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Exibindo: 6 normas.

Deliberação Normativa COPAM nº 187 DE 19/09/2013 - MG

Estadual - Publicado em 20 set 2013

Estabelece condições e limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas e dá outras providências.

Deliberação Normativa COPAM nº 186 DE 06/09/2013 - MG

Estadual - Publicado em 10 set 2013

Altera o Anexo Único da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 09 de setembro de 2004.

Deliberação Normativa COPAM nº 185 DE 08/07/2013 - MG

Estadual - Publicado em 9 jul 2013

Altera código da listagem E, do Anexo Único, da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 09 de setembro de 2004, e dá outras providências.

Deliberação Normativa COPAM nº 184 DE 13/06/2013 - MG

Estadual - Publicado em 14 jun 2013

Disciplina o armazenamento e a aplicação em solo agrícola de vinhaça e águas residuárias provenientes da fabricação de aguardente, cachaça, destilado alcoólico simples e de outros produtos obtidos por destilação a partir da cana-de-açúcar, destinados a adição em bebidas.

Deliberação Normativa COPAM nº 183 DE 13/06/2013 - MG

Estadual - Publicado em 14 jun 2013

Altera o anexo único da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 9 de setembro de 2004, incluindo código para atividade de crematório e dá outras providências.

Deliberação Normativa COPAM nº 182 DE 10/04/2013 - MG

Estadual - Publicado em 9 jul 2013

Rep. - Altera dispositivos da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 09 de setembro de 2004, especificamente, na listagem G, os códigos de atividade para piscicultura convencional, piscicultura em tanque rede e preparação do pescado.

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