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Exibindo: 7 normas.

Deliberação Normativa COPAM nº 178 DE 06/11/2012 - MG

Estadual - Publicado em 29 dez 2012

Altera o Anexo Único da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 9 de setembro de 2004.

Deliberação Normativa COPAM nº 176 DE 21/08/2012 - MG

Estadual - Publicado em 29 dez 2012

Rep. - Altera dispositivos da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 09 de setembro de 2004, incluindo na listagem "E" código de atividade para geração de energia solar fotovoltaica.

Deliberação Normativa COPAM nº 176 DE 21/08/2012 - MG

Estadual - Publicado em 22 ago 2012

Altera dispositivos da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 09 de setembro de 2004, incluindo na listagem E código de atividade para geração de energia fotovoltaica.

Deliberação Normativa COPAM nº 175 DE 08/05/2012 - MG

Estadual - Publicado em 8 nov 2012

Rep. - Dispõe sobre a utilização da Avaliação Ambiental Integrada - AAI como instrumento de apoio ao planejamento da implantação de novos empreendimentos hidrelétricos no Estado de Minas Gerais.

Deliberação Normativa COPAM nº 175 DE 08/05/2012 - MG

Estadual - Publicado em 9 mai 2012

Dispõe sobre a utilização da Avaliação Ambiental Integrada - AAI como instrumento de apoio ao planejamento da implantação de novos empreendimentos hidrelétricos no Estado de Minas Gerais.

Deliberação Normativa COPAM nº 174 DE 29/03/2012 - MG

Estadual - Publicado em 28 dez 2012

Rep. - Estabelece procedimento para a regularização ambiental da pesquisa mineral de empreendimentos que necessitem de Supressão de Vegetação Nativa Secundária em estágios Médio e Avançado de Regeneração, pertencente ao Bioma Mata Atlântica e inclui codificação junto a Listagem A - Atividades Minerárias do Anexo Único da Deliberação Normativa Copam nº 74, de 09 de setembro de 2004, e dá outras providências.

Deliberação Normativa COPAM nº 174 DE 29/03/2012 - MG

Estadual - Publicado em 30 mar 2012

Estabelece procedimento para a regularização ambiental da pesquisa mineral de empreendimentos que necessitem de Supressão de Vegetação Nativa Secundária em estágios Médio e Avançado de Regeneração, pertencente ao Bioma Mata Atlântica e inclui codificação junto a Listagem A - Atividades Minerárias do Anexo Único da Deliberação Normativa Copam nº 74, de 9 de setembro de 2004, e dá outras providências.

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