Resolução CONSEMA nº 45 DE 31/08/2022 - MT

Estadual - Publicado em 5 set 2022

Regulamenta a proteção e o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos localizados em áreas úmidas no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Resolução GARANTE nº 19 DE 22/08/2022 - MT

Estadual - Publicado em 23 ago 2022

Aprova a alteração da Resolução nº 007/2022/MT GARANTE que aprovou o Regulamento Operacional do Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE.

Resolução CSRP/SEFAZ nº 3 DE 10/08/2022 - MT

Estadual - Publicado em 29 ago 2022

Dispõe sobre o entendimento quanto à não interrupção do diferimento do imposto nas operações internas com farelo de soja e com farelo de milho, nas hipóteses em que especifica, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 3258 DE 09/08/2022 - MT

Estadual - Publicado em 15 ago 2022

Dispõe sobre o procedimento para realização de Autoparcelamento eletrônico de débito fiscal não inscrito em dívida ativa.

Resolução CEHIDRO nº 151 DE 14/07/2022 - MT

Estadual - Publicado em 15 jul 2022

Estabelece critérios técnicos para análises dos pedidos de autorização para perfuração de poço tubular quando houver intermitência por parte da concessionária ou autorizada de serviço público de abastecimento de água para novas captações de águas subterrâneas de uso residencial de domínio do Estado do Mato Grosso.

Resolução CEHIDRO nº 152 DE 14/07/2022 - MT

Estadual - Publicado em 15 jul 2022

Estabelece critérios técnicos a serem aplicados nas análises dos pedidos de outorga e cadastro de uso insignificante das águas subterrâneas de domínio do Estado de Mato Grosso para uso residencial, nos casos de intermitência no abastecimento de água pelas concessionárias e autorizadas de serviços públicos.

Resolução CTF nº 21 DE 07/07/2022 - MT

Estadual - Publicado em 12 jul 2022

Altera a Resolução nº 13, de 07 de julho de 2021 que "Dispõe sobre regramento transitório para a autorização da Comercialização Interestadual de Resíduos Madeireiros entre as Regiões Fronteiriças do Estado de Mato Grosso" e dá outras providências.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 107 DE 29/06/2022 - MT

Estadual - Publicado em 1 jul 2022

Altera a Resolução CONDEPRODEMAT nº 92 de 2021, que define o percentual de benefícios fixados no Artigo 1º da Resolução nº 032/2019, referente ao Submódulo PRODEIC Investe Indústria Alimentícia de Origem Vegetal e Animal, passando a adotar os percentuais que especifica.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 9 DE 29/06/2022 - MT

Estadual - Publicado em 1 jul 2022

Dispõe sobre a a possibilitar o diferimento de ICMS no excedente de insumos destinados a contribuinte industrial e/ou produtor rural, com solicitação por publicação em até 7 dias.

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