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Exibindo: 120 normas.

Decreto nº 38918 DE 21/12/2018 - PB

Estadual - Publicado em 22 dez 2018

Altera o Decreto nº 26.486, de 04 de novembro de 2005, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina, e dá outras providências.

Decreto nº 38921 DE 21/12/2018 - PB

Estadual - Publicado em 22 dez 2018

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 39820 DE 21/12/2018 - PB

Estadual - Publicado em 22 dez 2018

Altera o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - RIPVA, aprovado pelo Decreto nº 37.814, de 17 de novembro de 2017, e dá outras providências.

Decreto nº 38919 DE 21/12/2018 - PB

Estadual - Publicado em 22 dez 2018

Altera o Anexo 07 do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 38926 DE 21/12/2018 - PB

Estadual - Publicado em 22 dez 2018

Altera o Decreto nº 34.121, de 17 de julho de 2013, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações interestaduais que destinem mercadorias a revendedores que efetuem venda porta a porta, e dá outras providências.

Decreto nº 38928 DE 21/12/2018 - PB

Estadual - Publicado em 22 dez 2018

Dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes. (Redação da ementa dada pelo Decreto Nº 39661 DE 30/10/2019).

Decreto nº 38922 DE 21/12/2018 - PB

Estadual - Publicado em 22 dez 2018

Altera o Decreto nº 38.179, de 26 de março de 2018, que publica relação dos atos normativos relativos às isenções, incentivos, benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos por legislação estadual até o dia 8 de agosto de 2017.

Decreto nº 38927 DE 21/12/2018 - PB

Estadual - Publicado em 22 dez 2018

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 38925 DE 21/12/2018 - PB

Estadual - Publicado em 22 dez 2018

Altera o Decreto nº 38.071, de 07 de fevereiro de 2018, que estabelece procedimentos para controle e entrega de informações fiscais sobre as operações com etanol hidratado ou anidro.

Decreto nº 38924 DE 21/12/2018 - PB

Estadual - Publicado em 22 dez 2018

Credencia Entidades Estudantis para a emissão da Carteira de Identificação Estudantil no âmbito do Estado da Paraíba; implementa a Certificação Digital; revoga o Decreto nº 34.763, de 21 de janeiro de 2014, o Decreto nº 37.210, de 17 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Decreto nº 38890 DE 17/12/2018 - PB

Estadual - Publicado em 18 dez 2018

Revoga o Decreto nº 38.580, de 27 de agosto de 2018 que altera o Decreto nº 31.578, de 01 de setembro de 2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças, e dá outras providências.

Decreto nº 38888 DE 17/12/2018 - PB

Estadual - Publicado em 18 dez 2018

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 38892 DE 17/12/2018 - PB

Estadual - Publicado em 18 dez 2018

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 38891 DE 17/12/2018 - PB

Estadual - Publicado em 18 dez 2018

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 38893 DE 17/12/2018 - PB

Estadual - Publicado em 18 dez 2018

Dispõe sobre o recolhimento do ICMS relativo às operações efetuadas no mês de dezembro de 2018, e dá outras providências.

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