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Resolução Ad Referendum SEMAS nº 127 DE 18/11/2016 - PA

Estadual - Publicado em 21 nov 2016

Estabelece os procedimentos e critérios para o Licenciamento Ambiental Simplificado, denominado SIMPLES AMBIENTAL, de empreendimentos e/ou atividades de baixo potencial poluidor/degradador, no âmbito da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS, e dá outras providências.

Resolução Ad Referendum SEMAS nº 127 DE 18/11/2016 - PA

Estadual - Publicado em 6 nov 2017

Errata. - Estabelece os procedimentos e critérios para o Licenciamento Ambiental Simplificado, denominado SIMPLES AMBIENTAL, de empreendimentos e/ou atividades de baixo potencial poluidor/degradador, no âmbito da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS, e dá outras providências.

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