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Exibindo: 4 normas.

Resolução Conjunta SEMAD/IEF nº 3031 DE 09/12/2020 - MG

Estadual - Publicado em 10 dez 2020

Revoga a Resolução Conjunta Semad/IEF nº 3.022, de 19 de novembro de 2020, que dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Resolução Conjunta SEMAD/IEF nº 3025 DE 23/11/2020 - MG

Estadual - Publicado em 24 nov 2020

Revoga a Resolução Conjunta Semad/IEF nº 1.661, de 27 de julho de 2012.

Resolução Conjunta SEMAD/IEF nº 3022 DE 19/11/2020 - MG

Estadual - Publicado em 25 nov 2020

Dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF nº 2964 DE 30/04/2020 - MG

Estadual - Publicado em 14 mai 2020

Estabelece procedimentos para a expedição de declarações para fins de restituição da taxa de controle e fiscalização ambiental.

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